Agravo em Recurso Especial 0044620-84.2011.8.16.0004 - TJPR | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJPR3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Procedimento Comum Cível · Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 1ª Vara 1° Grau · TJPR · Procedimento Comum Cível · Curitiba - 1ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJPR · Apelação Cível · Gabinete do Juiz de Direito Substituto em 2º Grau Rodrigo Otavio Rodrigues Gomes do Amaral

Partes do Processo

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Autor

NATURA COSMETICOS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELOISA BOT BORGES

OAB/PR 26279·CPF·Representa: Autor

DANIEL LACASA MAYA

CPF·Representa: Réu

ARIANE BINI DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

CAROLINA APARECIDA MARTINS MUNHOZ SIMIONI

OAB/PR 35996·CPF·Representa: Réu

ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE

OAB/SP 327638·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

HELOISA BOT BORGES

OAB/PR 26279·CPF·Representa: Autor

DANIEL LACASA MAYA

CPF·Representa: Réu

ARIANE BINI DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

CAROLINA APARECIDA MARTINS MUNHOZ SIMIONI

OAB/PR 35996·CPF·Representa: Réu

ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE

OAB/SP 327638·CPF·Representa: Réu

BETINA TREIGER GRUPENMACHER

OAB/PR 14840·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

18/03/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/03/2024, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

15/12/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023, 19:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023, 20:50

Conheço do agravo de ESTADO DO PARANÁ para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/12/2023, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

13/11/2023, 12:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

13/11/2023, 09:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/10/2023, 11:56

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS conforme r. Decisão retro

31/10/2023, 10:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023

31/10/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023, 18:32

Declarado impedimento ou suspeição

29/10/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/10/2023

29/10/2023, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

08/09/2023, 14:21

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

18/03/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/03/2024, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

15/12/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023, 19:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

Documentos

Nenhum documento disponível

13/12/2023, 20:50

Conheço do agravo de ESTADO DO PARANÁ para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/12/2023, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

13/11/2023, 12:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

13/11/2023, 09:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/10/2023, 11:56

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS conforme r. Decisão retro

31/10/2023, 10:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023

31/10/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023, 18:32

Declarado impedimento ou suspeição

29/10/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/10/2023

29/10/2023, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

08/09/2023, 14:21

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

08/09/2023, 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2023, 13:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

08/09/2023, 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/06/2023, 16:34

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/06/2023, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

26/05/2023, 14:16