Agravo em Recurso Especial 0017716-48.2021.8.16.0013 - TJPR | JusConsulta

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Peculato mediante aproveitamento ou erro de outremPeculatoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITARAgravo em Recurso Especial

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · Vara da Auditoria da Justiça Militar - Criminal - Curitiba 1° Grau · TJPR · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · Curitiba - Vara da Auditoria da Justiça Militar 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · 1ª Câmara Criminal 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · Gabinete do Juiz de Direito Substituto em 2º Grau Sérgio Luiz Patitucci

Partes do Processo

LEANDRO IZEPPI

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 737739/2024

28/08/2024, 06:11

Protocolizada Petição 737739/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024

28/08/2024, 00:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2024 Petição Nº 668642/2024 - AgRg nos EDcl no

27/08/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/08/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0668642 - AgRg nos EDcl no AREsp 2441713 - Publicação prevista para 27/08/2024

26/08/2024, 15:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/08/2024, 07:52

Conhecido o recurso de LEANDRO IZEPPI e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº668642/2024 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2441713

20/08/2024, 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/08/2024, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 668642/2024

09/08/2024, 18:51

Protocolizada Petição 668642/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/08/2024

09/08/2024, 18:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 641818/2024

02/08/2024, 18:51

Protocolizada Petição 641818/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2024

02/08/2024, 18:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024 Petição Nº 597593/2024 - EDcl

02/08/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:49

Todas as movimentações(39)

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 737739/2024

28/08/2024, 06:11

Protocolizada Petição 737739/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024

28/08/2024, 00:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2024 Petição Nº 668642/2024 - AgRg nos EDcl no

27/08/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2024, 15:20

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 16:40

26/08/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0668642 - AgRg nos EDcl no AREsp 2441713 - Publicação prevista para 27/08/2024

26/08/2024, 15:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/08/2024, 07:52

Conhecido o recurso de LEANDRO IZEPPI e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº668642/2024 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2441713

20/08/2024, 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/08/2024, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 668642/2024

09/08/2024, 18:51

Protocolizada Petição 668642/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/08/2024

09/08/2024, 18:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 641818/2024

02/08/2024, 18:51

Protocolizada Petição 641818/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2024

02/08/2024, 18:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024 Petição Nº 597593/2024 - EDcl

02/08/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0597593 - EDcl no AREsp 2441713 - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024, 16:40

Embargos de Declaração de LEANDRO IZEPPI Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00597593 - EDcl no AREsp 2441713

01/08/2024, 16:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 600776/2024

17/07/2024, 16:31

Protocolizada Petição 600776/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/07/2024

17/07/2024, 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

16/07/2024, 18:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 597593/2024

16/07/2024, 16:31

Protocolizada Petição 597593/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/07/2024

16/07/2024, 16:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/07/2024

15/07/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/07/2024, 17:39

Conheço do agravo de LEANDRO IZEPPI para não conhecer do Recurso Especial

12/07/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/07/2024

12/07/2024, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

22/12/2023, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/12/2023, 17:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1229910/2023

22/12/2023, 17:21

Protocolizada Petição 1229910/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/12/2023

22/12/2023, 17:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

31/10/2023, 08:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/10/2023, 08:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

31/10/2023, 08:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023, 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

30/10/2023, 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/09/2023, 13:08

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/09/2023, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

28/08/2023, 14:21

DECISÃO TERMINATIVA

•12/07/2024, 14:10

-

•28/08/2023, 14:21

-

•28/08/2023, 14:21

-

•28/08/2023, 14:21

-

•28/08/2023, 14:21

-

•28/08/2023, 14:21

-

•28/08/2023, 14:21

-

•28/08/2023, 14:21

-

•28/08/2023, 14:20

-

•28/08/2023, 14:20

-

•28/08/2023, 14:20

-

•28/08/2023, 14:20

-

•28/08/2023, 14:20

Todos os documentos(29)

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2024, 15:20

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 16:40

DECISÃO TERMINATIVA

•12/07/2024, 14:10

-

•28/08/2023, 14:21

-

•28/08/2023, 14:21

-

•28/08/2023, 14:21

-

•28/08/2023, 14:21

-

•28/08/2023, 14:21

-

•28/08/2023, 14:21

-

•28/08/2023, 14:21

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•28/08/2023, 14:20

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•28/08/2023, 14:20

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•28/08/2023, 14:20

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•28/08/2023, 14:20

-

•28/08/2023, 14:20

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•28/08/2023, 14:20

-

•28/08/2023, 14:20

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•28/08/2023, 14:19

-

•28/08/2023, 14:19

-

•28/08/2023, 14:18

-

•28/08/2023, 14:18

-

•28/08/2023, 14:18

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•28/08/2023, 14:18

-

•28/08/2023, 14:18

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•28/08/2023, 14:17

-

•28/08/2023, 14:17

-

•28/08/2023, 14:16

-

•28/08/2023, 14:15

-

•28/08/2023, 14:15