Reintegração / Manutenção de Posse 0000339-61.2022.8.16.0035 - TJPR

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

16/09/2024, 17:46

DECORRIDO PRAZO DE ELIEVAM ALVES DA SILVA

14/09/2024, 00:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/08/2024, 13:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/08/2024, 13:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/08/2024, 13:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/08/2024, 14:58

INDEFERIDO O PEDIDO

13/08/2024, 13:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

11/07/2024, 11:06

CONCLUSOS PARA DECISÃO

24/05/2024, 14:28

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

21/05/2024, 18:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/05/2024, 15:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/05/2024, 15:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/05/2024, 13:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/05/2024, 13:02

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

16/05/2024, 23:48

CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/03/2024, 16:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

04/03/2024, 10:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/03/2024, 10:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/03/2024, 09:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/02/2024, 14:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/02/2024, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/02/2024, 10:27

PROCESSO REATIVADO

06/02/2024, 10:27

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

18/01/2024, 09:18

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

28/07/2022, 12:30

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

27/07/2022, 13:47

RECEBIDOS OS AUTOS

27/07/2022, 13:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

19/07/2022, 16:37

TRANSITADO EM JULGADO EM 15/07/2022

19/07/2022, 16:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/07/2022, 17:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

13/07/2022, 17:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/07/2022, 17:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/07/2022, 17:20

HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

12/07/2022, 19:00

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

06/06/2022, 12:22

JUNTADA DE CERTIDÃO

06/06/2022, 12:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

03/06/2022, 19:35

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

03/06/2022, 14:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/06/2022, 13:47

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA

03/06/2022, 13:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/06/2022, 13:43

JUNTADA DE CERTIDÃO

03/06/2022, 13:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

02/06/2022, 19:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/05/2022, 12:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

13/05/2022, 10:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

13/05/2022, 10:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/05/2022, 17:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/05/2022, 17:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/05/2022, 17:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/05/2022, 09:11

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

03/05/2022, 09:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/04/2022, 00:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/04/2022, 15:15

NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

18/04/2022, 16:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/04/2022, 07:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/04/2022, 07:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

13/04/2022, 18:30

CONCLUSOS PARA DECISÃO - LIMINAR

13/04/2022, 16:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/04/2022, 16:47

AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO REALIZADA

13/04/2022, 16:46

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

13/04/2022, 16:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/04/2022, 16:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

12/04/2022, 15:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/04/2022, 10:54

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

18/03/2022, 16:59

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

18/03/2022, 11:27

JUNTADA DE COMPROVANTE

18/03/2022, 11:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/03/2022, 14:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/03/2022, 14:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/03/2022, 14:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/03/2022, 14:58

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

03/03/2022, 17:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/03/2022, 17:07

EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA

02/03/2022, 17:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/03/2022, 17:02

AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA

02/03/2022, 16:59

JUNTADA DE CERTIDÃO

02/03/2022, 16:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/01/2022, 14:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/01/2022, 14:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

