Embargos à Execução Fiscal 0004490-28.2002.8.16.0017 - TJPR | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2021

Valor da Causa

R$ 14.047,17

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá

Partes do Processo

ROCLER COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PARANA

Reu

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

15/03/2024, 15:19

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

05/03/2024, 13:45

RECEBIDOS OS AUTOS

05/03/2024, 13:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

20/02/2024, 17:26

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

03/08/2023, 15:06

CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/08/2023, 12:14

DECORRIDO PRAZO DE ROCLER COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA

07/02/2023, 01:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/12/2022, 00:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/12/2022, 11:53

JUNTADA DE CUSTAS

13/05/2022, 14:09

RECEBIDOS OS AUTOS

13/05/2022, 14:09

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

12/05/2022, 14:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

12/05/2022, 14:31

TRANSITADO EM JULGADO EM 17/02/2022

12/05/2022, 14:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/02/2022, 09:33

Todas as movimentações(62)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

15/03/2024, 15:19

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

05/03/2024, 13:45

RECEBIDOS OS AUTOS

05/03/2024, 13:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

20/02/2024, 17:26

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

03/08/2023, 15:06

Documentos

OUTROS

•03/08/2023, 15:06

OUTROS

•10/01/2022, 14:57

CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/08/2023, 12:14

DECORRIDO PRAZO DE ROCLER COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA

07/02/2023, 01:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/12/2022, 00:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/12/2022, 11:53

JUNTADA DE CUSTAS

13/05/2022, 14:09

RECEBIDOS OS AUTOS

13/05/2022, 14:09

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

12/05/2022, 14:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

12/05/2022, 14:31

TRANSITADO EM JULGADO EM 17/02/2022

12/05/2022, 14:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/02/2022, 09:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/01/2022, 00:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/01/2022, 19:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/01/2022, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004490-28.2002.8.16.0017. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Edifício Atrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2705 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004490-28.2002.8.16.0017 Classe Processual: Embargos à Execução Fiscal Assunto Principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Valor da Causa: R$14.047,17 Embargante(s): rocler comercio de auto peças ltda Embargado(s): ESTADO DO PARANÁ SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença movido pelo Estado do Paraná em face de Rocler Comércio de Auto Peças Ltda, todos já qualificados, na qual a parte credora informou a desistência da presente demanda (mov. 25.1). Em seguida os autos vieram conclusos. É o relato. DECIDO. Ante o exposto, HOMOLOGO de plano e para que produza os seus jurídicos efeitos, o pedido de DESISTÊNCIA formulado pela parte credora com fundamento no art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, do CPC. Condeno a parte executada, ora embargante, ao pagamento das custas processuais. Cumpram-se as disposições pertinentes contidas no Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça do Paraná. Oportunamente, arquivem-se com as baixas necessárias, independentemente de nova conclusão. Com a inclusão da presente sentença no sistema, dou-a por publicada e automaticamente registrada. Intimem-se. Maringá, data e horário da inclusão no sistema. Nicola Frascati Junior Juiz de Direito

18/01/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/01/2022, 16:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/01/2022, 16:28

EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

10/01/2022, 14:57

CONCLUSOS PARA DECISÃO

10/01/2022, 12:01

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

21/12/2021, 11:52

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

21/12/2021, 11:51

DECORRIDO PRAZO DE ROCLER COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA

28/10/2021, 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/10/2021, 00:08

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

24/09/2021, 13:04

RECEBIDOS OS AUTOS

24/09/2021, 13:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

24/09/2021, 11:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/09/2021, 11:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

24/09/2021, 09:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/09/2021, 09:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/09/2021, 09:15

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

23/09/2021, 17:39

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

17/09/2021, 14:05

DECORRIDO PRAZO DE ROCLER COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA

06/08/2021, 01:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

22/07/2021, 14:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/07/2021, 00:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/07/2021, 00:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/07/2021, 14:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/07/2021, 14:09

JUNTADA DE COMPROVANTE

05/07/2021, 14:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/06/2021, 17:12

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

22/06/2021, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2021, 17:19

DECORRIDO PRAZO DE ROCLER COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA

20/04/2021, 01:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/04/2021, 00:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/03/2021, 14:47

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

23/03/2021, 17:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2021, 01:00

DECORRIDO PRAZO DE ROCLER COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA

19/02/2021, 01:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/02/2021, 07:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/02/2021, 00:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/02/2021, 14:40

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

08/02/2021, 12:54

RECEBIDOS OS AUTOS

08/02/2021, 12:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

01/02/2021, 19:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/02/2021, 19:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/02/2021, 19:40

JUNTADA DE CERTIDÃO

01/02/2021, 19:40

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

01/02/2021, 19:39

OUTROS

•23/09/2021, 17:39

OUTROS

•22/06/2021, 19:00

OUTROS

•23/03/2021, 17:40