Recurso Especial 0004677-88.2018.8.16.0077 - TJPR

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10/03/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 98510/2026

10/02/2026, 15:56

Protocolizada Petição 98510/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 15:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2026 Petição Nº 839634/2025 - EDcl no AgRg no

10/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0839634 - EDcl no AgRg no REsp 2199570 - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 17:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/02/2026, 17:24

Embargos de Declaração de THARLES BARBOSA DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº839634/2025 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2199570

03/02/2026, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/09/2025, 12:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 839634/2025

09/09/2025, 11:31

Protocolizada Petição 839634/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2025

09/09/2025, 11:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 834213/2025

08/09/2025, 14:11

Protocolizada Petição 834213/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

08/09/2025, 13:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 561101/2025 - AgRg

08/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0561101 - AgRg no REsp 2199570 - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025, 12:30

Conhecido o recurso de THARLES BARBOSA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00561101/2025 - AgRg no REsp 2199570/PR

03/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

08/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:04

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00561101/2025 - AgRg no REsp 2199570/PR

06/08/2025, 10:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 579128/2025

25/06/2025, 15:11

Protocolizada Petição 579128/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2025

25/06/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

24/06/2025, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 561101/2025

23/06/2025, 08:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

23/06/2025, 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

23/06/2025, 00:59

Protocolizada Petição 561101/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/06/2025

18/06/2025, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025, 17:30

Não conhecido o recurso de DIEGO PLANAS

17/06/2025, 17:30

Conhecido o recurso de THARLES BARBOSA DA SILVA e não-provido

17/06/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025, 17:30

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 277129/2025

31/03/2025, 17:56

Protocolizada Petição 277129/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 31/03/2025

31/03/2025, 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

24/03/2025, 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/03/2025, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 248304/2025

24/03/2025, 19:31

Protocolizada Petição 248304/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2025

24/03/2025, 19:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/03/2025, 16:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/03/2025, 16:07

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

14/03/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

25/02/2025, 15:45

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 10/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 98510/2026

Protocolizada Petição 98510/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2026 Petição Nº 839634/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0839634 - EDcl no AgRg no REsp 2199570 - Publicação prevista para 10/02/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Embargos de Declaração de THARLES BARBOSA DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº839634/2025 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2199570

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 839634/2025

Protocolizada Petição 839634/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 834213/2025

Protocolizada Petição 834213/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

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