Execução Fiscal 0004590-32.2016.8.16.0036 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2016

Valor da Causa

R$ 933,06

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de São José dos Pinhais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

22/08/2024, 19:22

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

22/08/2024, 16:42

RECEBIDOS OS AUTOS

22/08/2024, 16:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

13/08/2024, 18:27

TRANSITADO EM JULGADO EM 15/02/2024

13/08/2024, 18:27

DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA

19/03/2024, 00:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/02/2024, 00:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/02/2024, 09:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/02/2024, 09:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/02/2024, 16:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/02/2024, 16:12

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

15/02/2024, 15:45

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

15/02/2024, 12:33

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

15/02/2024, 08:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/12/2023, 00:03

Todas as movimentações(170)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

22/08/2024, 19:22

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

22/08/2024, 16:42

RECEBIDOS OS AUTOS

22/08/2024, 16:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

13/08/2024, 18:27

TRANSITADO EM JULGADO EM 15/02/2024

13/08/2024, 18:27

DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA

19/03/2024, 00:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/02/2024, 00:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/02/2024, 09:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/02/2024, 09:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/02/2024, 16:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/02/2024, 16:12

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

15/02/2024, 15:45

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

15/02/2024, 12:33

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

15/02/2024, 08:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/12/2023, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/11/2023, 08:12

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

22/11/2023, 00:42

PROCESSO SUSPENSO

26/05/2023, 14:49

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO

25/05/2023, 19:05

CONCLUSOS PARA DECISÃO

23/05/2023, 15:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

23/05/2023, 15:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/05/2023, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/05/2023, 08:05

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

12/05/2023, 08:05

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

12/05/2023, 00:26

PROCESSO SUSPENSO

13/03/2023, 13:02

DEFERIDO O PEDIDO

10/03/2023, 10:29

CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/03/2023, 14:57

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

07/03/2023, 12:47

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

08/02/2023, 11:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/12/2022, 00:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/12/2022, 17:55

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

01/12/2022, 16:31

DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA

09/11/2022, 00:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/10/2022, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/10/2022, 10:28

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

03/10/2022, 10:28

INDEFERIDO O PEDIDO

28/09/2022, 16:42

CONCLUSOS PARA DECISÃO

28/09/2022, 15:30

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

28/09/2022, 08:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

14/02/2022, 09:02

DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA

08/02/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004590-32.2016.8.16.0036. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua Mendes Leitão, 2835 - Sobreloja - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-150 - Fone: (41)3312-6970 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004590-32.2016.8.16.0036 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$933,06 Exequente(s): MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS Executado(s): COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA SEBASTIAO ANTONIO DOS SANTOS VANDERLEI JOSE MARTINS 1. Suspendo a execução fiscal pelo prazo do parcelamento do débito informado pelo exequente. 2. Decorrido o prazo sem manifestação nos autos, intime-se o exequente para que, em 15 (quinze) dias, diga quanto ao prosseguimento do feito. Intime-se. Diligências Necessárias. São José dos Pinhais, 04 de fevereiro de 2022. Carolina Delduque Sennes Basso Juíza de Direito

08/02/2022, 00:00

PROCESSO SUSPENSO

07/02/2022, 18:44

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

04/02/2022, 17:02

CONCLUSOS PARA DECISÃO

04/02/2022, 08:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

04/02/2022, 07:50

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

02/02/2022, 14:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/02/2022, 00:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/02/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0004590-32.2016.8.16.0036. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua Mendes Leitão, 2835 - Sobreloja - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-150 - Fone: (41)3312-6970 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004590-32.2016.8.16.0036 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$933,06 Exequente(s): MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS Executado(s): COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA SEBASTIAO ANTONIO DOS SANTOS VANDERLEI JOSE MARTINS 1. Ciente da interposição de agravo de instrumento nos termos do artigo 1.019 do Código de Processo Civil. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Havendo pedido de informações, oficie-se ao I. Relator comunicando-o acerca desta decisão, servindo-a como ofício. 3. No mais, ante a ausência de notícia de efeito suspensivo ao recurso interposto, defiro o pedido de inclusão do nome dos devedores Sebastião Antonio dos Santos e Vanderlei José Martins no cadastro de inadimplentes via SERASAJUD, nos termos do artigo 782, § 3º, do CPC, ante a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, quando da afetação do tema 1026: "O art. 782, §3º do CPC é aplicável às execuções fiscais, devendo o magistrado deferir o requerimento de inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes, preferencialmente pelo sistema SERASAJUD, independentemente do esgotamento prévio de outras medidas executivas, salvo se vislumbrar alguma dúvida razoável à existência do direito ao crédito previsto na Certidão de Dívida Ativa - CDA." (STJ. 1ª Seção. REsp 1.807.180/PR, Rel. Mi. Og Fernandes, julgado em 24/02/2021, publicado em 11/03/2021). 4. Em seguida, o exequente deverá impulsionar o processo. Em caso de inércia, cumpra-se a Portaria n. 001/2019 deste Juízo, no que couber. Intime-se. Diligências necessárias. São José dos Pinhais, 07 de outubro de 2021. Carolina Delduque Sennes Basso Juíza de Direito

