Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00219378/2026 - EDcl no REsp 2234081/PR
22/04/2026, 14:38
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 270976/2026
23/03/2026, 21:51
Protocolizada Petição 270976/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2026
23/03/2026, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
16/03/2026, 18:19
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 237104/2026
16/03/2026, 17:51
Protocolizada Petição 237104/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2026
16/03/2026, 17:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/03/2026 Petição Nº 219378/2026 -
16/03/2026, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2026, 01:32
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 219378/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)
12/03/2026, 11:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 219378/2026
12/03/2026, 11:26
Protocolizada Petição 219378/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2026
12/03/2026, 11:08
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026
05/03/2026, 06:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/03/2026, 02:00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•03/03/2026, 19:30
-
•12/09/2025, 16:15
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•12/09/2025, 16:15
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•12/09/2025, 16:15
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•12/09/2025, 16:14
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•12/09/2025, 16:14
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•12/09/2025, 16:14
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•12/09/2025, 16:14
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•12/09/2025, 16:14
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•12/09/2025, 16:14
Acórdão/Decisão Monocrática
•12/09/2025, 16:13
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•12/09/2025, 16:13
-
•12/09/2025, 16:13
-
•12/09/2025, 16:13
Acórdão/Decisão Monocrática
•12/09/2025, 16:13
•12/09/2025, 16:15
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•12/09/2025, 16:15
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•12/09/2025, 16:15
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•12/09/2025, 16:14
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•12/09/2025, 16:14
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•12/09/2025, 16:14
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•12/09/2025, 16:14
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•12/09/2025, 16:14
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•12/09/2025, 16:14
Acórdão/Decisão Monocrática
•12/09/2025, 16:13
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração