Petição 0009916-42.2016.8.16.0013 - TJPR

Petição 0009916-42.2016.8.16.0013 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0009916422016816001320250408120951

08/04/2025, 12:09

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao v. acórdão de e-STJ fls. 4206/4208, ocorreu o trânsito em julgado nos presentes autos.

07/04/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

02/04/2025, 16:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 283494/2025

01/04/2025, 19:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

01/04/2025, 10:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 273730/2025

01/04/2025, 09:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 112708/2025 - EDcl no AgRg na

01/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0112708 - EDcl no AgRg na Pet 17273 - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025, 12:40

Embargos de Declaração de MARCO ANTÔNIO PÓVOA SPOSITO Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00112708/2025 - EDcl no AgRg na Pet 17273/PR

26/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

28/02/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:15

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00112708/2025 - EDcl no AgRg na Pet 17273/PR

26/02/2025, 15:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124499/2025

18/02/2025, 09:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1020751/2024 - AgRg

17/02/2025, 00:43

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/04/2025, 16:39

EMENTA / ACORDÃO

•28/03/2025, 12:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0009916422016816001320250408120951

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao v. acórdão de e-STJ fls. 4206/4208, ocorreu o trânsito em julgado nos presentes autos.

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 283494/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 273730/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 112708/2025 - EDcl no AgRg na

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0112708 - EDcl no AgRg na Pet 17273 - Publicação prevista para 01/04/2025

Embargos de Declaração de MARCO ANTÔNIO PÓVOA SPOSITO Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00112708/2025 - EDcl no AgRg na Pet 17273/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00112708/2025 - EDcl no AgRg na Pet 17273/PR

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124499/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1020751/2024 - AgRg

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