Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016164-95.2013.8.16.0185 - TJPR | JusConsulta

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CustasSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2013

Valor da Causa

R$ 1.353,74

Órgão julgador

Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba - 1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 2ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

10/11/2025, 15:09

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

07/11/2025, 18:05

RECEBIDOS OS AUTOS

07/11/2025, 18:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

06/11/2025, 10:56

REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR PAGA

06/11/2025, 10:56

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

10/06/2025, 09:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

27/05/2025, 19:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/05/2025, 15:49

EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

26/05/2025, 17:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/05/2025, 17:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/05/2025, 13:50

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

03/12/2024, 13:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/12/2024, 13:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/12/2024, 14:16

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

02/12/2024, 14:14

Todas as movimentações(54)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

10/11/2025, 15:09

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

07/11/2025, 18:05

RECEBIDOS OS AUTOS

07/11/2025, 18:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

06/11/2025, 10:56

REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR PAGA

06/11/2025, 10:56

Documentos

Outros

•24/11/2021, 18:22

Despacho

•12/08/2013, 16:21

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

10/06/2025, 09:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

27/05/2025, 19:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/05/2025, 15:49

EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

26/05/2025, 17:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/05/2025, 17:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/05/2025, 13:50

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

03/12/2024, 13:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/12/2024, 13:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/12/2024, 14:16

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

02/12/2024, 14:14

JUNTADA DE CUSTAS

07/11/2024, 14:14

RECEBIDOS OS AUTOS

07/11/2024, 14:14

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

07/11/2024, 14:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

06/11/2024, 14:44

EVOLUÍDA A CLASSE DE EXECUÇÃO FISCAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/11/2024, 14:44

ALTERADO O ASSUNTO PROCESSUAL

06/11/2024, 14:44

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/11/2024, 14:42

TRANSITADO EM JULGADO EM 06/07/2022

06/11/2024, 14:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/09/2023, 15:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/08/2023, 00:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/08/2023, 17:06

JUNTADA DE ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

16/08/2023, 17:06

RECEBIDOS OS AUTOS

06/07/2022, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0016164-95.2013.8.16.0185 I. Converto o julgamento em diligência para que o apelante traga aos autos extrato atualizado da CDA n º 16.945/2013 esclarecendo se houve o parcelamento do débito, bem como a observância do procedimento previsto na Portaria n º 72/2020- PGM, ou, quando não, em ato normativo posterior a ser especificado. II. Após, conclusos. Int. Curitiba, 07 de fevereiro de 2022. Assinado digitalmente. Rodrigo Fernandes Lima Dalledone Relator convocado.

14/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0016164-95.2013.8.16.0185 Recurso: 0016164-95.2013.8.16.0185 Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Apelante(s): Município de Curitiba/PR Apelado(s): MARIA FRANCISCA PEIXOTO DE OLIVEIRA Cessada a substituição ao Relator – Excelentíssimo Des. Eugenio Achille Grandinetti, em 14 de janeiro de 2022 e, não havendo vinculação deste Magistrado ao presente feito, devolvo os autos para a redistribuição. Curitiba, 17 de janeiro de 2022. CARLOS MAURÍCIO FERREIRA Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau.

18/01/2022, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

10/01/2022, 15:55

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

15/12/2021, 20:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/12/2021, 15:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/12/2021, 14:10

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

24/11/2021, 18:22

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

16/11/2021, 12:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

09/04/2021, 15:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/03/2021, 00:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/03/2021, 19:28

DECORRIDO PRAZO DE MARIA FRANCISCA PEIXOTO DE OLIVEIRA

26/10/2018, 00:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/09/2018, 14:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/08/2018, 17:42

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SIEL

28/08/2018, 17:59

JUNTADA DE CONSULTA REALIZADA NO INFOJUD

30/10/2017, 16:29

JUNTADA DE COMPROVANTE

06/10/2015, 11:56

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

02/03/2015, 08:47

JUNTADA DE REQUERIMENTO

19/02/2015, 16:38

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

05/09/2014, 14:45

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

12/08/2013, 16:20

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

12/08/2013, 14:07

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

23/07/2013, 15:55

RECEBIDOS OS AUTOS

23/07/2013, 15:55

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

19/07/2013, 14:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

19/07/2013, 14:54