Execução Fiscal 0000201-18.2010.8.16.0164 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2015

Valor da Causa

R$ 681,29

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Teixeira Soares

Processos relacionados

2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 2ª Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA SOARES/PR

CNPJ

Autor

REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A

CNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEAN PAUL TAKESHI YAMAMOTO

OAB/PR 41662·CPF·Representa: Autor

PRU4 - COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE (COREPAM)

CPF·Representa: Réu

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

11/04/2023, 17:17

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

11/04/2023, 15:27

RECEBIDOS OS AUTOS

11/04/2023, 15:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

29/03/2023, 15:07

JUNTADA DE CERTIDÃO

29/03/2023, 15:05

JUNTADA DE CERTIDÃO

29/03/2023, 12:23

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

29/03/2023, 12:23

RECEBIDOS OS AUTOS

29/03/2023, 12:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

22/03/2023, 12:22

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

21/03/2023, 13:10

CONCLUSOS PARA DECISÃO

15/03/2023, 14:01

JUNTADA DE ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

15/03/2023, 14:01

RECEBIDOS OS AUTOS

08/03/2023, 17:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

02/06/2022, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0000201-18.2010.8.16.0164 Vistos, I. Na forma dos artigos 10 e 933, caput, do CPC, manifestem-se as partes, querendo, sobre a eventual possibilidade de reconhecimento da ocorrência de prescrição direta do crédito tributário objeto da Certidão de Dívida Ativa referente ao exercício financeiro de 2004 (mov. 1.2, pdf nº 1, dos autos de execução fiscal), no prazo comum de 05 (cinco) dias. II. Após, voltem. Int Curitiba, 11 de janeiro de 2022. Assinado digitalmente Rodrigo Fernandes Lima Dalledone Relator Convocado

18/01/2022, 00:00

Todas as movimentações(55)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

11/04/2023, 17:17

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

11/04/2023, 15:27

RECEBIDOS OS AUTOS

11/04/2023, 15:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

29/03/2023, 15:07

JUNTADA DE CERTIDÃO

29/03/2023, 15:05

Documentos

OUTROS

•21/03/2023, 13:10

OUTROS

•29/11/2022, 18:18

JUNTADA DE CERTIDÃO

29/03/2023, 12:23

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

29/03/2023, 12:23

RECEBIDOS OS AUTOS

29/03/2023, 12:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

22/03/2023, 12:22

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

21/03/2023, 13:10

CONCLUSOS PARA DECISÃO

15/03/2023, 14:01

JUNTADA DE ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

15/03/2023, 14:01

RECEBIDOS OS AUTOS

08/03/2023, 17:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

02/06/2022, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0000201-18.2010.8.16.0164 Vistos, I. Na forma dos artigos 10 e 933, caput, do CPC, manifestem-se as partes, querendo, sobre a eventual possibilidade de reconhecimento da ocorrência de prescrição direta do crédito tributário objeto da Certidão de Dívida Ativa referente ao exercício financeiro de 2004 (mov. 1.2, pdf nº 1, dos autos de execução fiscal), no prazo comum de 05 (cinco) dias. II. Após, voltem. Int Curitiba, 11 de janeiro de 2022. Assinado digitalmente Rodrigo Fernandes Lima Dalledone Relator Convocado

18/01/2022, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

22/11/2021, 06:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

22/11/2021, 06:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/11/2021, 01:56

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES

01/11/2021, 14:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/10/2021, 18:18

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

26/10/2021, 18:18

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

13/10/2021, 15:01

CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/10/2021, 12:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

05/10/2021, 16:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/08/2021, 00:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/08/2021, 15:23

DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

10/08/2021, 14:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/08/2021, 09:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/07/2021, 20:25

CONCLUSOS PARA DECISÃO

23/07/2021, 17:12

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/07/2021, 16:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/07/2021, 00:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/07/2021, 17:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/07/2021, 12:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/07/2021, 13:42

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

06/07/2021, 17:05

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

30/06/2021, 16:18

PROCESSO DESARQUIVADO

30/06/2021, 01:09

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES/PR

10/11/2015, 00:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/11/2015, 00:02

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

23/10/2015, 18:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/10/2015, 13:31

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

22/10/2015, 21:08

CONCLUSOS PARA DECISÃO

16/09/2015, 18:54

JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

16/09/2015, 18:54

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES/PR

11/09/2015, 00:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/08/2015, 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/08/2015, 11:28

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

19/08/2015, 00:09

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES/PR

18/03/2015, 00:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/03/2015, 14:30

PROCESSO SUSPENSO

11/03/2015, 14:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/03/2015, 14:16

JUNTADA DE CERTIDÃO

11/03/2015, 14:16

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

11/03/2015, 14:14

OUTROS

•13/10/2021, 15:01

OUTROS

•10/08/2021, 14:54

OUTROS

•06/07/2021, 17:05

OUTROS

•22/10/2015, 21:08