Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002356-36.2022.8.16.0014 - TJPR | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2022

Valor da Causa

R$ 5.817,66

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Londrina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

13/02/2023, 16:00

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

13/02/2023, 15:37

RECEBIDOS OS AUTOS

13/02/2023, 15:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

10/02/2023, 11:55

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO

10/02/2023, 11:55

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/02/2023

10/02/2023, 11:52

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/02/2023

10/02/2023, 11:52

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/02/2023

10/02/2023, 11:52

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR

10/02/2023, 01:03

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR

31/01/2023, 01:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/01/2023, 00:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/01/2023, 09:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/01/2023, 09:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/01/2023, 16:37

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

16/01/2023, 15:19

Todas as movimentações(112)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

13/02/2023, 16:00

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

13/02/2023, 15:37

RECEBIDOS OS AUTOS

13/02/2023, 15:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

10/02/2023, 11:55

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO

10/02/2023, 11:55

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/02/2023

10/02/2023, 11:52

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/02/2023

10/02/2023, 11:52

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/02/2023

10/02/2023, 11:52

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR

10/02/2023, 01:03

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR

31/01/2023, 01:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/01/2023, 00:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/01/2023, 09:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/01/2023, 09:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/01/2023, 16:37

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

16/01/2023, 15:19

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

16/01/2023, 11:59

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

16/01/2023, 09:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/01/2023, 13:20

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

11/01/2023, 13:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/12/2022, 20:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

19/12/2022, 09:28

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR

17/12/2022, 00:28

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

16/12/2022, 15:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/12/2022, 14:51

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

16/12/2022, 14:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/12/2022, 13:30

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

14/12/2022, 14:30

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

14/12/2022, 13:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

13/12/2022, 15:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

12/12/2022, 09:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/12/2022, 08:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/11/2022, 13:23

DEFERIDO O PEDIDO

28/11/2022, 22:12

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

28/11/2022, 09:55

CONCLUSOS PARA DECISÃO

28/11/2022, 09:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

28/11/2022, 08:31

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/11/2022, 16:24

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR

29/10/2022, 00:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/10/2022, 13:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/10/2022, 09:50

PROCESSO SUSPENSO

11/10/2022, 15:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/10/2022, 15:22

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

11/10/2022, 14:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2022, 13:31

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR

11/10/2022, 00:36

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR

11/10/2022, 00:35

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

03/10/2022, 12:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/10/2022, 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/09/2022, 09:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/09/2022, 17:43

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

21/09/2022, 17:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/09/2022, 15:04

DEFERIDO O PEDIDO

21/09/2022, 14:19

CONCLUSOS PARA DECISÃO

21/09/2022, 13:37

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

21/09/2022, 13:34

JUNTADA DE CERTIDÃO

15/09/2022, 12:00

RECEBIDOS OS AUTOS

15/09/2022, 12:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/08/2022, 00:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

16/08/2022, 17:42

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

16/08/2022, 17:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/08/2022, 17:41

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

16/08/2022, 15:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2022, 13:52

TRANSITADO EM JULGADO EM 16/08/2022

16/08/2022, 13:52

TRANSITADO EM JULGADO EM 16/08/2022

16/08/2022, 13:52

TRANSITADO EM JULGADO EM 16/08/2022

16/08/2022, 13:52

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR

16/08/2022, 00:29

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/08/2022, 09:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/08/2022, 10:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

29/07/2022, 09:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/07/2022, 12:53

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

21/07/2022, 09:07

PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

20/07/2022, 19:22

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

20/07/2022, 19:22

CONCLUSOS PARA DECISÃO

04/07/2022, 18:11

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

04/07/2022, 15:13

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

02/07/2022, 15:33

CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/06/2022, 15:05

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR

04/06/2022, 00:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

30/05/2022, 14:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/05/2022, 09:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/05/2022, 14:54

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

17/05/2022, 13:49

CONCLUSOS PARA DECISÃO

17/05/2022, 12:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO

17/05/2022, 11:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/05/2022, 09:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/05/2022, 13:32

