Apelação / Remessa Necessária 0000801-08.2021.8.16.0179 - TJPR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

TJPR2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 5ª Vara

Partes do Processo

INSTITUTO AGUA E TERRA

CNPJ

Autor

PLENOVALE FLORESTAL S/A

CNPJ

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIAO METROPOLITANA DE CURITIBA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

TRANSITADO EM JULGADO EM 02/03/2023

02/03/2023, 13:51

BAIXA DEFINITIVA

02/03/2023, 13:51

JUNTADA DE CERTIDÃO

02/03/2023, 13:51

JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

09/01/2023, 12:25

DECORRIDO PRAZO DE PLENOVALE FLORESTAL S/A

17/12/2022, 00:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

08/12/2022, 14:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/11/2022, 15:47

JUNTADA DE CIÊNCIA

17/11/2022, 16:00

RECEBIDOS OS AUTOS

17/11/2022, 16:00

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

17/11/2022, 15:39

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

16/11/2022, 19:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/11/2022, 19:56

JUNTADA DE ACÓRDÃO

16/11/2022, 18:14

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

16/11/2022, 14:29

SENTENÇA CONFIRMADA

16/11/2022, 14:29

Todas as movimentações(46)

TRANSITADO EM JULGADO EM 02/03/2023

02/03/2023, 13:51

BAIXA DEFINITIVA

02/03/2023, 13:51

JUNTADA DE CERTIDÃO

02/03/2023, 13:51

JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

09/01/2023, 12:25

DECORRIDO PRAZO DE PLENOVALE FLORESTAL S/A

17/12/2022, 00:25

Documentos

OUTROS

•16/11/2022, 18:14

OUTROS

•20/07/2022, 19:39

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

08/12/2022, 14:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/11/2022, 15:47

JUNTADA DE CIÊNCIA

17/11/2022, 16:00

RECEBIDOS OS AUTOS

17/11/2022, 16:00

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

17/11/2022, 15:39

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

16/11/2022, 19:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/11/2022, 19:56

JUNTADA DE ACÓRDÃO

16/11/2022, 18:14

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

16/11/2022, 14:29

SENTENÇA CONFIRMADA

16/11/2022, 14:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/11/2022, 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/11/2022, 00:03

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

27/10/2022, 15:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/10/2022, 09:58

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

27/10/2022, 09:58

DELIBERADO EM SESSÃO - ADIADO

27/10/2022, 09:58

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/11/2022 00:00 ATÉ 11/11/2022 23:59

27/10/2022, 09:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

04/10/2022, 16:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/10/2022, 16:42

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

26/09/2022, 15:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/09/2022, 13:34

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

26/09/2022, 13:34

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 31/10/2022 00:00 ATÉ 07/11/2022 23:59

26/09/2022, 13:34

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

23/09/2022, 18:32

PEDIDO DE INCLUSÃO EM PAUTA

23/09/2022, 18:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

29/07/2022, 11:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO DO RELATOR

22/07/2022, 15:26

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

22/07/2022, 15:25

RECEBIDOS OS AUTOS

22/07/2022, 15:25

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

22/07/2022, 15:24

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

20/07/2022, 20:47

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

20/07/2022, 19:39

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

20/07/2022, 14:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/07/2022, 12:33

RECEBIDOS OS AUTOS

20/07/2022, 12:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL

20/07/2022, 12:32

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

20/07/2022, 12:32

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

20/07/2022, 12:32

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

20/07/2022, 12:32

RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR

19/07/2022, 17:51

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

19/07/2022, 16:52