Apelação Cível 0000558-92.2021.8.16.0202 - TJPR | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPR2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

2ª Câmara Cível

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Partes do Processo

ONESUBSEA DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

BAIXA DEFINITIVA

01/08/2024, 12:12

TRANSITADO EM JULGADO EM 01/08/2024

01/08/2024, 12:12

DECORRIDO PRAZO DE AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA

01/08/2024, 00:18

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

11/07/2024, 22:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/07/2024, 22:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/07/2024, 15:14

JUNTADA DE CIÊNCIA

09/07/2024, 14:37

RECEBIDOS OS AUTOS

09/07/2024, 14:37

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

09/07/2024, 14:37

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

08/07/2024, 14:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/07/2024, 14:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/07/2024, 14:29

JUNTADA DE ACÓRDÃO

07/07/2024, 07:16

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE

02/07/2024, 18:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/05/2024, 18:37

Todas as movimentações(45)

BAIXA DEFINITIVA

01/08/2024, 12:12

TRANSITADO EM JULGADO EM 01/08/2024

01/08/2024, 12:12

DECORRIDO PRAZO DE AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA

01/08/2024, 00:18

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

11/07/2024, 22:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

Documentos

OUTROS

•07/07/2024, 07:16

OUTROS

•03/11/2023, 11:00

11/07/2024, 22:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/07/2024, 15:14

JUNTADA DE CIÊNCIA

09/07/2024, 14:37

RECEBIDOS OS AUTOS

09/07/2024, 14:37

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

09/07/2024, 14:37

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

08/07/2024, 14:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/07/2024, 14:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/07/2024, 14:29

JUNTADA DE ACÓRDÃO

07/07/2024, 07:16

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE

02/07/2024, 18:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/05/2024, 18:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/05/2024, 18:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/05/2024, 18:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/05/2024, 17:11

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 02/07/2024 13:30

03/05/2024, 17:11

DELIBERADO EM SESSÃO - RETIRADO

03/05/2024, 16:26

PEDIDO DE INCLUSÃO EM PAUTA

03/05/2024, 16:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/05/2024, 16:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

22/04/2024, 13:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/04/2024, 13:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/04/2024, 13:32

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 03/06/2024 00:00 ATÉ 07/06/2024 23:59

22/04/2024, 13:32

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

22/04/2024, 08:50

PEDIDO DE INCLUSÃO EM PAUTA

22/04/2024, 08:50

CONCLUSOS PARA DECISÃO DO RELATOR

18/01/2024, 14:11

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

03/11/2023, 11:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO DO RELATOR

01/11/2023, 16:54

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

01/11/2023, 16:22

RECEBIDOS OS AUTOS

01/11/2023, 16:22

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

01/11/2023, 16:21

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

26/10/2023, 12:42

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

26/10/2023, 08:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/07/2023, 10:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/07/2023, 10:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/07/2023, 12:32

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

11/07/2023, 12:27

RECEBIDOS OS AUTOS

11/07/2023, 12:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL

11/07/2023, 12:27

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

11/07/2023, 12:27

RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR

11/07/2023, 12:14

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

11/07/2023, 11:46

OUTROS

•26/10/2023, 08:09