Execução Fiscal 0003249-91.2016.8.16.0190 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2016

Valor da Causa

R$ 4.177,74

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá

Partes do Processo

Município de Maringá/PR

CNPJ

Autor

MARIA MARCIA FERREIRA LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA REGINA DE SOUZA RODRIGUES

OAB/PR 28909·CPF·Representa: Autor

FABIANA DE OLIVEIRA SILVA SYBUIA

OAB/PR 37686·CPF·Representa: Autor

ANDREA GIOSA MANFRIM

OAB/PR 34945·CPF·Representa: Autor

FERNANDO JOSE PONCIANO

OAB/PR 88414·CPF·Representa: Réu

TARCÍSIO FÉLIX JOSÉ GONÇALVES

OAB/PR 97850·CPF·Representa: Réu

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

16/03/2023, 13:19

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

07/11/2022, 17:18

RECEBIDOS OS AUTOS

07/11/2022, 17:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

20/10/2022, 15:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/10/2022, 15:46

JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO

19/07/2022, 14:23

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE BAIXA DE CONSTRIÇÃO

13/07/2022, 13:28

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

28/06/2022, 12:36

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

27/06/2022, 18:32

CONCLUSOS PARA DECISÃO

27/06/2022, 05:58

TRANSITADO EM JULGADO EM 17/02/2022

27/06/2022, 05:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

05/04/2022, 14:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

01/04/2022, 09:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/04/2022, 09:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/04/2022, 09:27

Todas as movimentações(146)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

16/03/2023, 13:19

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

07/11/2022, 17:18

RECEBIDOS OS AUTOS

07/11/2022, 17:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

20/10/2022, 15:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/10/2022, 15:46

Documentos

Outros

•27/06/2022, 18:32

Outros

•24/03/2022, 18:20

JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO

19/07/2022, 14:23

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE BAIXA DE CONSTRIÇÃO

13/07/2022, 13:28

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

28/06/2022, 12:36

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

27/06/2022, 18:32

CONCLUSOS PARA DECISÃO

27/06/2022, 05:58

TRANSITADO EM JULGADO EM 17/02/2022

27/06/2022, 05:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

05/04/2022, 14:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

01/04/2022, 09:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/04/2022, 09:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/04/2022, 09:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/03/2022, 18:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/03/2022, 18:45

DEFERIDO O PEDIDO

24/03/2022, 18:20

CONCLUSOS PARA DECISÃO

18/02/2022, 17:20

JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO

18/02/2022, 17:19

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

17/02/2022, 22:39

EXPEDIÇÃO DE MENSAGEIRO

08/02/2022, 10:43

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE BAIXA DE CONSTRIÇÃO

07/02/2022, 18:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/01/2022, 00:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

18/01/2022, 10:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/01/2022, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003249-91.2016.8.16.0190. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - 18ª Andar - Torre Sul - Ed. Átrium Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2701 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003249-91.2016.8.16.0190 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$4.177,74 Exequente(s): Município de Maringá/PR Executado(s): MARIA MARCIA FERREIRA LOPES SENTENÇA A parte exequente noticiou o pagamento integral do débito (seq. 115.1). É o relato. Decido. Considerando que a parte credora noticiou o pagamento, tem-se que houve satisfação da obrigação, razão pela qual JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais. Independentemente do trânsito em julgado proceda-se ao levantamento de eventuais constrições de bens existentes em nome da parte executada. Se acaso as partes pugnarem, defiro a desistência do prazo recursal. Cumpram as disposições pertinentes contidas no Código de Normas da egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Paraná. Oportunamente arquivem os autos com as baixas necessárias. Com a inclusão da presente sentença no sistema, dou-a por publicada. Registro conforme disposto no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná. Intimem-se. Maringá, datado e assinado digitalmente. FABIANO RODRIGO DE SOUZA Juiz de Direito Substituto

18/01/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/01/2022, 21:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/01/2022, 21:07

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

13/01/2022, 19:04

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

13/01/2022, 17:29

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

20/09/2021, 16:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/09/2021, 16:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/09/2021, 15:32

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

20/09/2021, 15:32

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

15/06/2021, 01:07

PROCESSO SUSPENSO

20/05/2021, 16:43

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

05/03/2021, 14:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/03/2021, 14:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/03/2021, 11:22

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

05/03/2021, 11:22

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

08/12/2020, 01:29

PROCESSO SUSPENSO

15/10/2020, 15:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

08/09/2020, 09:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/09/2020, 09:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/09/2020, 15:51