26/01/2022, 14:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/01/2022, 12:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/01/2022, 12:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/01/2022, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000339-61.2022.8.16.0035. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, 501 - Edifício do Fórum - São Pedro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41)3434-8430 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000339-61.2022.8.16.0035 Classe Processual: Reintegração / Manutenção de Posse Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça Valor da Causa: R$1.000,00 Polo Ativo(s): Espólio de IDA RACHEWSKY AXELRUD representado(a) por Sidney Axelrud ESPÓLIO DE SALOMÃO MARCOS AXELRUD representado(a) por Sidney Axelrud Polo Passivo(s): ELIEVAM ALVES DA SILVA 1. Os espólios de SALOMÃO MARCOS AXELURD e de IDA RACHEWSKY AXELRUD ajuizaram a presente ação de reintegração de posse em face de ELIEVAM ALVES DA SILVA, alegando, em síntese, que são proprietários dos imóveis identificados como Lotes nº 1, 2, 3 e 11, da Quadra nº 16, do Loteamento São Marcos II, situados na Rua Pedro Franchetto, s/n, e na Rua Brasilio Cavalim Carvalho, no Município de São José dos Pinhais/PR. Afirmam que, em dezembro de 2021 constataram que o requerido afixou uma placa nos imóveis, com a inscrição “ATENÇÃO. PROPRIEDADE PARTICULAR. PROIBIDA A ENTRADA. PROPRIETÁRIO ELIVAM. 41-99819-6006”, o que configura esbulho. Fundamentaram seu direito e, em seguida, requereram a concessão de liminar, visando sua reintegração na posse do imóvel. Ao final, pugnaram pela procedência da demanda, com a confirmação da liminar pretendida. 2. Em que pese os argumentos trazidos pela parte autora na inicial, a sua posse e o suposto esbulho praticado não restaram suficientemente demonstrados. Nesse caso, o Código de Processo Civil determina que o autor justifique previamente o alegado, citando-se o réu para comparecer à audiência que for designada, nos moldes da parte final do já citado art. 562 do CPC. No mesmo sentido é o magistério dos processualistas LUIZ GUILHERME MARINONI e DANIEL MITIDIERO: “[…] o juiz não tem a faculdade de designar audiência de justificação. Tem o dever de designá-la ao verificar que o autor poderá esclarecer os pontos que reputa não demonstrados pela prova anexa à petição inicial. O juiz somente pode dispensar a audiência de justificação quando verificar que o autor, mesmo que produzindo prova nesta audiência, não terá condições de alterar a sua convicção […]”. Desta forma, não estando plenamente comprovados os requisitos constantes no art. 561 do Código de Processo Civil, determino a realização de audiência de justificação, a fim de que a parte autora justifique o alegado. Determino que a Escrivania designe data para realização da audiência de justificação, autorizando, desde logo, a realização do ato pelo meio virtual. Intime-se a parte requerente e cite-se a parte requerida para que compareçam à audiência. Consigne-se no mandado de intimação da parte requerida que o prazo para apresentação de contestação passará a fluir a partir da intimação da decisão que deferir ou não a medida liminar. 3. Intimações e diligências necessárias. São José dos Pinhais, data da inserção no sistema. Henrique Kurscheidt Juiz de Direito Substituto

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/01/2022, 12:05

JUNTADA DE CERTIDÃO

25/01/2022, 12:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/01/2022, 12:04

OUTRAS DECISÕES

24/01/2022, 18:05

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

24/01/2022, 14:34

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

22/01/2022, 09:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/01/2022, 14:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/01/2022, 14:35

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

21/01/2022, 14:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/01/2022, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000339-61.2022.8.16.0035. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, 501 - Edifício do Fórum - São Pedro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41)3434-8430 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000339-61.2022.8.16.0035 Classe Processual: Reintegração / Manutenção de Posse Assunto Principal: Esbulho / Turbação / Ameaça Valor da Causa: R$1.000,00 Polo Ativo(s): Espólio de IDA RACHEWSKY AXELRUD representado(a) por Sidney Axelrud ESPÓLIO DE SALOMÃO MARCOS AXELRUD representado(a) por Sidney Axelrud Polo Passivo(s): ELIEVAM ALVES DA SILVA 1. Intime-se a autora para que emende a petição inicial e retifique o valor da causa, atendendo à previsão do artigo 292 do CPC, ou seja, atribuindo à causa o valor do imóvel cuja posse pretende a reintegração, sob pena de correção de ofício e por arbitramento, conforme autoriza o §3º do mesmo artigo. Em seguida, deverá complementar, se necessário, o valor das despesas de ingresso, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. 2. Recolhidas as custas, tornem conclusos, com identificação de urgência. 3. Intimações e diligências necessárias. São José dos Pinhais, data de inserção no sistema. Henrique Kurscheidt Juiz de Direito Substituto

18/01/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/01/2022, 17:28

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

17/01/2022, 17:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

17/01/2022, 13:52

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

17/01/2022, 13:35

JUNTADA DE CERTIDÃO

17/01/2022, 13:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/01/2022, 13:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/01/2022, 09:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/01/2022, 09:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/01/2022, 14:40

JUNTADA DE CERTIDÃO

14/01/2022, 14:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/01/2022, 14:25

JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

14/01/2022, 14:25

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

14/01/2022, 13:50

RECEBIDOS OS AUTOS

14/01/2022, 13:50

PROCESSO REATIVADO

14/01/2022, 12:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

14/01/2022, 10:37

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

13/01/2022, 14:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/01/2022, 21:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

12/01/2022, 21:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

12/01/2022, 21:11

—

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

DECORRIDO PRAZO DE ELIEVAM ALVES DA SILVA

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

INDEFERIDO O PEDIDO

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

CONCLUSOS PARA DECISÃO

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Todas as movimentações(115)