Ação Penal - Procedimento Sumário 0002741-22.2018.8.16.0176 - TJPR | JusConsulta

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Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Wenceslau Braz

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARANA

CNPJ

VITIMA

ARTHUR MESSIAS DE SOUZA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LAILA CRISTINA FRANCO PEDROZO

OAB/PR 103982·CPF·Representa: Réu

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

14/09/2022, 14:16

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

14/09/2022, 14:01

RECEBIDOS OS AUTOS

14/09/2022, 14:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

14/09/2022, 13:40

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

14/09/2022, 13:40

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

14/09/2022, 13:40

TRANSITADO EM JULGADO EM 09/09/2022

14/09/2022, 13:37

TRANSITADO EM JULGADO EM 05/09/2022

14/09/2022, 13:37

TRANSITADO EM JULGADO EM 29/08/2022

14/09/2022, 13:37

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/09/2022, 00:35

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

05/09/2022, 19:14

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

30/08/2022, 14:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/08/2022, 18:35

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

24/08/2022, 15:28

RECEBIDOS OS AUTOS

24/08/2022, 15:28

Todas as movimentações(128)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

14/09/2022, 14:16

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

14/09/2022, 14:01

RECEBIDOS OS AUTOS

14/09/2022, 14:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

14/09/2022, 13:40

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

14/09/2022, 13:40

Documentos

OUTROS

•19/08/2022, 14:48

OUTROS

•09/06/2022, 13:08

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

14/09/2022, 13:40

TRANSITADO EM JULGADO EM 09/09/2022

14/09/2022, 13:37

TRANSITADO EM JULGADO EM 05/09/2022

14/09/2022, 13:37

TRANSITADO EM JULGADO EM 29/08/2022

14/09/2022, 13:37

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/09/2022, 00:35

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

05/09/2022, 19:14

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

30/08/2022, 14:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/08/2022, 18:35

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

24/08/2022, 15:28

RECEBIDOS OS AUTOS

24/08/2022, 15:28

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

19/08/2022, 16:32

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

19/08/2022, 16:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/08/2022, 16:30

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

19/08/2022, 16:28

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

19/08/2022, 14:48

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

23/06/2022, 12:27

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

23/06/2022, 09:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/06/2022, 00:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/06/2022, 14:34

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

09/06/2022, 14:30

RECEBIDOS OS AUTOS

09/06/2022, 14:30

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

09/06/2022, 14:28

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

09/06/2022, 14:16

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

09/06/2022, 14:15

CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

09/06/2022, 13:08

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

09/05/2022, 12:27

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/05/2022, 12:27

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

09/05/2022, 12:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

06/05/2022, 21:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/04/2022, 00:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/04/2022, 17:35

JUNTADA DE ALEGAÇÕES FINAIS

19/04/2022, 17:32

RECEBIDOS OS AUTOS

19/04/2022, 17:32

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

18/04/2022, 00:11

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

07/04/2022, 18:21

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

07/04/2022, 18:12

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

06/04/2022, 17:02

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

25/03/2022, 16:52

MANDADO DEVOLVIDO

25/03/2022, 16:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

01/02/2022, 14:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/01/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002741-22.2018.8.16.0176. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE WENCESLAU BRAZ VARA CRIMINAL DE WENCESLAU BRAZ - PROJUDI Praça Rui Barbosa, S/n - Centro - Wenceslau Braz/PR - CEP: 84.950-000 - Fone: (43) 3513-2301 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002741-22.2018.8.16.0176 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Denunciação caluniosa Data da Infração: 13/11/2018 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná (CPF/CNPJ: 78.206.307/0001-30) Praça Rui Barbosa, s/n Edifício do Fórum - Centro - WENCESLAU BRAZ/PR - CEP: 84.950-000 Réu(s): ARTHUR MESSIAS DE SOUZA NETO (RG: 124194849 SSP/PR e CPF/CNPJ: 040.943.939-86) Rua Dr. Cunha Bueno, 135 CIC - Diadema I - CURITIBA/PR - Telefone(s): (42) 99815-4854 Vistos DEFIRO o requerimento ministerial de mov. 76.1. Intime-se o réu Arthur Messias de Souza Neto pelo telefone indicado na certidão de mov. 33.1. Subsidiariamente, intime-se a procuradora do réu para indicar o atual endereço do denunciado, na forma requerida pelo Parquet. Ciência ao Ministério Público. Diligências necessárias. Wenceslau Braz/PR, datado eletronicamente. (assinado digitalmente) MOEMA SANTANA SILVA Juíza de Direito

