Execução de Título Extrajudicial 0008394-54.2019.8.16.0019 - TJPR | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2019

Valor da Causa

R$ 1.584,99

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Ponta Grossa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

18/07/2023, 13:03

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

18/07/2023, 11:18

RECEBIDOS OS AUTOS

18/07/2023, 11:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

14/07/2023, 13:35

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/07/2023

10/07/2023, 17:09

DECORRIDO PRAZO DE MASSUQUETO & CRONTHAL CLINICA ODONTOLOGIA LTDA

08/07/2023, 00:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/06/2023, 00:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/06/2023, 18:03

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS

13/06/2023, 17:42

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

28/03/2023, 16:47

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

28/03/2023, 15:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/03/2023, 00:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/03/2023, 17:46

EXTINTO O PROCESSO POR INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA PESSOA

14/03/2023, 15:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2022, 14:46

Todas as movimentações(169)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

18/07/2023, 13:03

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

18/07/2023, 11:18

RECEBIDOS OS AUTOS

18/07/2023, 11:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

14/07/2023, 13:35

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/07/2023

10/07/2023, 17:09

DECORRIDO PRAZO DE MASSUQUETO & CRONTHAL CLINICA ODONTOLOGIA LTDA

08/07/2023, 00:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/06/2023, 00:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/06/2023, 18:03

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS

13/06/2023, 17:42

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

28/03/2023, 16:47

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

28/03/2023, 15:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/03/2023, 00:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/03/2023, 17:46

EXTINTO O PROCESSO POR INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA PESSOA

14/03/2023, 15:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2022, 14:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

07/12/2022, 10:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/12/2022, 00:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/11/2022, 15:51

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

11/10/2022, 16:54

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

07/10/2022, 15:38

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

03/10/2022, 13:33

EXPEDIÇÃO DE BUSCA PORTAL JUD

29/09/2022, 17:17

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

28/09/2022, 11:12

EXPEDIÇÃO DE BUSCA CLARO/NET/EMBRATEL

23/09/2022, 13:34

EXPEDIÇÃO DE BUSCA TIM

23/09/2022, 13:34

EXPEDIÇÃO DE BUSCA OI

23/09/2022, 13:34

DEFERIDO O PEDIDO

22/09/2022, 14:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2022, 12:23

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

20/09/2022, 17:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/09/2022, 00:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/08/2022, 17:44

JUNTADA DE COMPROVANTE

31/08/2022, 17:43

MANDADO DEVOLVIDO

31/08/2022, 17:26

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

09/08/2022, 13:19

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

03/08/2022, 16:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

02/08/2022, 15:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/07/2022, 00:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/07/2022, 16:41

CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

14/07/2022, 11:01

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

27/05/2022, 13:39

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

04/05/2022, 17:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

29/04/2022, 15:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

29/04/2022, 00:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/04/2022, 15:39

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

18/04/2022, 09:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/04/2022, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/03/2022, 13:12

JUNTADA DE CERTIDÃO

29/03/2022, 13:12

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

28/03/2022, 15:49

JUNTADA DE COMPROVANTE

25/03/2022, 12:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/03/2022, 00:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/03/2022, 16:20

