Cumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas 0002191-53.2021.8.16.0004 - TJPR

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

11/03/2026, 17:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/03/2026, 17:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/03/2026, 16:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/01/2026, 13:20

JUNTADA DE CUSTAS

16/01/2026, 10:44

RECEBIDOS OS AUTOS

16/01/2026, 10:44

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

16/01/2026, 10:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

26/11/2025, 14:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

26/11/2025, 10:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/11/2025, 10:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

25/11/2025, 11:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/11/2025, 11:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

28/07/2025, 10:13

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

25/07/2025, 18:08

CONCLUSOS PARA DECISÃO

23/04/2025, 01:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

10/03/2025, 18:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/02/2025, 18:19

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

05/02/2025, 09:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/02/2025, 09:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/02/2025, 15:38

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

04/02/2025, 15:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/09/2024, 13:43

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

06/09/2024, 17:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/09/2024, 17:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/09/2024, 09:55

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

04/09/2024, 20:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/09/2024, 09:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/09/2024, 09:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

04/09/2024, 09:08

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

03/09/2024, 17:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/09/2024, 13:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/09/2024, 12:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/09/2024, 12:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/09/2024, 12:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/09/2024, 12:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/09/2024, 11:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/09/2024, 11:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/09/2024, 11:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/09/2024, 11:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/09/2024, 11:36

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

02/09/2024, 18:25

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

02/09/2024, 18:15

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

02/09/2024, 18:03

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

02/09/2024, 18:03

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

02/09/2024, 18:02

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

02/09/2024, 18:02

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

02/09/2024, 18:02

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

02/09/2024, 18:02

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

02/09/2024, 18:01

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

02/09/2024, 18:01

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

02/09/2024, 18:01

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

02/09/2024, 18:01

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

02/09/2024, 15:58

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

02/09/2024, 15:56

JUNTADA DE CERTIDÃO

02/09/2024, 15:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/09/2024, 15:48

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

03/08/2024, 19:19

CLASSE RETIFICADA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS

03/08/2024, 19:18

CONCLUSOS PARA DECISÃO

19/06/2024, 01:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

05/03/2024, 08:55

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

04/03/2024, 11:05

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

01/03/2024, 08:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

01/03/2024, 08:31

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

01/03/2024, 08:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

01/03/2024, 08:30

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

01/03/2024, 08:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

01/03/2024, 08:30

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

01/03/2024, 08:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

01/03/2024, 08:30

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

01/03/2024, 08:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

01/03/2024, 08:30

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

01/03/2024, 08:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

01/03/2024, 08:30

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

01/03/2024, 08:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

01/03/2024, 08:30

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

01/03/2024, 08:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

01/03/2024, 08:30

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

01/03/2024, 08:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

01/03/2024, 08:30

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

01/03/2024, 08:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

01/03/2024, 08:30

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

01/03/2024, 08:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

01/03/2024, 08:30

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

15/02/2024, 10:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

09/02/2024, 15:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

31/01/2024, 09:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

31/01/2024, 09:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/01/2024, 13:08

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

29/01/2024, 18:11

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

29/01/2024, 18:11

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

29/01/2024, 18:11

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

29/01/2024, 18:11

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

29/01/2024, 18:11

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

29/01/2024, 18:11

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

29/01/2024, 18:11

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

29/01/2024, 18:11

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

29/01/2024, 18:11

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

29/01/2024, 18:11

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

29/01/2024, 18:11

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

23/01/2024, 16:52

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

15/09/2023, 11:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/08/2023, 00:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/08/2023, 19:09

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

16/08/2023, 19:08

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/06/2023, 09:35

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/06/2023, 09:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/06/2023, 10:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/06/2023, 10:31

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

16/06/2023, 09:33

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

14/06/2023, 16:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/06/2023, 16:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

12/06/2023, 11:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/06/2023, 00:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/06/2023, 00:28

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

08/06/2023, 09:34

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

08/06/2023, 09:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/06/2023, 11:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/06/2023, 11:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/05/2023, 23:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/05/2023, 23:06

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

29/05/2023, 23:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

24/03/2023, 16:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/03/2023, 15:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/03/2023, 15:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/03/2023, 10:12

