Execução Fiscal 0001650-26.2021.8.16.0099 - TJPR | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2022

Valor da Causa

R$ 696,79

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Jaguapitã

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JAGUAPITA/PR

CNPJ

Autor

MARCOS RAMOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO MANDUCA

OAB/PR 37083·CPF·Representa: Autor

ADRIANA ADELIS AGUILAR

OAB/PR 33266·CPF·Representa: Autor

Movimentações

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

30/04/2026, 00:58

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

14/04/2026, 09:11

MANDADO DEVOLVIDO

13/04/2026, 17:32

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

24/03/2026, 14:52

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

24/03/2026, 14:52

JUNTADA DE COMPROVANTE

24/03/2026, 14:47

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/02/2026, 15:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/01/2026, 09:18

JUNTADA DE CUSTAS

21/01/2026, 15:50

RECEBIDOS OS AUTOS

21/01/2026, 15:50

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

21/01/2026, 15:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

21/01/2026, 14:34

TRANSITADO EM JULGADO EM 21/01/2026

21/01/2026, 14:34

TRANSITADO EM JULGADO EM 21/01/2026

21/01/2026, 14:34

TRANSITADO EM JULGADO EM 21/01/2026

21/01/2026, 14:34

Todas as movimentações(157)

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

30/04/2026, 00:58

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

14/04/2026, 09:11

MANDADO DEVOLVIDO

13/04/2026, 17:32

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

24/03/2026, 14:52

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

24/03/2026, 14:52

Documentos

Outros

•09/01/2026, 13:35

Outros

•28/11/2025, 18:13

JUNTADA DE COMPROVANTE

24/03/2026, 14:47

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/02/2026, 15:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/01/2026, 09:18

JUNTADA DE CUSTAS

21/01/2026, 15:50

RECEBIDOS OS AUTOS

21/01/2026, 15:50

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

21/01/2026, 15:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

21/01/2026, 14:34

TRANSITADO EM JULGADO EM 21/01/2026

21/01/2026, 14:34

TRANSITADO EM JULGADO EM 21/01/2026

21/01/2026, 14:34

TRANSITADO EM JULGADO EM 21/01/2026

21/01/2026, 14:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/01/2026, 10:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/01/2026, 00:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/01/2026, 14:18

EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO SISBAJUD

09/01/2026, 14:13

JUNTADA DE RESTRIÇÃO RETIRADA NO RENAJUD

09/01/2026, 14:11

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO

09/01/2026, 13:35

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

09/01/2026, 01:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

08/01/2026, 10:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/12/2025, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/12/2025, 08:57

DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE

28/11/2025, 18:13

CONCLUSOS PARA DECISÃO

26/11/2025, 15:57

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

26/11/2025, 11:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/11/2025, 00:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/10/2025, 13:22

INDEFERIDO O PEDIDO

31/10/2025, 13:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2025, 09:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

30/10/2025, 09:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/10/2025, 00:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/10/2025, 15:08

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

05/09/2025, 00:45

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

07/08/2025, 15:41

MANDADO DEVOLVIDO

07/08/2025, 15:34

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

31/07/2025, 10:19

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

31/07/2025, 10:19

DEFERIDO O PEDIDO

29/07/2025, 16:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2025, 13:43

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

05/07/2025, 14:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/06/2025, 00:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/06/2025, 10:35

EXPEDIÇÃO DE RESPOSTA DE OFÍCIO

11/06/2025, 10:35

EXPEDIÇÃO DE BUSCA CNIB

02/06/2025, 13:43

DECRETADA A INDISPONIBILIDADE DE BENS

26/05/2025, 14:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2025, 17:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

20/05/2025, 14:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/05/2025, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/04/2025, 09:15

JUNTADA DE CONSULTA REALIZADA NO INFOJUD

28/04/2025, 09:13

DEFERIDO O PEDIDO

10/04/2025, 19:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2025, 01:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

08/04/2025, 10:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/03/2025, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/03/2025, 08:49

JUNTADA DE PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

07/02/2025, 10:20

JUNTADA DE PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD

07/01/2025, 13:14

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

07/01/2025, 09:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/12/2024, 00:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/11/2024, 15:40

JUNTADA DE CERTIDÃO

26/11/2024, 15:40

DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE

25/11/2024, 20:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2024, 15:34

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

25/11/2024, 10:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/11/2024, 00:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/10/2024, 13:49

JUNTADA DE COMPROVANTE

29/10/2024, 13:46

MANDADO DEVOLVIDO

28/10/2024, 14:19

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

17/10/2024, 10:29

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/10/2024, 10:29

OUTRAS DECISÕES

11/10/2024, 11:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2024, 15:12

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

08/10/2024, 09:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/09/2024, 00:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/09/2024, 15:33

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

15/08/2024, 00:20

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

24/07/2024, 16:21

MANDADO DEVOLVIDO

24/07/2024, 16:06

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

03/07/2024, 17:50

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

03/07/2024, 17:50

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

03/07/2024, 14:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/06/2024, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/06/2024, 10:24