18/01/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/01/2022, 14:12

JUNTADA DE CERTIDÃO

17/01/2022, 14:12

DEFERIDO O PEDIDO

12/01/2022, 16:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2022, 14:43

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

11/01/2022, 16:39

RECEBIDOS OS AUTOS

11/01/2022, 16:39

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

11/01/2022, 15:56

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

11/01/2022, 14:06

JUNTADA DE COMPROVANTE

11/01/2022, 14:05

MANDADO DEVOLVIDO

05/01/2022, 09:27

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

16/11/2021, 13:57

MANDADO DEVOLVIDO

16/11/2021, 13:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

29/10/2021, 14:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

29/10/2021, 00:41

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

26/10/2021, 12:13

MANDADO DEVOLVIDO

25/10/2021, 18:49

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

20/10/2021, 14:00

RECEBIDOS OS AUTOS

20/10/2021, 14:00

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

20/10/2021, 12:19

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

20/10/2021, 12:19

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

19/10/2021, 14:34

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

18/10/2021, 18:00

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/10/2021, 17:54

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/10/2021, 17:52

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/10/2021, 17:51

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/10/2021, 17:49

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

18/10/2021, 16:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/10/2021, 16:19

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

18/10/2021, 16:18

DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

18/10/2021, 15:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2021, 12:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

14/10/2021, 20:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/10/2021, 00:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/09/2021, 10:17

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/09/2021, 10:16

JUNTADA DE CIÊNCIA

17/09/2021, 09:34

RECEBIDOS OS AUTOS

17/09/2021, 09:34

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

17/09/2021, 09:26

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

16/09/2021, 14:34

JUNTADA DE INTIMAÇÃO CUMPRIDA

16/09/2021, 14:34

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

16/09/2021, 13:02

CONCLUSOS PARA DECISÃO

16/09/2021, 12:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

15/09/2021, 20:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/09/2021, 20:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/09/2021, 18:31

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/09/2021, 18:31

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

09/09/2021, 00:55

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

25/08/2021, 17:40

MANDADO DEVOLVIDO

25/08/2021, 17:28

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

23/08/2021, 13:58

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

20/08/2021, 18:25

JUNTADA DE CERTIDÃO

02/08/2021, 17:24

JUNTADA DE CIÊNCIA

29/06/2021, 22:46

RECEBIDOS OS AUTOS

29/06/2021, 22:46

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

29/06/2021, 22:27

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

29/06/2021, 14:17

RECEBIDOS OS AUTOS

29/06/2021, 14:17

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

28/06/2021, 18:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

28/06/2021, 18:02

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

28/06/2021, 18:01

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

28/06/2021, 18:01

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

28/06/2021, 17:59

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

28/06/2021, 17:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2021, 15:43

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

25/06/2021, 15:43

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

25/06/2021, 15:38

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

25/06/2021, 15:38

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

25/06/2021, 15:37

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

25/06/2021, 15:36

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

25/06/2021, 15:34

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

25/06/2021, 15:33

JUNTADA DE CERTIDÃO

25/06/2021, 15:33

RECEBIDOS OS AUTOS

25/06/2021, 15:33

JUNTADA DE PETIÇÃO DE DENÚNCIA

25/06/2021, 15:21

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

14/11/2018, 18:16

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

13/11/2018, 17:50

RECEBIDOS OS AUTOS

13/11/2018, 17:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

13/11/2018, 17:35

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

13/11/2018, 17:31

RECEBIDOS OS AUTOS

13/11/2018, 17:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

13/11/2018, 17:31

OUTROS

•12/01/2022, 16:47

OUTROS

•18/10/2021, 15:28

OUTROS

•16/09/2021, 13:02

OUTROS

•28/06/2021, 17:45