JUNTADA DE CERTIDÃO

11/03/2022, 16:01

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO POR WHATSAPP

10/03/2022, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008394-54.2019.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI R Saint Hilaire, 203 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-350 - Fone: (42) 3309-1710 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008394-54.2019.8.16.0019 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$1.584,99 Exequente(s): MASSUQUETO & CRONTHAL CLINICA ODONTOLOGIA LTDA Executado(s): MARISA VALENTIM 1. Com base no art. 425, VI, do CPC e no dever de lealdade processual das partes (art. 77 do CPC), que merece ser prestigiado, dispenso por ora o depósito em juízo do(s) original(is) do(s) título(s) executivo(s) que embasa(m) a execução (art. 425, §2º, do NCPC) ou a apresentação para que seja(m) carimbado(s) pela secretaria (Enunciado nº 126 do FONAJE), ficando a(s) parte(s) exequente(s), todavia, desde já advertidas de que se no curso do processo restar demonstrada qualquer falsidade e/ou utilização indevida do(s) título(s) a(s) parte(s) ímproba(s) será(ão) severamente punida(s) por litigância temerária (art. 80 e ss. do CPC). 2. Cite-se a parte executada, eletronicamente (por meio do n° de telefone/e-mail indicado na petição retro), para que, no prazo 03 (três) dias, PAGUE o débito ou nomeie bens à penhora, sob pena de vir esta ser efetivada forçadamente em tantos bens quantos sejam suficientes para garantia do Juízo. Na citação eletrônica, a Secretaria deverá observar, rigorosamente, o contido na Instrução Normativa 073/2021 da CGJ/TJPR, em especial o art. 5°: I - o Servidor ou Servidora, Funcionário ou Funcionária, da Secretaria, Escrivania ou Central de Mandado buscará contato por meio eletrônico com o(a) destinatário(a), visando a inequívoca confirmação de sua identidade; ausente a confirmação no prazo de 24 horas após o envio, a comunicação deverá ser reiterada. Caso excedido novamente o prazo de 24 horas sem a devida confirmação, deverá ser certificado para fins de efetivação pelos meios tradicionais previstos na legislação processual; II - para confirmação da identidade do(a) destinatário(a), poderá ser solicitada cópia de documento de identificação, especialmente nos processos em matéria criminal; III - com a inequívoca confirmação da identidade do(a) destinatário(a), será encaminhada nova mensagem, cientificando-o(a) na forma do artigo 4º desta Instrução Normativa; IV - o(a) destinatário(a) será alertado de que lhe incumbe a atualização dos contatos eletrônicos para recebimento das comunicações pessoais. 3. Caso a exequente não tenha informado o endereço eletrônico ou linha telefônica móvel celular da executada, intime-se para que, conhecendo, informe no prazo de 10 dias. 4. Decorrido o prazo de 48 horas sem confirmação da identidade do citando (inciso I), cite-se por carta com ARMP (art. 246, §1°-A, I, do CPC). 5. Decorrido “in albis” o prazo de 03 dias e não efetuado o pagamento, proceda-se a penhora “online” (art. 854 do NCPC), realizando-se as diligências necessárias para a sua efetivação, servindo como termo de penhora o próprio documento de confirmação de bloqueio emitido pelo Sistema SISBAJUD. Destaco que, não obstante conste do art. 854 do NCPC a expressão “a requerimento do exequente”, entendo cabível a determinação de ofício da medida por força de interpretação sistêmica do ordenamento processual, tendo em vista a ordem de preferência estabelecida pelo art. 835, I, do NCPC e os princípios da efetividade e da menor onerosidade da prestação jurisdicional. Considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, restando frutífero o bloqueio, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo. Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária. Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, eletronicamente, inclusive para efeito do disposto no art. 854, §3º, do CPC. 5. Diligências necessárias. Heloísa da Silva Krol Milak Juíza de Direito Substituta

DEFERIDO O PEDIDO

15/02/2022, 15:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2022, 16:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

07/02/2022, 17:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

31/01/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008394-54.2019.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI R Saint Hilaire, 203 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-350 - Fone: (42) 3309-1710 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008394-54.2019.8.16.0019 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$1.584,99 Exequente(s): MASSUQUETO & CRONTHAL CLINICA ODONTOLOGIA LTDA Executado(s): MARISA VALENTIM 1. Este juízo indefere o pedido de arresto ou de atos executivos antes da citação. A providência é incompatível com o sistema dos juizados. Isto porque a falta de localização da parte executada para ser citada implica na imediata extinção da execução (Lei 9.099/95, art. 53, § 4º). A causa da extinção é o fato de não ser encontrada a parte executada, e não a falta de citação. Disso resulta ser inadmissível que haja citação por edital, além da expressa vedação no art. 18, § 2º da Lei 9.099/95. A execução no juizado, portanto, somente é viável quando encontrada pessoalmente a parte executada, sem o que deve ser logo extinta. Neste contexto, não há como subsistir atos executivos sem a citação, nem a conversão de arresto em penhora. Razões pelas quais este juízo não aplica o enunciado 37 do FONAJE. 2. A parte exequente deve providenciar a citação da parte executada indicando o respectivo endereço, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. 3. Intime-se a parte exequente. Ponta Grossa, 20 de janeiro de 2022# Pedro Henrique Betio Juiz de Direito

21/01/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/01/2022, 16:35

INDEFERIDO O PEDIDO

20/01/2022, 12:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

06/12/2021, 17:43

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

04/10/2021, 17:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/09/2021, 00:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2021, 09:24

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

21/09/2021, 13:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/09/2021, 16:36

JUNTADA DE CERTIDÃO

16/09/2021, 16:36

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SANEPAR

16/09/2021, 16:35

EXPEDIÇÃO DE BUSCA COPEL

16/09/2021, 16:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/09/2021, 00:14

