Execução Fiscal 0004799-34.2019.8.16.0185 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2019

Valor da Causa

R$ 5.781,73

Órgão julgador

Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba - 2ª Vara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CURITIBA

CNPJ

Autor

TORREAL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA

OAB/PR 31401·CPF·Representa: Autor

Movimentações

JUNTADA DE CERTIDÃO

13/05/2026, 14:50

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

08/04/2026, 10:15

RECEBIDOS OS AUTOS

08/04/2026, 10:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

01/04/2026, 14:19

TRANSITADO EM JULGADO EM 25/11/2025

01/04/2026, 14:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

25/11/2025, 11:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/11/2025, 00:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/10/2025, 17:20

EXTINTO O PROCESSO PELO CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA

24/10/2025, 18:09

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

24/10/2025, 16:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA

23/10/2025, 15:19

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

07/07/2025, 13:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/07/2025, 00:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/06/2025, 14:32

JUNTADA DE CUMPRIMENTO EFETIVADO

23/06/2025, 14:32

Todas as movimentações(55)

JUNTADA DE CERTIDÃO

13/05/2026, 14:50

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

08/04/2026, 10:15

RECEBIDOS OS AUTOS

08/04/2026, 10:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

01/04/2026, 14:19

TRANSITADO EM JULGADO EM 25/11/2025

01/04/2026, 14:19

Documentos

Outros

•24/10/2025, 18:09

Outros

•09/11/2021, 19:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

25/11/2025, 11:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/11/2025, 00:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/10/2025, 17:20

EXTINTO O PROCESSO PELO CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA

24/10/2025, 18:09

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

24/10/2025, 16:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA

23/10/2025, 15:19

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

07/07/2025, 13:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/07/2025, 00:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/06/2025, 14:32

JUNTADA DE CUMPRIMENTO EFETIVADO

23/06/2025, 14:32

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

03/12/2024, 13:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/12/2024, 00:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/11/2024, 14:38

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

21/11/2024, 14:38

JUNTADA DE COMPROVANTE

21/11/2024, 14:37

MANDADO DEVOLVIDO

19/11/2024, 22:24

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

19/11/2024, 13:57

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/11/2024, 17:18

JUNTADA DE COMPROVANTE

12/07/2024, 12:49

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

11/06/2024, 09:12

JUNTADA DE COMPROVANTE

06/05/2024, 18:47

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

09/02/2024, 15:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

11/02/2022, 10:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/01/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004799-34.2019.8.16.0185. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DE CURITIBA - 2ª VARA - PROJUDI ENTRE EM CONTATO ANTES DE IR AO FÓRUM - Rua Mauá, 920 - 13º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: (41) 3210-7300 - Celular: (41) 3210-7091 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004799-34.2019.8.16.0185 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$5.781,73 Exequente(s): Município de Curitiba/PR Executado(s): Torreal Engenharia e Empreendimentos 1. Pressuposto para o ato de constrição é que, previamente a ela, tenha sido o executado devidamente citado. Compulsando-se os autos, verifica-se que o executado não foi citado, por isso, indefiro o pedido de penhora "on line" em razão da ausente citação válida. 2. Intime-se o exequente para que proceda diligências visando a localização do endereço do executado; prazo de 30 (trinta) dias. 3. Localizado novo endereço, cumpra-se conforme determinado na Portaria 01/2020. 3.1. Não sendo encontrado novo endereço, intime-se o Município para que em 30 dias se manifeste. Não havendo requerimentos, nos termos do artigo 40, parágrafo 2º, da LEF, determino o arquivamento provisório, lapso no qual o exequente deverá, por seus próprios meios, diligenciar por localizar bens do devedor e, encontrando-os, informar ao juízo. 3.2. Decorrido o prazo, nos termos do artigo 10 do CPC, intime-se o Município para que se manifeste a respeito da prescrição. Diligências e intimações necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Plinio Augusto Penteado de Carvalho Juiz de Direito

18/01/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/01/2022, 15:35

JUNTADA DE CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

18/11/2021, 12:18

RECEBIDOS OS AUTOS

18/11/2021, 12:18

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

18/11/2021, 12:14

INDEFERIDO O PEDIDO

09/11/2021, 19:19

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/11/2021, 01:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

08/11/2021, 15:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

26/10/2020, 15:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/10/2020, 00:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/10/2020, 11:51

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

08/10/2020, 22:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2020, 01:02

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

07/10/2020, 10:47

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

06/10/2020, 15:30

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

09/08/2019, 15:40

PROCESSO SUSPENSO

09/08/2019, 15:40

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

30/07/2019, 14:23

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

10/07/2019, 09:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/06/2019, 00:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/05/2019, 13:11

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

24/05/2019, 13:11

RECEBIDOS OS AUTOS

23/05/2019, 17:26

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

23/05/2019, 17:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

22/05/2019, 12:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

22/05/2019, 12:52

Despacho

•08/10/2020, 22:48