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

04/09/2020, 15:51

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

18/08/2020, 01:31

PROCESSO SUSPENSO

19/05/2020, 16:10

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

15/05/2020, 19:12

CONCLUSOS PARA DECISÃO

14/05/2020, 14:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

14/04/2020, 11:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/04/2020, 00:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/04/2020, 15:44

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

02/04/2020, 19:05

CONCLUSOS PARA DECISÃO

05/03/2020, 18:05

EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO CNIB

05/03/2020, 17:35

CONCEDIDO O PEDIDO

04/03/2020, 18:45

CONCLUSOS PARA DECISÃO

04/03/2020, 13:53

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

05/02/2020, 16:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/02/2020, 16:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/02/2020, 16:07

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

05/02/2020, 16:07

RECEBIDOS OS AUTOS

30/01/2020, 17:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/01/2020, 16:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

19/01/2020, 00:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/01/2020, 10:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/01/2020, 15:59

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

08/01/2020, 15:59

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

01/11/2019, 15:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

30/10/2019, 09:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/10/2019, 00:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/10/2019, 14:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/10/2019, 13:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/10/2019, 13:57

CONCEDIDO O PEDIDO

09/10/2019, 19:04

CONCLUSOS PARA DECISÃO

21/08/2019, 17:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

05/08/2019, 16:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

19/07/2019, 00:17

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

09/07/2019, 09:56

RECEBIDOS OS AUTOS

09/07/2019, 09:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/07/2019, 17:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

08/07/2019, 17:59

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

08/07/2019, 17:59

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

08/07/2019, 16:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

20/05/2019, 09:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

13/05/2019, 00:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/05/2019, 13:30

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

30/04/2019, 00:18

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

29/04/2019, 14:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/04/2019, 14:19

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

11/04/2019, 14:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/03/2019, 13:25

MANDADO DEVOLVIDO

14/03/2019, 16:14

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

06/03/2019, 14:36

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

06/03/2019, 14:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/03/2019, 00:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/02/2019, 14:16

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

22/02/2019, 12:35

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

23/01/2019, 14:15

RECEBIDOS OS AUTOS

23/01/2019, 14:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

23/01/2019, 12:59

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA

22/01/2019, 17:38

CONCEDIDO O PEDIDO

06/11/2018, 18:51

CONCLUSOS PARA DECISÃO

04/10/2018, 18:24

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

08/08/2018, 14:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/08/2018, 13:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/08/2018, 12:53

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

25/05/2018, 16:07

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO CNIB

07/05/2018, 18:02

CONCEDIDO O PEDIDO

20/04/2018, 16:03

CONCLUSOS PARA DECISÃO

17/04/2018, 17:53

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

18/01/2018, 14:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/01/2018, 14:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/01/2018, 13:49

EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD

12/01/2018, 13:48

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

05/10/2017, 18:40

JUNTADA DE PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD

26/09/2017, 13:39

EXPEDIÇÃO DE PENHORA BACENJUD

16/09/2017, 12:54

JUNTADA DE CUSTAS

14/09/2017, 12:33

RECEBIDOS OS AUTOS

14/09/2017, 12:33

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

13/09/2017, 13:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

13/09/2017, 08:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/09/2017, 17:30

JUNTADA DE CERTIDÃO

12/09/2017, 17:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

12/09/2017, 17:27

CONCEDIDO O PEDIDO

27/07/2017, 18:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

04/05/2017, 18:30

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

03/04/2017, 15:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/04/2017, 15:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/04/2017, 15:02

DECORRIDO PRAZO DE MARIA MARCIA FERREIRA LOPES

18/02/2017, 00:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/02/2017, 13:11

JUNTADA DE CUSTAS

23/11/2016, 14:43

RECEBIDOS OS AUTOS

23/11/2016, 14:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

23/11/2016, 13:56

JUNTADA DE REQUERIMENTO

23/11/2016, 13:56

JUNTADA DE CERTIDÃO

05/09/2016, 12:31

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

05/09/2016, 12:30

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

15/06/2016, 18:51

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

08/06/2016, 14:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/06/2016, 14:56

RECEBIDOS OS AUTOS

08/06/2016, 12:17

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

08/06/2016, 12:17

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

07/06/2016, 15:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

07/06/2016, 15:11

Outros

•13/01/2022, 19:04

Despacho

•15/05/2020, 19:12

Outros

•02/04/2020, 19:05

Outros

•04/03/2020, 18:45

Outros

•09/10/2019, 19:04

Outros

•06/11/2018, 18:51

Outros

•20/04/2018, 16:03

Outros

•27/07/2017, 18:19

Outros

•15/06/2016, 18:51