Agravo em Recurso Especial 0004812-18.2019.8.16.0190 - TJPR

Agravo em Recurso Especial 0004812-18.2019.8.16.0190 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

17/04/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 840836/2025 - AgInt

23/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0840836 - AgInt no AREsp 2962661 - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 15:10

Conhecido o recurso de JR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00840836/2025 - AgInt no AREsp 2962661/PR

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:42

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00840836/2025 - AgInt no AREsp 2962661/PR

18/02/2026, 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

16/12/2025, 16:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 15/12/2025, para MUNICÍPIO DE MARINGÁ se manifestar em relação à Vista dos autos ao Município de Maringá para manifestação acerca da Vista para Impugnação do Agravo Interno, referente à petição Agint 840836/2025.

16/12/2025, 15:45

Publicado Vistas Diversas em 17/10/2025

17/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado (Vista dos autos ao Município de Maringá para manifestação acerca da Vista para Impugnação do Agravo Interno, referente à petição Agint 840836/2025. Publicação prevista para 17/10/2025)

15/10/2025, 15:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2025, 18:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 17/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 840836/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0840836 - AgInt no AREsp 2962661 - Publicação prevista para 23/03/2026

Conhecido o recurso de JR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00840836/2025 - AgInt no AREsp 2962661/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00840836/2025 - AgInt no AREsp 2962661/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Publicado Vistas Diversas em 17/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (Vista dos autos ao Município de Maringá para manifestação acerca da Vista para Impugnação do Agravo Interno, referente à petição Agint 840836/2025. Publicação prevista para 17/10/2025)

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