Execução Fiscal 0020300-67.2015.8.16.0185 - TJPR | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2015

Valor da Causa

R$ 2.136,32

Órgão julgador

Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba - 2ª Vara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CURITIBA/PR

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA INDEPENDENCIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ANA BEATRIZ BALAN VILLELA

OAB/PR 31401·CPF·Representa: Autor

PEDRO MANOEL BERÇOT DOS SANTOS CORDEIRO

OAB/PR 66362·CPF·Representa: Réu

Movimentações

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

25/03/2026, 21:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/03/2026, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/03/2026, 07:31

OUTRAS DECISÕES

03/11/2025, 15:06

CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/10/2025, 10:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

14/04/2025, 15:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/03/2025, 12:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/03/2025, 00:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/02/2025, 14:19

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

26/02/2025, 14:19

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

08/11/2024, 00:38

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

15/10/2024, 14:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

10/10/2024, 15:48

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

13/09/2024, 09:36

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

13/09/2024, 09:33

Todas as movimentações(166)

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

25/03/2026, 21:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/03/2026, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/03/2026, 07:31

OUTRAS DECISÕES

03/11/2025, 15:06

CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/10/2025, 10:58

Documentos

Outros

•03/11/2025, 15:06

Outros

•24/11/2023, 16:55

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JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

14/04/2025, 15:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/03/2025, 12:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/03/2025, 00:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/02/2025, 14:19

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

26/02/2025, 14:19

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

08/11/2024, 00:38

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

15/10/2024, 14:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

10/10/2024, 15:48

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

13/09/2024, 09:36

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

13/09/2024, 09:33

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

13/09/2024, 09:33

JUNTADA DE PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

12/09/2024, 13:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/09/2024, 11:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/09/2024, 11:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/09/2024, 11:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/09/2024, 11:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/09/2024, 11:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/09/2024, 11:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/09/2024, 11:01

DECORRIDO PRAZO DE CONSTRUTORA INDEPENDENCIA LTDA

07/09/2024, 00:43

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

22/08/2024, 13:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/08/2024, 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/08/2024, 00:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/08/2024, 13:58

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

06/08/2024, 13:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/08/2024, 13:58

JUNTADA DE CUSTAS

23/07/2024, 08:37

RECEBIDOS OS AUTOS

23/07/2024, 08:37

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

23/07/2024, 08:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

22/07/2024, 15:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

22/07/2024, 11:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

22/07/2024, 11:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

22/07/2024, 11:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

22/07/2024, 10:57

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

19/07/2024, 18:02

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

19/07/2024, 18:02

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

19/07/2024, 18:02

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

19/07/2024, 18:02

DECORRIDO PRAZO DE CONSTRUTORA INDEPENDENCIA LTDA

22/02/2024, 00:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/02/2024, 00:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/02/2024, 16:29

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

24/11/2023, 16:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DILIGÊNCIA

24/08/2023, 13:11

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

26/01/2023, 18:18

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

26/01/2023, 18:18

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

26/01/2023, 18:17

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

26/01/2023, 18:17

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

19/10/2022, 10:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

19/10/2022, 10:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/10/2022, 00:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/10/2022, 14:51

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

26/09/2022, 17:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

21/09/2022, 15:27

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE MANDATO

30/07/2022, 12:05

CONCLUSOS PARA DECISÃO

28/07/2022, 12:09

EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO RENAJUD

27/07/2022, 18:53

DECORRIDO PRAZO DE CONSTRUTORA INDEPENDENCIA LTDA

12/07/2022, 00:32

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

04/07/2022, 16:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/07/2022, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/06/2022, 12:03

DEFERIDO O PEDIDO

21/06/2022, 17:49

CONCLUSOS PARA DECISÃO

21/06/2022, 14:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE MANDATO

14/06/2022, 15:30

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

14/06/2022, 15:27

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

23/05/2022, 23:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

18/05/2022, 11:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/05/2022, 00:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

03/05/2022, 15:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/04/2022, 17:05

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

28/04/2022, 17:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

14/04/2022, 23:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/03/2022, 00:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/03/2022, 15:46

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

07/03/2022, 15:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

15/02/2022, 14:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/01/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0020300-67.2015.8.16.0185. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DE CURITIBA - 2ª VARA - PROJUDI ENTRE EM CONTATO ANTES DE IR AO FÓRUM - Rua Mauá, 920 - 13º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: (41) 3210-7300 - Celular: (41) 3210-7091 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0020300-67.2015.8.16.0185 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$2.136,32 Exequente(s): Município de Curitiba/PR Executado(s): CONSTRUTORA INDEPENDENCIA LTDA 1. A reunião de feitos solicitada no mov. 71.1 já foi decidida no processo apensado, n.º 0017507-87.2017.8.16.0185, decisão que ratifico, incluindo-se no que tratou dos casos não passíveis da medida. 2. Diante da reunião de processos, determino que os atos processuais futuros sejam realizados neste feito, bloqueando-se os demais e evitando movimentação em separado. 3. Nos três processos apensados já houve citação. Pende a penhora de bens. Há mister, sobretudo, uniformidade de tratamento aos processos em questão. Nos autos 0011884-08.2018.8.16.0185 o Município manifestou concordância com a penhora do imóvel oferecido pelo executado (matrícula 6.571), que seria aquele gerador do tributo em cobrança. Porém, nos autos 0017507-87.2017.8.16.0185, o exequente disse que essa matrícula não corresponde ao imóvel em questão. Portanto, intime-se o Município para se manifestar, valendo aos três processos apensados, a respeito da nomeação de mov. 71.1, esclarecendo ainda as manifestações divergentes nos autos em apenso. Dil. nec. Int. Curitiba, data da assinatura digital. Plinio Augusto Penteado de Carvalho Juiz de Direito