24/01/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/01/2022, 15:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/01/2022, 15:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/01/2022, 00:03

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

11/01/2022, 09:31

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

11/01/2022, 09:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/01/2022, 13:27

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

10/01/2022, 13:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/01/2022, 13:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/01/2022, 13:05

DEFERIDO O PEDIDO

07/10/2021, 18:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE RECURSO

07/10/2021, 17:08

DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA

03/09/2021, 01:14

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

02/09/2021, 10:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

30/08/2021, 14:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/08/2021, 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/08/2021, 00:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/08/2021, 11:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/08/2021, 11:48

REJEITADA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

28/05/2021, 14:58

CONCLUSOS PARA DECISÃO

28/05/2021, 12:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

21/03/2021, 15:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/02/2021, 00:36

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

01/02/2021, 10:29

RECEBIDOS OS AUTOS

01/02/2021, 10:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/01/2021, 16:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

29/01/2021, 16:52

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

29/01/2021, 16:51

CANCELADA A MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

29/01/2021, 16:49

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

02/12/2020, 15:41

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO

26/11/2020, 11:22

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

09/11/2020, 12:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/11/2020, 00:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/10/2020, 18:32

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

26/10/2020, 18:32

JUNTADA DE CUSTAS

26/10/2020, 17:56

RECEBIDOS OS AUTOS

26/10/2020, 17:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/10/2020, 17:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

21/10/2020, 16:00

DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE

24/08/2020, 10:34

CONCLUSOS PARA DECISÃO

24/08/2020, 10:30

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

21/08/2020, 09:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

09/08/2020, 00:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/07/2020, 14:44

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

29/07/2020, 14:42

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

24/07/2020, 01:26

PROCESSO SUSPENSO

08/11/2019, 15:35

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

08/11/2019, 15:35

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

08/11/2019, 15:35

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

08/11/2019, 15:10

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

10/10/2019, 00:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

09/10/2019, 10:20

MANDADO DEVOLVIDO

17/09/2019, 15:40

PROCESSO SUSPENSO

11/09/2019, 17:34

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

11/09/2019, 17:34

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

10/09/2019, 16:24

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

07/09/2019, 09:30

JUNTADA DE CERTIDÃO

06/09/2019, 12:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/09/2019, 12:42

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

05/07/2019, 13:03

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

02/07/2019, 14:05

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

28/05/2019, 16:16

PROCESSO DESARQUIVADO

28/05/2019, 16:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

22/04/2019, 08:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/03/2019, 00:09

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

21/02/2019, 13:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/02/2019, 13:28

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

21/02/2019, 13:28

JUNTADA DE COMPROVANTE

21/02/2019, 13:24

JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

21/02/2019, 13:19

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR

14/12/2018, 03:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/10/2018, 00:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/10/2018, 13:53

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

19/10/2018, 13:52

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

19/10/2018, 01:40

PROCESSO SUSPENSO

11/02/2018, 00:51

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

11/02/2018, 00:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

05/02/2018, 11:23

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR

26/01/2018, 00:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/01/2018, 13:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/01/2018, 13:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/11/2017, 00:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/10/2017, 15:09

DECORRIDO PRAZO DE COHAB - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA

28/10/2017, 00:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/10/2017, 17:37

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

26/10/2017, 17:33

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

20/10/2017, 17:47

RECEBIDOS OS AUTOS

20/10/2017, 17:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

20/10/2017, 13:41

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

20/10/2017, 13:41

CONCEDIDO O PEDIDO

04/09/2017, 15:21

CONCLUSOS PARA DECISÃO

01/09/2017, 11:00

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

01/09/2017, 10:59

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

31/08/2017, 18:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/07/2017, 00:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/07/2017, 17:05

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

10/07/2017, 15:53

CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/07/2017, 16:20

JUNTADA DE CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

25/05/2017, 16:33

RECEBIDOS OS AUTOS

25/05/2017, 16:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

24/05/2017, 14:17

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/05/2017, 08:36

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR

23/05/2017, 00:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/04/2017, 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/03/2017, 11:46

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

22/03/2017, 00:10

PROCESSO SUSPENSO

21/03/2017, 14:40

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/12/2016, 11:15

DECORRIDO PRAZO DE SEBASTIAO ANTONIO DOS SANTOS

01/12/2016, 00:01

JUNTADA DE COMPROVANTE

30/11/2016, 14:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/11/2016, 14:35

JUNTADA DE CERTIDÃO

25/11/2016, 12:08

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

28/09/2016, 18:58

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

28/09/2016, 18:56

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

27/09/2016, 17:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2016, 16:29

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

27/09/2016, 16:15

RECEBIDOS OS AUTOS

27/09/2016, 16:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

26/09/2016, 10:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

26/09/2016, 10:20

Documentos

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Outros

•07/10/2021, 18:55

Outros

•28/05/2021, 14:58

Decisão

•24/08/2020, 10:34

Outros

•04/09/2017, 15:21

Outros

•10/07/2017, 15:53

Despacho

•27/09/2016, 17:03