Agravo em Recurso Especial 0002906-50.2018.8.16.0150 - TJPR | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 5.649.685,50

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Santa Helena 2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 19ª Câmara Cível

Partes do Processo

ANGELO JOAO BELUSSO

CPF

Autor

DISAM DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGRíCOLAS SUL AMéRICA LTDA

CNPJ

Autor

DISAM DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGRíCOLAS SUL AMéRICA LTDA

CNPJ

Reu

EGIDIO MAFFINI

CPF

Reu

GILSON MAFFINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SÉRGIO QUEZINI

OAB/MS 8818·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS BASILIO SILVA

OAB/MS 20593·CPF·Representa: Autor

LUCAS NOGUEIRA RODRIGUES DA SILVA

OAB/PR 92229·CPF·Representa: Autor

CLEMENTE ALVES DA SILVA

OAB/MS 6087·CPF·Representa: Autor

FERNANDO HENRIQUE GALHEIRA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

ANGELO JOAO BELUSSO

CPF

Autor

DISAM DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGRíCOLAS SUL AMéRICA LTDA

CNPJ

Autor

DISAM DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGRíCOLAS SUL AMéRICA LTDA

CNPJ

Reu

EGIDIO MAFFINI

CPF

Reu

GILSON MAFFINI

CPF

Reu

JUREMA MARIA MAFFINI

CPF

Reu

PAULO ROBERTO NECKEL

CPF

Reu

ANGELO JOAO BELUSSO

CPF

Reu

EGIDIO MAFFINI

CPF

TERCEIRO

GILSON MAFFINI

CPF

TERCEIRO

JUREMA MARIA MAFFINI

CPF

TERCEIRO

PAULO ROBERTO NECKEL

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes(12)

PAULO SÉRGIO QUEZINI

OAB/MS 8818·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS BASILIO SILVA

OAB/MS 20593·CPF·Representa: Autor

LUCAS NOGUEIRA RODRIGUES DA SILVA

OAB/PR 92229·CPF·Representa: Autor

CLEMENTE ALVES DA SILVA

OAB/MS 6087·CPF·Representa: Autor

FERNANDO HENRIQUE GALHEIRA

CPF·Representa: Autor

SILVIA ANTRIANE CAPELLETTI

OAB/PR 43486·CPF·Representa: Autor

SILVIA ANTRIANE CAPELLETTI

OAB/PR 43486·CPF·Representa: Réu

GILBERTO LEAL VALIAS PASQUINELLI

OAB/PR 38726·CPF·Representa: Réu

PAULO SÉRGIO QUEZINI

OAB/MS 8818·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIS BASILIO SILVA

OAB/MS 20593·CPF·Representa: Réu

LUCAS NOGUEIRA RODRIGUES DA SILVA

OAB/PR 92229·CPF·Representa: Réu

CLEMENTE ALVES DA SILVA

OAB/MS 6087·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 289063/2026

27/03/2026, 06:01

Protocolizada Petição 289063/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 27/03/2026

27/03/2026, 02:56

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1759/2026

06/01/2026, 10:01

Protocolizada Petição 1759/2026 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 06/01/2026

06/01/2026, 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

12/12/2025, 11:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

12/12/2025, 10:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:43

Determinada a distribuição do feito

26/11/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

25/11/2025, 11:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

12/11/2025, 15:09

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/11/2025, 19:30

•12/11/2025, 15:01

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/11/2025, 15:01

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/11/2025, 15:01

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/11/2025, 15:01

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/11/2025, 15:01

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/11/2025, 15:01

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/11/2025, 15:01

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/11/2025, 15:01

Todos os documentos(69)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/11/2025, 19:30

•12/11/2025, 15:01

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/11/2025, 15:01

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/11/2025, 15:01

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/11/2025, 15:01

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/11/2025, 15:01

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/11/2025, 15:01

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/11/2025, 15:01

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/11/2025, 15:01

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/11/2025, 15:01

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/11/2025, 15:01

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/11/2025, 15:01

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/11/2025, 15:01

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/11/2025, 15:01

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/11/2025, 15:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/11/2025, 15:00

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/11/2025, 15:00

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/11/2025, 15:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/11/2025, 15:00

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•12/11/2025, 15:00

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•12/11/2025, 15:00

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•12/11/2025, 15:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/11/2025, 15:00

•12/11/2025, 14:59

•12/11/2025, 14:58

•12/11/2025, 14:57

•12/11/2025, 14:56

•12/11/2025, 14:55

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•12/11/2025, 14:55

•12/11/2025, 14:54

•12/11/2025, 14:53

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/11/2025, 14:53