18/01/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/01/2022, 15:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

07/12/2021, 20:51

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

30/11/2021, 21:51

APENSADO AO PROCESSO 0017507-87.2017.8.16.0185

26/11/2021, 14:01

DESAPENSADO DO PROCESSO 0017507-87.2017.8.16.0185

26/11/2021, 14:00

JUNTADA DE CERTIDÃO

26/11/2021, 13:57

APENSADO AO PROCESSO 0017507-87.2017.8.16.0185

26/11/2021, 13:53

APENSADO AO PROCESSO 0011884-08.2018.8.16.0185

21/10/2021, 15:13

JUNTADA DE CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

09/09/2021, 16:04

RECEBIDOS OS AUTOS

09/09/2021, 16:04

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

09/09/2021, 15:59

CONCLUSOS PARA DECISÃO

02/09/2021, 01:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

01/09/2021, 15:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

22/05/2020, 09:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/05/2020, 00:06

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

23/04/2020, 12:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/04/2020, 12:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/01/2020, 12:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

26/11/2019, 09:37

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

22/11/2019, 10:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/11/2019, 11:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

02/11/2019, 00:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/10/2019, 12:57

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

22/10/2019, 12:57

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

19/10/2019, 01:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/10/2019, 00:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/10/2019, 00:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/10/2019, 13:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/10/2019, 13:59

PROCESSO SUSPENSO

07/10/2019, 13:59

CONCEDIDO O PEDIDO

03/10/2019, 18:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2019, 17:59

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

13/08/2019, 08:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

24/07/2019, 18:03

JUNTADA DE CUSTAS

15/07/2019, 10:48

RECEBIDOS OS AUTOS

15/07/2019, 10:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/07/2019, 10:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/07/2019, 18:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/07/2019, 10:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

01/07/2019, 13:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/07/2019, 13:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/07/2019, 13:17

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

27/06/2019, 14:03

CONCLUSOS PARA DECISÃO

26/06/2019, 14:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

13/03/2019, 11:50

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

10/01/2019, 18:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/12/2018, 00:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

06/12/2018, 19:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/12/2018, 19:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/12/2018, 15:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/12/2018, 15:22

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

13/11/2018, 17:03

CONCLUSOS PARA DECISÃO

14/09/2018, 13:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE NULIDADE

12/09/2018, 21:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/08/2018, 14:23

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

19/12/2017, 15:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/12/2017, 00:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/12/2017, 14:07

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

05/12/2017, 14:07

DECORRIDO PRAZO DE CONSTRUTORA INDEPENDENCIA LTDA

23/11/2017, 00:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

22/11/2017, 14:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/10/2017, 17:59

JUNTADA DE CERTIDÃO

19/06/2017, 14:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

17/03/2017, 11:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/03/2017, 00:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/02/2017, 17:14

JUNTADA DE COMPROVANTE DE DEPÓSITO

20/02/2017, 18:29

JUNTADA DE COMPROVANTE DE DEPÓSITO

20/02/2017, 18:27

JUNTADA DE COMPROVANTE DE DEPÓSITO

10/02/2017, 14:31

JUNTADA DE COMPROVANTE DE DEPÓSITO

10/02/2017, 13:03

DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE

10/12/2016, 18:15

CONCLUSOS PARA DECISÃO

02/12/2016, 16:04

JUNTADA DE CUSTAS

08/08/2016, 12:32

RECEBIDOS OS AUTOS

08/08/2016, 12:32

DECORRIDO PRAZO DE CONSTRUTORA INDEPENDENCIA LTDA

03/08/2016, 00:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

02/08/2016, 16:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

02/08/2016, 16:45

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

15/02/2016, 16:38

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

05/10/2015, 17:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

05/10/2015, 16:28

RECEBIDOS OS AUTOS

24/09/2015, 18:13

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

24/09/2015, 18:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

16/09/2015, 09:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

16/09/2015, 09:54

Outros

•26/09/2022, 17:04

Outros

•21/06/2022, 17:49

Outros

•30/11/2021, 21:51

Decisão

•03/10/2019, 18:04

Outros

•27/06/2019, 14:03

Outros

•13/11/2018, 17:03

Outros

•10/12/2016, 18:15

Despacho

•05/10/2015, 17:40