Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
04/03/2026, 18:43
Transitado em Julgado em 04/03/2026
04/03/2026, 18:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160702/2026
26/02/2026, 17:11
Protocolizada Petição 160702/2026 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2026
26/02/2026, 17:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026
26/02/2026, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2026, 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026
23/02/2026, 21:10
Conhecido o recurso de RODRIGO PERUCI MAXIMO FERREIRA e não-provido
23/02/2026, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD
05/09/2025, 16:43
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA
05/09/2025, 15:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/09/2025, 09:45
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 564196/2025
22/06/2025, 15:26
Protocolizada Petição 564196/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 20/06/2025
22/06/2025, 15:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD
10/04/2024, 13:29
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•23/02/2026, 21:10
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•08/08/2023, 09:54
26/02/2026, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2026, 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026
23/02/2026, 21:10
Conhecido o recurso de RODRIGO PERUCI MAXIMO FERREIRA e não-provido
23/02/2026, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD
05/09/2025, 16:43
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA
05/09/2025, 15:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/09/2025, 09:45
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 564196/2025
22/06/2025, 15:26
Protocolizada Petição 564196/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 20/06/2025
22/06/2025, 15:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD
10/04/2024, 13:29
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
10/04/2024, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/04/2024, 07:48
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/04/2024, 07:48
Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 25/11/2023.
11/12/2023, 20:35
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA
23/11/2023, 16:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)
25/09/2023, 18:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 968237/2023
25/09/2023, 18:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
25/09/2023, 17:58
Protocolizada Petição 968237/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/09/2023
25/09/2023, 17:58
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/08/2023, 18:04
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
17/08/2023, 18:04
Distribuído por dependência à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 526156 (2019/0234899-7)
17/08/2023, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