JUNTADA DE COMPROVANTE

17/06/2024, 10:24

JUNTADA DE CERTIDÃO

06/06/2024, 15:31

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

23/04/2024, 10:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/04/2024, 10:12

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA

22/04/2024, 18:51

JUNTADA DE PENHORA REALIZADA RENAJUD

17/04/2024, 09:06

OUTRAS DECISÕES

10/04/2024, 18:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2024, 16:28

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

04/03/2024, 14:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/02/2024, 00:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/02/2024, 16:29

JUNTADA DE CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD

08/02/2024, 16:29

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

01/02/2024, 16:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/01/2024, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/01/2024, 10:06

JUNTADA DE PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

08/01/2024, 10:05

JUNTADA DE PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD

16/11/2023, 14:24

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

14/11/2023, 15:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/10/2023, 00:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/10/2023, 13:00

JUNTADA DE COMPROVANTE

16/10/2023, 11:09

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

20/09/2023, 09:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/09/2023, 09:57

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA

18/09/2023, 18:07

JUNTADA DE PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

01/09/2023, 16:07

JUNTADA DE PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD

25/08/2023, 10:26

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

23/08/2023, 16:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/08/2023, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/08/2023, 09:26

DEFERIDO O PEDIDO

01/08/2023, 17:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2023, 01:04

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

05/07/2023, 13:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/06/2023, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/06/2023, 10:00

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

09/06/2023, 00:47

PROCESSO SUSPENSO

17/02/2023, 11:43

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO

16/02/2023, 18:43

CONCLUSOS PARA DECISÃO

15/12/2022, 14:57

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

15/12/2022, 14:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/12/2022, 00:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/11/2022, 11:51

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

20/10/2022, 09:33

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

20/10/2022, 09:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

13/10/2022, 13:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

13/10/2022, 13:44

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

27/09/2022, 00:33

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

19/09/2022, 13:28

MANDADO DEVOLVIDO

19/09/2022, 13:23

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

08/09/2022, 15:27

JUNTADA DE CERTIDÃO

25/08/2022, 13:50

JUNTADA DE CERTIDÃO

25/07/2022, 10:00

JUNTADA DE CERTIDÃO

24/06/2022, 10:23

JUNTADA DE CERTIDÃO

24/05/2022, 10:27

JUNTADA DE CERTIDÃO

20/04/2022, 09:18

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

17/03/2022, 09:47

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

14/03/2022, 17:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/02/2022, 01:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/02/2022, 16:58

JUNTADA DE COMPROVANTE

15/02/2022, 16:58

JUNTADA DE CUSTAS

24/01/2022, 14:54

RECEBIDOS OS AUTOS

24/01/2022, 14:54

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

24/01/2022, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001650-26.2021.8.16.0099. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JAGUAPITÃ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JAGUAPITÃ - PROJUDI Avenida Minas Gerais, 191 - centro - Jaguapitã/PR - CEP: 86.610-000 - Fone: (43) 3272-1362 Autos nº. 0001650-26.2021.8.16.0099 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$696,79 Exequente(s): Município de Jaguapitã/PR Executado(s): MARCOS RAMOS DE OLIVEIRA DESPACHO 1. Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Município de Jaguapitã/PR, em face de MARCOS RAMOS DE OLIVEIRA, para a cobrança do débito previsto na Certidão de Dívida Ativa. 2. Presentes os requisitos da petição inicial previstos no artigo 6º da Lei nº 6.830/80, cite-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o débito descrito na Certidão de Dívida Ativa, nos termos do artigo 8º da Lei nº 6.830/80, o qual será acrescido das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida. 3. Em caso de não pagamento, nem garantida da execução, autoriza-se penhora dos bens da parte executada, nos termos do artigo 10 da Lei nº 6.830/80, ressalvando que a parte executada terá 30 (trinta) dias para oferecer embargos, na forma do artigo 16 da Lei nº 6.830/80. 4. A penhora dos bens observar-se-á a ordem preferencial fixada no artigo 11 da Lei nº 6.830/80, iniciando-se com a penhora via sistema Sisbajud, valendo o extrato do sistema como termo de penhora, na forma do artigo 854 do Código de Processo Civil. 5. Intimem-se. Diligências necessárias. Jaguapitã, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) MALCON JACKSON CUMMINGS Juiz Substituto

21/01/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

20/01/2022, 14:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

20/01/2022, 14:08

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

19/01/2022, 18:09

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

18/01/2022, 01:05

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

17/01/2022, 14:56

RECEBIDOS OS AUTOS

17/01/2022, 14:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

17/12/2021, 08:40

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

17/12/2021, 08:40

Outros

•31/10/2025, 13:19

Outros

•29/07/2025, 16:57

Outros

•26/05/2025, 14:41

Outros

•10/04/2025, 19:37

Outros

•25/11/2024, 20:12

Outros

•11/10/2024, 11:02

Outros

•10/04/2024, 18:03

Outros

•01/08/2023, 17:58

Outros

•16/02/2023, 18:43

Outros

•19/01/2022, 18:09