Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/04/2021, 19:18
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0827188 - AgInt no AREsp 1751903 - Publicação prevista para 14/04/2021
13/04/2021, 17:30
Conhecido o recurso de SANTA ROSA LOTEAMENTO LTDA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 827188/2020 - AgInt no AREsp 1751903
12/04/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000043-2021-AJC-4T)
26/03/2021, 16:22
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2021
24/03/2021, 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/03/2021, 19:38
Incluído em pauta para 06/04/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00827188/2020 - AgInt no AREsp 1751903/PR
23/03/2021, 12:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
09/12/2020, 11:28
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
09/12/2020, 09:05
Determinada a distribuição do feito
30/11/2020, 12:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
22/11/2020, 22:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/10/2020 e término em 19/11/2020 o prazo para LUCIANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 827188/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 581.
20/11/2020, 14:15
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•14/04/2021, 06:56
EMENTA / ACORDÃO
•13/04/2021, 17:30
13/04/2021, 17:30
Conhecido o recurso de SANTA ROSA LOTEAMENTO LTDA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 827188/2020 - AgInt no AREsp 1751903
12/04/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000043-2021-AJC-4T)
26/03/2021, 16:22
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2021
24/03/2021, 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/03/2021, 19:38
Incluído em pauta para 06/04/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00827188/2020 - AgInt no AREsp 1751903/PR
23/03/2021, 12:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
09/12/2020, 11:28
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
09/12/2020, 09:05
Determinada a distribuição do feito
30/11/2020, 12:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
22/11/2020, 22:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/10/2020 e término em 19/11/2020 o prazo para LUCIANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 827188/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 581.
20/11/2020, 14:15
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/10/2020 Petição Nº 827188/2020 -
20/10/2020, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
19/10/2020, 19:49
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 827188/2020. Publicação prevista para 20/10/2020)
19/10/2020, 17:01
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 827188/2020
19/10/2020, 16:21
Protocolizada Petição 827188/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2020
19/10/2020, 16:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2020
28/09/2020, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/09/2020, 19:29
Não conhecido o recurso de SANTA ROSA LOTEAMENTO LTDA
25/09/2020, 13:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2020
25/09/2020, 13:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
15/09/2020, 12:41
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
15/09/2020, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