Agravo em Recurso Especial 0002259-52.2019.8.16.0172 - TJPR | JusConsulta

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Sistema Financeiro ImobiliárioSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPR3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 3.811.854,33

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Ubiratã 2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 18ª Câmara Cível

Partes do Processo

FáBIO DE OLIVEIRA DALECIO

CPF

Autor

LUCIANE MUNHOS D'ALECIO

CPF

Autor

JOAO BATISTA LUIZ JUNIOR

CPF

Reu

LUCIANA BATISTA FOGACA LUIZ CARVALHO

CPF

Reu

LUIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME VENTURINI DE LIMA

OAB/PR 53771·CPF·Representa: Autor

LEANDRO GIROLDO DE MELLO

OAB/PR 69908·CPF·Representa: Réu

LUCIANA BATISTA FOGAÇA LUIZ CARVALHO

OAB/PR 85989·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FáBIO DE OLIVEIRA DALECIO

CPF

Autor

LUCIANE MUNHOS D'ALECIO

CPF

Autor

JOAO BATISTA LUIZ JUNIOR

CPF

Reu

LUCIANA BATISTA FOGACA LUIZ CARVALHO

CPF

Reu

LUIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

CARLOS BATISTA FOGACA LUIZ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

30/10/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 30/10/2025

30/10/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2025

08/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2025

03/10/2025, 19:50

Não conhecido o recurso de FABIO DE OLIVEIRA DALECIO e LUCIANE MUNHOS D ALECIO

03/10/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/08/2025, 21:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/08/2025 e término em 20/08/2025, para LUCIANE MUNHOS D ALECIO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

21/08/2025, 21:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/08/2025 e término em 20/08/2025, para FABIO DE OLIVEIRA DALECIO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

21/08/2025, 21:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 13/08/2025

13/08/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502645078. Publicação prevista para 13/08/2025)

08/08/2025, 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/08/2025, 09:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

17/07/2025, 19:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/10/2025, 19:50

•17/07/2025, 19:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/07/2025, 19:26

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/07/2025, 19:26

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/07/2025, 19:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/07/2025, 19:26

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•17/07/2025, 19:26

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/07/2025, 19:26

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/07/2025, 19:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/07/2025, 19:26

•17/07/2025, 19:25

Todos os documentos(46)

DECISÃO TERMINATIVA

•03/10/2025, 19:50

•17/07/2025, 19:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/07/2025, 19:26

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/07/2025, 19:26

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/07/2025, 19:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/07/2025, 19:26

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•17/07/2025, 19:26

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/07/2025, 19:26

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/07/2025, 19:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/07/2025, 19:26

•17/07/2025, 19:25

•17/07/2025, 19:24

•17/07/2025, 19:23

•17/07/2025, 19:22

•17/07/2025, 19:21

•17/07/2025, 19:20

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•17/07/2025, 19:19

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•17/07/2025, 19:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/07/2025, 19:19

•17/07/2025, 19:18

•17/07/2025, 19:17

•17/07/2025, 19:16