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

29/11/2022, 10:36

DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

23/11/2022, 19:29

CONCLUSOS PARA DECISÃO

15/09/2022, 01:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

30/06/2022, 10:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/06/2022, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/06/2022, 10:27

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

09/06/2022, 10:27

JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO

10/03/2022, 17:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/01/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002191-53.2021.8.16.0004. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA - 2ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4700 Autos nº. 0002191-53.2021.8.16.0004 Classe Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal: Regime Estatutário Valor da Causa: R$24.006,48 Polo Ativo(s): ALOIR KOERICH CARLOS JOSE DE OLIVEIRA CARMEM SILVIA ALVES CORREA DEJANIRA MOURA DUARTE BARBOZA DIRCEIA DA APARECIDA EIDAM DONIZETE DE SOUZA Dirce Camurra da Rosa EDIR SANDRI BRAUN EDNA APARECIDA DA SILVA ELAINE DA SILVA CHIQUETI LUCAS Polo Passivo(s): ESTADO DO PARANÁ Vistos para decisão. 1. Trata-se de cumprimento de sentença em que o exequente alega ser substituído da APP-Sindicato, oriundo dos autos da Ação Coletiva 1560/2008 (0003203-59.2008.8.16.0004). Postula pela distribuição por dependência aos autos 0008041- 64.2016.8.16.0004 e 0003203-59.2008.8.16.0004, além do pagamento da condenação e de honorários advocatícios. Recolhidas as custas processuais e informado não haver suspeita de prevenção, vieram os autos conclusos. Decido. 2. Considerando que o pedido se restringiu ao cumprimento de sentença oriundo da Ação Coletiva 1560/2008, já havendo apresentação de cálculo, autorizo a distribuição por dependência aos autos 0003203-59.2008.8.16.0004. Saliento desde já, que em caso de falecimento de uma das partes, haverá necessidade de habilitação dos herdeiros, com apresentação de inventário e partilha para recebimento de eventuais valores, devendo ser feito em autos apartados, independente de nova cobrança de custas, para evitar possível tumulto processual ou paralisação indevida dos autos, prejudicando os demais credores. Nessa hipótese, os futuros autos deverão ser apensados ao presente cumprimento de sentença. 3. Feitas as considerações necessárias, recebo o presente cumprimento de sentença e determino a intimação do executado para, querendo, apresente impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 535 e seguintes do Código de Processo Civil. Decorrendo o presente cumprimento de ação coletiva, são devidos honorários advocatícios desta fase, nos termos do julgamento do Tema 973 do Superior Tribunal de Justiça, que desde logo, fixo em 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 85, §3°, I do Código de Processo Civil. 4. Proceda-se às anotações necessárias solicitadas em seq. 19 e 20, cadastrando a antiga procuradora das partes como terceira interessada e habilite-se o novo procurador. 5. Cumpra-se, no que for pertinente, a Portaria da Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública de Curitiba/PR. 6. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data constante no sistema. MARCELO DE RESENDE CASTANHO Juiz de Direito

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/01/2022, 16:30

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/01/2022, 16:24

DEFERIDO O PEDIDO

22/11/2021, 18:18

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

05/10/2021, 19:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

05/10/2021, 11:12

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

17/08/2021, 01:05

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

16/08/2021, 16:12

JUNTADA DE PETIÇÃO DE ANÁLISE DE PREVENÇÃO

11/06/2021, 17:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/06/2021, 13:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/05/2021, 00:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/05/2021, 00:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/05/2021, 00:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/05/2021, 17:28

JUNTADA DE ANÁLISE DE PREVENÇÃO

11/05/2021, 17:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/05/2021, 17:27

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

11/05/2021, 17:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/05/2021, 17:26

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

11/05/2021, 17:26

APENSADO AO PROCESSO 0003203-59.2008.8.16.0004

11/05/2021, 17:16

DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA

31/03/2021, 13:04

RECEBIDOS OS AUTOS

31/03/2021, 13:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

27/03/2021, 13:55

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

27/03/2021, 13:55

—

Partes do Processo(13)

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

JUNTADA DE CUSTAS

RECEBIDOS OS AUTOS

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

CONCLUSOS PARA DECISÃO

Todas as movimentações(158)