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

04/05/2022, 13:32

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

04/05/2022, 13:12

CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA

23/02/2022, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002356-36.2022.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I Andar 1 - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3200 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002356-36.2022.8.16.0014 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto Principal: Perdas e Danos Valor da Causa: R$5.817,66 Requerente(s): MARCIA MIYUKI INOMORI Requerido(s): Município de Londrina/PR Vistos e etc... Acolho a emenda à inicial de seq. anterior. Considerando que a causa, em tese, não admite autocomposição (art. 334, § 4.º, II, do CPC) face à indisponibilidade do interesse público, assim como constante no SEI! 3583-87.2018.8.16.6000, deixo de determinar a inclusão da causa em pauta de audiências de conciliação ou de mediação, independentemente da manifestação das partes (art. 334, § 4.º, I e §§ 5.º e 6º, do CPC). Cite-se a parte ré para que acoste os documentos de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 9º, Lei nº. 12.153/09), bem como para que apresente contestação, sob pena de incidirem à demanda os efeitos da revelia, nos termos e prazos determinado no SEI 3583-87.2018.8.16.6000, contados na forma do art. 231 ou do caput §2º, do art. 335, do CPC/2015. Após, a parte autora para que, caso queira, apresente impugnação à contestação, no prazo de 15 dias. Nos casos de processos anotados com a opção “Juízo 100% Digital”, nos termos da Resolução nº. 345/2020 do CNJ, os quais terão os todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores, ressalvados aqueles por impossibilidade técnica, prova ou prestados por outros órgãos judiciários, deverá constar no mandado ou termo de citação do réu, caso assim queira, a oposição a essa opção deverá ser proposta até a contestação (art. 3º da Resolução), sob pena de preclusão. Cumpram-se, após, os atos ordinatórios a cargo da Secretaria do Juízo, pertinentes ao procedimento sumaríssimo, até a fase de julgamento conforme o estado do processo, viabilizando vista dos autos ao Ministério Público nos momentos processuais oportunos. Intimem-se. Diligências necessárias. Londrina, data de inclusão no sistema. Carla Pedalino Juíza de Direito

16/02/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

15/02/2022, 15:42

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

14/02/2022, 15:58

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

14/02/2022, 14:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

14/02/2022, 08:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/02/2022, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002356-36.2022.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I Andar 1 - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3200 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002356-36.2022.8.16.0014 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto Principal: Perdas e Danos Valor da Causa: R$5.817,66 Requerente(s): MARCIA MIYUKI INOMORI Requerido(s): Município de Londrina/PR Vistos e etc... Verifico que o comprovante de residência apresentado está em nome de terceiro, desconhecido da lide. Portanto, intime-se a parte autora para comprovar a sua relação com o referido terceiro, ou, apresente comprovante de residência em seu nome, no prazo de 5 dias. Intimem-se. Diligências necessárias. Londrina, data de inclusão no sistema. Carla Pedalino Juíza de Direito

03/02/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/02/2022, 14:55

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

31/01/2022, 19:03

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

31/01/2022, 15:12

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

31/01/2022, 14:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/01/2022, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002356-36.2022.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I Andar 1 - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3200 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002356-36.2022.8.16.0014 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto Principal: Perdas e Danos Valor da Causa: R$5.817,66 Requerente(s): MARCIA MIYUKI INOMORI Requerido(s): Município de Londrina/PR Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende à inicial, juntando a cópia de seu documento de identidade e/ou Carteira Profissional, bem como, seu comprovante de residência. Advirto a parte Autora que o não atendimento à emenda à inicial acarretará o indeferimento da inicial, nos termos do artigo 330 do Código de Processo Civil. Expirado o prazo, transcorrido in albis ou nada requerido, volvam-me conclusos. Londrina, data de inclusão no sistema. Carla Pedalino Juíza de Direito

24/01/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/01/2022, 16:14

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

21/01/2022, 14:37

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

21/01/2022, 12:22

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

21/01/2022, 10:24

RECEBIDOS OS AUTOS

21/01/2022, 10:24

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

21/01/2022, 08:51

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

21/01/2022, 08:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

21/01/2022, 08:51

RECEBIDOS OS AUTOS

21/01/2022, 08:51

Documentos

OUTROS

•16/01/2023, 15:19

OUTROS

•28/11/2022, 22:12

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•11/10/2022, 14:38

OUTROS

•21/09/2022, 14:19

OUTROS

•16/08/2022, 15:38

OUTROS

•21/07/2022, 09:07

OUTROS

•04/07/2022, 15:13

OUTROS

•17/05/2022, 13:49

OUTROS

•14/02/2022, 15:58

OUTROS

•31/01/2022, 19:03

OUTROS

•21/01/2022, 14:37