Recurso Especial 0000291-90.2017.8.16.0031 - TJPR | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJPR3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara Criminal de Guarapuava 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

DOUGLAS ROMANI ALVES DE LIMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

05/12/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 05/12/2024

05/12/2024, 13:13

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

28/10/2024, 20:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 918167/2024

17/10/2024, 08:51

Protocolizada Petição 918167/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2024

17/10/2024, 08:32

Expedição de Ofício de Intimação nº I002500-2024-CPPE ao (à)ADRIANO AUGUSTO DE ANDRADE COLLE

15/10/2024, 10:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2024 Petição Nº 757728/2024 - AgRg

14/10/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2024, 19:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0757728 - AgRg no REsp 2119615 - Publicação prevista para 14/10/2024

11/10/2024, 15:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/10/2024, 10:23

Conhecido o recurso de DOUGLAS ROMANI ALVES DE LIMA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00757728/2024 - AgRg no REsp 2119615/PR

07/10/2024, 23:59

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

17/09/2024, 10:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2024

12/09/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2024, 18:53

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00757728/2024 - AgRg no REsp 2119615/PR

11/09/2024, 12:22

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

05/12/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 05/12/2024

05/12/2024, 13:13

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

28/10/2024, 20:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 918167/2024

17/10/2024, 08:51

Protocolizada Petição 918167/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2024

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/10/2024, 15:20

DECISÃO TERMINATIVA

•27/08/2024, 15:30

17/10/2024, 08:32

Expedição de Ofício de Intimação nº I002500-2024-CPPE ao (à)ADRIANO AUGUSTO DE ANDRADE COLLE

15/10/2024, 10:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2024 Petição Nº 757728/2024 - AgRg

14/10/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2024, 19:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0757728 - AgRg no REsp 2119615 - Publicação prevista para 14/10/2024

11/10/2024, 15:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/10/2024, 10:23

Conhecido o recurso de DOUGLAS ROMANI ALVES DE LIMA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00757728/2024 - AgRg no REsp 2119615/PR

07/10/2024, 23:59

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

17/09/2024, 10:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2024

12/09/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2024, 18:53

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00757728/2024 - AgRg no REsp 2119615/PR

11/09/2024, 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

02/09/2024, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 757728/2024

02/09/2024, 17:21

Protocolizada Petição 757728/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/09/2024

02/09/2024, 17:00

Expedição de Ofício de Intimação nº I002094-2024-CPPE ao (à)ADRIANO AUGUSTO DE ANDRADE COLLE

02/09/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 1050), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

02/09/2024, 15:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 741010/2024

28/08/2024, 17:21

Protocolizada Petição 741010/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024

28/08/2024, 17:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024

28/08/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2024

27/08/2024, 15:30

Não conhecido o recurso de DOUGLAS ROMANI ALVES DE LIMA

27/08/2024, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/07/2024, 18:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 579739/2024

08/07/2024, 17:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/07/2024, 17:51

Protocolizada Petição 579739/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/07/2024

08/07/2024, 17:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/02/2024, 14:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/02/2024, 14:14

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

09/02/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

30/01/2024, 16:40

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•30/01/2024, 16:37

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•30/01/2024, 16:37

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•30/01/2024, 16:36

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•30/01/2024, 16:36

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•30/01/2024, 16:36

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•30/01/2024, 16:36

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•30/01/2024, 16:36

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•30/01/2024, 16:35

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•30/01/2024, 16:34

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•30/01/2024, 16:34