RAISSA BRUNA MAXIMO GREEN MORTON COUTINHO DE MAGALHÃES
OAB/PR 79269·CPF·Representa: Réu
PABLO ADEMIR DE SOUZA
OAB/PR 106568·CPF·Representa: Réu
ISABELLE BUHRER
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
23/02/2026, 15:43
Transitado em Julgado em 23/02/2026
23/02/2026, 15:43
Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1193928/2025
05/12/2025, 14:51
Protocolizada Petição 1193928/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2025
05/12/2025, 14:38
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1117972/2025
15/11/2025, 12:01
Protocolizada Petição 1117972/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/11/2025
15/11/2025, 11:49
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 780124/2025 - AgInt nos EDcl no
14/11/2025, 13:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0780124 - AgInt nos EDcl no AREsp 2899526 - Publicação prevista para 14/11/2025
12/11/2025, 10:50
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00780124/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2899526/PR
10/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025
16/10/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 04:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 02:33
Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00780124/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2899526/PR
14/10/2025, 16:14
Documentos
PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO
•05/12/2025, 14:51
EMENTA / ACORDÃO
•12/11/2025, 10:50
15/11/2025, 12:01
Protocolizada Petição 1117972/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/11/2025
15/11/2025, 11:49
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 780124/2025 - AgInt nos EDcl no
14/11/2025, 13:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0780124 - AgInt nos EDcl no AREsp 2899526 - Publicação prevista para 14/11/2025
12/11/2025, 10:50
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00780124/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2899526/PR
10/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025
16/10/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 04:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 02:33
Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00780124/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2899526/PR
14/10/2025, 16:14
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
08/10/2025, 17:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
19/09/2025, 16:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2025 e término em 18/09/2025, para FABIANE PERIOLO OGASSAWARA apresentar resposta à petição n. 780124/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 9607.
19/09/2025, 15:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 859053/2025
12/09/2025, 12:11
Protocolizada Petição 859053/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2025
12/09/2025, 12:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 806302/2025
01/09/2025, 17:31
Protocolizada Petição 806302/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/09/2025
01/09/2025, 17:12
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 801684/2025
31/08/2025, 10:50
Protocolizada Petição 801684/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2025
31/08/2025, 10:33
Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 792406/2025
28/08/2025, 17:41
Protocolizada Petição 792406/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 28/08/2025
28/08/2025, 17:21
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2025 Petição Nº 780124/2025 -
28/08/2025, 14:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025, 01:23
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 780124/2025. Publicação prevista para 28/08/2025)
26/08/2025, 14:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 780124/2025
26/08/2025, 13:41
Protocolizada Petição 780124/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2025
26/08/2025, 13:29
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 763237/2025
21/08/2025, 17:41
Protocolizada Petição 763237/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025
Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00568003 - EDcl no AREsp 2899526
16/08/2025, 08:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0568003 - EDcl no AREsp 2899526 - Publicação prevista para 20/08/2025
16/08/2025, 08:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
04/08/2025, 18:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2025 e término em 01/08/2025, para FABIANE PERIOLO OGASSAWARA apresentar resposta à petição n. 568003/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 9564.
04/08/2025, 18:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 603625/2025
01/07/2025, 17:21
Protocolizada Petição 603625/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2025
01/07/2025, 17:02
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 598882/2025
30/06/2025, 18:41
Protocolizada Petição 598882/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/06/2025
30/06/2025, 18:25
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 583826/2025
26/06/2025, 08:16
Protocolizada Petição 583826/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025
26/06/2025, 07:54
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578880/2025
25/06/2025, 14:51
Protocolizada Petição 578880/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025
25/06/2025, 14:39
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/06/2025 Petição Nº 568003/2025 -
25/06/2025, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 568003/2025. Publicação prevista para 25/06/2025)
23/06/2025, 16:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 568003/2025
23/06/2025, 15:41
Protocolizada Petição 568003/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/06/2025
23/06/2025, 15:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025
23/06/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/06/2025, 01:13
Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ para negar provimento ao Recurso Especial
17/06/2025, 16:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025
17/06/2025, 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
12/05/2025, 19:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
12/05/2025, 18:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 416626/2025
12/05/2025, 18:31
Protocolizada Petição 416626/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025
12/05/2025, 18:14
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
07/05/2025, 14:26
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
07/05/2025, 14:26
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
07/05/2025, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/05/2025, 12:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/05/2025, 11:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025
07/05/2025, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2025, 01:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025
30/04/2025, 20:30
Determinada a distribuição do feito
30/04/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/04/2025, 10:33
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/04/2025, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
01/04/2025, 18:47
DECISÃO TERMINATIVA
•16/08/2025, 08:10
DECISÃO TERMINATIVA
•17/06/2025, 16:00
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•30/04/2025, 20:30
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•01/04/2025, 18:44
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•01/04/2025, 18:44
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•01/04/2025, 18:44
Acórdão/Decisão Monocrática
•01/04/2025, 18:44
-
•01/04/2025, 18:44
-
•01/04/2025, 18:43
-
•01/04/2025, 18:43
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração