Execução Fiscal 0000558-51.2009.8.16.0190 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2009

Valor da Causa

R$ 2.516,12

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá

Partes do Processo

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Autor

ART BRASIL IND E COM DE MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

EDENIR CLERICI RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

28/06/2024, 16:37

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

28/06/2024, 16:37

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

28/06/2024, 14:53

RECEBIDOS OS AUTOS

28/06/2024, 14:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

24/06/2024, 13:21

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

07/06/2024, 14:42

CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/06/2024, 01:07

JUNTADA DE CERTIDÃO

06/06/2024, 17:46

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE CUSTAS NÃO PAGAS

06/06/2024, 17:44

JUNTADA DE CUMPRIMENTO EFETIVADO

02/02/2024, 14:01

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

15/07/2023, 00:55

PROCESSO SUSPENSO

04/05/2023, 17:20

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS

04/05/2023, 17:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/05/2023, 15:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/05/2023, 15:19

Todas as movimentações(116)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

28/06/2024, 16:37

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

28/06/2024, 16:37

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

28/06/2024, 14:53

RECEBIDOS OS AUTOS

28/06/2024, 14:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

24/06/2024, 13:21

Documentos

OUTROS

•07/06/2024, 14:42

OUTROS

•11/01/2022, 16:37

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

07/06/2024, 14:42

CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/06/2024, 01:07

JUNTADA DE CERTIDÃO

06/06/2024, 17:46

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE CUSTAS NÃO PAGAS

06/06/2024, 17:44

JUNTADA DE CUMPRIMENTO EFETIVADO

02/02/2024, 14:01

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

15/07/2023, 00:55

PROCESSO SUSPENSO

04/05/2023, 17:20

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS

04/05/2023, 17:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/05/2023, 15:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/05/2023, 15:19

JUNTADA DE CUSTAS

13/06/2022, 14:10

RECEBIDOS OS AUTOS

13/06/2022, 14:10

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

13/06/2022, 14:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

10/06/2022, 13:56

TRANSITADO EM JULGADO EM 26/01/2022

10/06/2022, 13:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/01/2022, 11:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/01/2022, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000558-51.2009.8.16.0190. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Edifício Atrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2705 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000558-51.2009.8.16.0190 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$2.516,12 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): Art Brasil Ind e Com de Móveis Ltda Edenir Clerici Ramos SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se a presente de Ação de Execução Fiscal na qual foi noticiado a sua desistência. É o relato. DECIDO. Ante o exposto, HOMOLOGO de plano e para que produza os seus jurídicos efeitos, o pedido de DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, com fundamento no art. 200, parágrafo único do novo Código de Processo Civil e artigo 1º, inciso VI da Lei 16.035/08. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso VIII do novo CPC. Custas pela parte executada, nos termos do art. 4° da Lei 16.035/08. Com o trânsito em julgado e o pagamento de custas finais, proceda-se ao levantamento de eventuais bloqueios, arrestos e penhoras. Cumpram-se as instruções contidas no Código de Normas, no que for pertinente. Com a inclusão da presente sentença no sistema, dou-a por publicada e automaticamente registrada. Intimem-se. Maringá, data da inclusão no sistema. Nicola Frascati Junior Juiz de Direito

18/01/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/01/2022, 16:31

EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

11/01/2022, 16:37

CONCLUSOS PARA DECISÃO

10/01/2022, 12:01

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

09/01/2022, 18:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA

22/12/2021, 15:55

PROCESSO SUSPENSO

30/11/2020, 13:57

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

30/11/2020, 13:57

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

26/08/2020, 13:51

RECEBIDOS OS AUTOS

26/08/2020, 13:51

PROCESSO SUSPENSO

25/08/2020, 14:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

25/08/2020, 14:39

JUNTADA DE CERTIDÃO

25/08/2020, 14:39

APENSADO AO PROCESSO 0024984-30.2010.8.16.0017

25/08/2020, 14:37

CONCEDIDO O PEDIDO

03/08/2020, 18:11

CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/08/2020, 12:12

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

30/07/2020, 18:23

DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE

07/05/2020, 17:53

CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/05/2020, 12:12

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

06/05/2020, 10:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/05/2020, 10:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/04/2020, 17:38

EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD

27/04/2020, 17:09

CONCEDIDO O PEDIDO

22/10/2019, 17:45

CONCLUSOS PARA DECISÃO

22/10/2019, 12:19

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

01/10/2019, 14:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

23/09/2019, 10:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/09/2019, 16:08

JUNTADA DE PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD

13/09/2019, 15:51

EXPEDIÇÃO DE BUSCA BACENJUD

11/09/2019, 18:56

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

05/07/2019, 17:41

RECEBIDOS OS AUTOS

05/07/2019, 17:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

03/07/2019, 15:45

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

03/07/2019, 15:44

DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE

27/05/2019, 15:49

CONCLUSOS PARA DECISÃO

27/05/2019, 12:22

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

23/05/2019, 14:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/05/2019, 15:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/05/2019, 14:52

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

07/04/2019, 09:20

CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/04/2019, 12:18

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

17/10/2018, 16:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/10/2018, 15:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/10/2018, 15:10

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

16/10/2018, 01:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

01/10/2018, 07:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

01/10/2018, 07:58

PROCESSO SUSPENSO

24/09/2018, 16:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/09/2018, 16:05

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

24/09/2018, 16:05

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

22/09/2018, 02:33

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

12/09/2018, 10:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/09/2018, 10:03

PROCESSO SUSPENSO

05/09/2018, 13:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/09/2018, 13:22

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

05/09/2018, 13:22

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

04/09/2018, 13:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

22/08/2018, 16:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/08/2018, 00:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/08/2018, 17:21

PROCESSO SUSPENSO

06/08/2018, 17:21

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

06/08/2018, 17:20

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

04/08/2018, 01:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

03/07/2018, 08:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/06/2018, 15:33

PROCESSO SUSPENSO

28/06/2018, 12:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/06/2018, 12:13

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

28/06/2018, 12:13

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

28/05/2018, 09:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

23/05/2018, 15:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/05/2018, 14:01

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

04/04/2018, 16:14

CONCLUSOS PARA DECISÃO

02/04/2018, 12:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

27/08/2017, 15:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/08/2017, 00:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/08/2017, 15:35

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

09/08/2017, 15:34

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

27/03/2017, 17:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/02/2017, 00:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/01/2017, 16:47

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

31/01/2017, 16:47

JUNTADA DE COMPROVANTE

31/01/2017, 16:46

MANDADO DEVOLVIDO

27/01/2017, 20:15

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/01/2017, 18:30

JUNTADA DE CERTIDÃO

18/01/2017, 14:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

30/05/2016, 08:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/04/2016, 00:05

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

05/04/2016, 10:10

RECEBIDOS OS AUTOS

05/04/2016, 10:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

04/04/2016, 15:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/04/2016, 15:13

JUNTADA DE CERTIDÃO

04/04/2016, 15:12

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

04/04/2016, 15:11

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

04/04/2016, 15:03

OUTROS

•03/08/2020, 18:11

OUTROS

•07/05/2020, 17:53

OUTROS

•22/10/2019, 17:45

OUTROS

•27/05/2019, 15:49

OUTROS

•07/04/2019, 09:20

OUTROS

•04/04/2018, 16:14