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SIEL

10/09/2021, 15:16

EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - ENDEREÇO

08/09/2021, 13:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/09/2021, 11:31

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA AUTOMATIZADA

01/09/2021, 17:28

EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD - ENDEREÇO

30/08/2021, 17:21

JUNTADA DE CERTIDÃO

30/08/2021, 13:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

27/08/2021, 15:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/08/2021, 00:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/08/2021, 16:09

JUNTADA DE COMPROVANTE

11/08/2021, 16:07

MANDADO DEVOLVIDO

11/08/2021, 15:59

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

16/07/2021, 14:50

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

16/07/2021, 13:10

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

16/07/2021, 13:06

PROCESSO SUSPENSO

18/06/2021, 13:16

PROCESSO SUSPENSO

18/06/2021, 13:16

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

18/06/2021, 08:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/06/2021, 00:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/06/2021, 16:36

JUNTADA DE CERTIDÃO

04/06/2021, 16:36

ALTERADO O ASSUNTO PROCESSUAL

04/06/2021, 16:34

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

03/06/2021, 00:26

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

03/06/2021, 00:26

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

02/06/2021, 18:59

PROCESSO SUSPENSO

29/03/2021, 12:12

PROCESSO SUSPENSO

29/03/2021, 12:12

JUNTADA DE CERTIDÃO

25/02/2021, 13:21

JUNTADA DE CERTIDÃO

18/01/2021, 15:03

JUNTADA DE CERTIDÃO

17/12/2020, 17:43

JUNTADA DE COMPROVANTE

10/11/2020, 10:39

JUNTADA DE CERTIDÃO

18/09/2020, 17:32

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

18/08/2020, 19:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

13/08/2020, 10:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/08/2020, 00:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/07/2020, 17:08

JUNTADA DE CERTIDÃO

28/07/2020, 17:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

28/07/2020, 15:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/07/2020, 00:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/07/2020, 11:08

JUNTADA DE COMPROVANTE

17/07/2020, 11:08

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

07/07/2020, 19:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

02/07/2020, 16:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

02/07/2020, 16:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/06/2020, 10:00

JUNTADA DE COMPROVANTE

22/06/2020, 09:59

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

08/06/2020, 07:50

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

04/06/2020, 16:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/06/2020, 16:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/05/2020, 10:25

JUNTADA DE COMPROVANTE

25/05/2020, 10:24

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

11/05/2020, 10:41

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/05/2020, 15:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

13/03/2020, 10:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/03/2020, 00:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/02/2020, 18:01

JUNTADA DE COMPROVANTE

26/02/2020, 18:00

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

07/02/2020, 09:47

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

06/02/2020, 15:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/02/2020, 15:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/01/2020, 12:52

JUNTADA DE COMPROVANTE

30/01/2020, 12:51

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

17/01/2020, 15:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

17/01/2020, 09:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/01/2020, 09:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/01/2020, 16:26

JUNTADA DE COMPROVANTE

14/01/2020, 16:26

JUNTADA DE CERTIDÃO

10/01/2020, 13:19

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

10/12/2019, 18:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

09/12/2019, 14:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/12/2019, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/11/2019, 10:47

JUNTADA DE COMPROVANTE

22/11/2019, 10:47

MANDADO DEVOLVIDO

21/11/2019, 18:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

08/11/2019, 08:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/11/2019, 00:09

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

29/10/2019, 17:48

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

29/10/2019, 17:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/10/2019, 13:51

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

25/10/2019, 17:59

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

18/06/2019, 14:02

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

18/06/2019, 13:54

JUNTADA DE CERTIDÃO

18/06/2019, 13:54

DECORRIDO PRAZO DE MASSUQUETO & CRONTHAL CLINICA ODONTOLOGIA LTDA

18/05/2019, 00:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/05/2019, 00:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/04/2019, 13:05

JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

30/04/2019, 13:05

DECORRIDO PRAZO DE MARISA VALENTIM

30/04/2019, 00:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

29/04/2019, 12:51

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

12/04/2019, 15:40

JUNTADA DE COMPROVANTE

12/04/2019, 12:24

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

27/03/2019, 08:51

RECEBIDOS OS AUTOS

27/03/2019, 08:51

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

25/03/2019, 15:05

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

25/03/2019, 09:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

25/03/2019, 09:15

RECEBIDOS OS AUTOS

25/03/2019, 09:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

25/03/2019, 09:15

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