Execução Fiscal 0003401-94.2011.8.16.0100 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2015

Valor da Causa

R$ 20,68

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Jaguariaíva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JAGUARIAIVA/PR

CNPJ

Autor

PATRIMONIUM SOCIEDADE INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS MADUREIRA FERREIRA

OAB/PR 45575·CPF·Representa: Autor

WILIAM SOUZA ALVES

OAB/PR 48551·CPF·Representa: Autor

MARIANA BRISOLA

OAB/PR 66082·CPF·Representa: Autor

MATHEUS RISSATTO RIVOIRO

OAB/PR 71610·CPF·Representa: Autor

TANIA MARISTELA MUNHOZ

OAB/PR 51217·CPF·Representa: Autor

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

17/11/2023, 14:04

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

17/11/2023, 13:55

RECEBIDOS OS AUTOS

17/11/2023, 13:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

17/11/2023, 12:23

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

17/11/2023, 12:23

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/11/2023, 09:37

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/11/2023, 09:37

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/11/2023, 09:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/11/2023, 09:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/11/2023, 09:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/11/2023, 09:35

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

07/11/2023, 19:45

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

07/11/2023, 19:30

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

07/11/2023, 19:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/11/2023, 13:02

Todas as movimentações(91)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

17/11/2023, 14:04

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

17/11/2023, 13:55

RECEBIDOS OS AUTOS

17/11/2023, 13:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

17/11/2023, 12:23

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

17/11/2023, 12:23

Documentos

Outros

•21/01/2022, 15:37

Outros

•21/09/2021, 21:51

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/11/2023, 09:37

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/11/2023, 09:37

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/11/2023, 09:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/11/2023, 09:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/11/2023, 09:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/11/2023, 09:35

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

07/11/2023, 19:45

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

07/11/2023, 19:30

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

07/11/2023, 19:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/11/2023, 13:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/11/2023, 13:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/11/2023, 13:01

PROCESSO DESARQUIVADO

07/11/2023, 12:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

01/11/2023, 08:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

01/11/2023, 08:32

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

30/10/2023, 09:55

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

19/10/2023, 15:02

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

19/10/2023, 15:01

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

23/02/2023, 11:51

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

23/01/2023, 17:09

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - CUSTAS PROCESSUAIS

12/12/2022, 17:47

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA/PR

22/11/2022, 00:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

31/10/2022, 09:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/10/2022, 21:09

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - CUSTAS PROCESSUAIS

23/10/2022, 21:06

JUNTADA DE CERTIDÃO

06/10/2022, 09:45

JUNTADA DE CERTIDÃO

05/09/2022, 12:30

JUNTADA DE CERTIDÃO

04/08/2022, 12:40

JUNTADA DE CERTIDÃO

04/07/2022, 12:32

JUNTADA DE CERTIDÃO

02/06/2022, 12:34

JUNTADA DE CERTIDÃO

02/05/2022, 13:18

JUNTADA DE CERTIDÃO

31/03/2022, 12:04

JUNTADA DE CERTIDÃO

28/02/2022, 14:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/01/2022, 09:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/01/2022, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - 1. Ante a concordância tácita da Fazenda Pública com o cálculo das custas apresentado, já que, intimada, não a impugnou, HOMOLOGO a conta retro para que produza seus efeitos. 2. Preclusa esta decisão, expeça(m)-se RPV(s) independentemente de nova conclusão, mas intimando previamente ao envio a Fazenda devedora. 3. Observe a Escrivania que deverá ser discriminado no expediente as verbas distintas de cada credor (Interina da Vara da Fazenda Pública, Distribuidor/Contador, Oficiais de Justiça e FUNJUS). 4. Retirada(s) a(s) RPV(s), aguarde-se em arquivo provisório até a comunicação do pagamento. 5. Após o pagamento da(s) RPV(s), expeçam-se alvarás de levantamento e/ou promova-se a emissão dos respectivos boletos para quitação das custas devidas a cada credor (Interina da Vara da Fazenda Pública, Distribuidor/Contador, Oficiais de Justiça e FUNJUS - art. 5º do Decreto Judiciário n. 738/2014), neste último caso encaminhando-os à agência bancária para quitação, o que deve ser comprovado nos autos. 6. Cumpridas as determinações da sentença, observadas as regras processuais, o CN e a Portaria Judicial n. 4/2018, arquivem-se os autos. 7. Diligências necessárias. Jaguariaíva, data e hora de inclusão no sistema. Paula Maria Torres Monfardini Juíza de Direito

24/01/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/01/2022, 17:06

DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

21/01/2022, 15:37

CONCLUSOS PARA DECISÃO

13/01/2022, 01:01

JUNTADA DE REQUERIMENTO

12/01/2022, 13:39

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA/PR

11/12/2021, 03:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/11/2021, 08:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/11/2021, 15:19

JUNTADA DE CUSTAS

18/11/2021, 15:16

RECEBIDOS OS AUTOS

18/11/2021, 15:16

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

18/11/2021, 15:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

14/11/2021, 21:48

TRANSITADO EM JULGADO EM 12/11/2021

14/11/2021, 21:47

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA/PR

12/11/2021, 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/09/2021, 09:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/09/2021, 09:18

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

21/09/2021, 21:51

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA/PR

10/08/2021, 01:15

CONCLUSOS PARA DECISÃO

08/07/2021, 14:21

JUNTADA DE CERTIDÃO

08/07/2021, 14:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

08/07/2021, 13:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/06/2021, 10:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/06/2021, 16:56

DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

22/06/2021, 16:34

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA/PR

09/06/2021, 00:32

CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/06/2021, 11:57

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

04/06/2021, 11:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/05/2021, 11:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/05/2021, 11:02

JUNTADA DE CERTIDÃO

12/05/2021, 11:02

PROCESSO DESARQUIVADO

12/05/2021, 11:00

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

27/08/2017, 22:32

JUNTADA DE CERTIDÃO

27/08/2017, 22:32

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

04/08/2017, 11:26

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA/PR

29/07/2017, 00:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/07/2017, 11:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/07/2017, 07:54

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

19/07/2017, 00:09

PROCESSO SUSPENSO

13/06/2016, 14:49

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

13/06/2016, 14:49

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

11/06/2016, 19:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/06/2016, 13:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/06/2016, 13:40

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

03/06/2016, 13:39

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

31/05/2016, 00:56

PROCESSO SUSPENSO

20/08/2015, 13:02

JUNTADA DE CERTIDÃO

20/08/2015, 13:02

RECEBIDOS OS AUTOS

02/07/2015, 17:20

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

02/07/2015, 17:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

01/07/2015, 16:37

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

25/06/2015, 18:49

Outros

•22/06/2021, 16:34