Execução Fiscal 0003089-70.2011.8.16.0116 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2017

Valor da Causa

R$ 232,94

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Matinhos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA/PR

CNPJ

Autor

SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ

Reu

EDUARDO CAVALI DA SILVA

CPF

TERCEIRO

SILVIA MARIA DE PAULA LENZ CESAR

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

VERGINIA MARA PEDROSO

OAB/PR 24099·CPF·Representa: Autor

EVANDRO MARIO LAZZARI

OAB/PR 23644·CPF·Representa: Autor

SANDRO VICENTINI

OAB/PR 22911·CPF·Representa: Réu

SANDRO GILBERT MARTINS

OAB/PR 23922·CPF·Representa: Réu

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

23/02/2024, 17:58

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

23/02/2024, 13:13

RECEBIDOS OS AUTOS

23/02/2024, 13:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

23/11/2023, 12:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

23/11/2023, 09:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

22/11/2023, 09:34

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

21/11/2023, 12:30

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

21/11/2023, 12:15

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

20/11/2023, 12:40

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

20/11/2023, 12:39

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

20/11/2023, 12:39

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

09/11/2023, 13:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/09/2023, 00:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/09/2023, 17:33

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - CUSTAS PROCESSUAIS

05/09/2023, 17:29

Todas as movimentações(81)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

23/02/2024, 17:58

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

23/02/2024, 13:13

RECEBIDOS OS AUTOS

23/02/2024, 13:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

23/11/2023, 12:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

23/11/2023, 09:18

Documentos

Outros

•22/06/2023, 15:05

Outros

•13/06/2022, 10:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

22/11/2023, 09:34

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

21/11/2023, 12:30

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

21/11/2023, 12:15

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

20/11/2023, 12:40

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

20/11/2023, 12:39

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

20/11/2023, 12:39

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

09/11/2023, 13:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/09/2023, 00:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/09/2023, 17:33

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - CUSTAS PROCESSUAIS

05/09/2023, 17:29

JUNTADA DE ATUALIZAÇÃO DE CONTA

31/08/2023, 11:00

RECEBIDOS OS AUTOS

31/08/2023, 11:00

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

31/08/2023, 10:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

31/08/2023, 10:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

29/06/2023, 17:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

29/06/2023, 17:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/06/2023, 21:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/06/2023, 21:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/06/2023, 18:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/06/2023, 18:26

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS

22/06/2023, 15:05

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

12/05/2023, 01:00

CANCELADA A MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

11/05/2023, 17:39

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

13/03/2023, 08:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/03/2023, 00:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/03/2023, 16:53

JUNTADA DE CUSTAS

20/12/2022, 15:06

RECEBIDOS OS AUTOS

20/12/2022, 15:06

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

20/12/2022, 14:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

07/12/2022, 10:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

28/09/2022, 15:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/09/2022, 15:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/09/2022, 11:50

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

07/07/2022, 09:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/07/2022, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/06/2022, 08:12

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

13/06/2022, 10:25

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

16/03/2022, 13:48

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

31/01/2022, 17:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

31/01/2022, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003089-70.2011.8.16.0116. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, 200 - Fórum - Caiobá - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 - Fone: (41) 3453-4254 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$232,94 Exequente(s): Município de Pontal do Paraná/PR Executado(s): SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS S/A Sentença: 1. Considerando a informação da quitação do débito executado, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Eventuais custas e despesas processuais remanescentes pela parte executada. 2. Na hipótese de existirem bens ou valores bloqueados nos Sistemas Renajud e Sisbajud, determino o imediato desbloqueio, bem como a expedição, se necessário, de alvará de levantamento em favor da parte executada. No mais, cumpram-se as disposições pertinentes do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Matinhos, 25 de janeiro de 2022. Felipe Wollertt de França Juiz Substituto

28/01/2022, 00:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/01/2022, 09:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/01/2022, 09:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/01/2022, 07:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/01/2022, 07:53

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

25/01/2022, 18:55

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

10/01/2022, 09:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

22/09/2021, 17:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/09/2021, 17:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/09/2021, 12:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/05/2021, 14:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/05/2021, 14:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/05/2021, 13:18

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

08/09/2020, 13:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

27/08/2020, 16:26

JUNTADA DE CUSTAS

05/08/2020, 15:44

RECEBIDOS OS AUTOS

05/08/2020, 15:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/08/2020, 15:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

31/07/2020, 16:46

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

31/07/2020, 16:46

JUNTADA DE CERTIDÃO

31/07/2020, 16:46

PROCESSO SUSPENSO

05/12/2018, 13:08

JUNTADA DE CERTIDÃO

05/12/2018, 13:05

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

05/12/2018, 09:57

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

11/10/2017, 09:30

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

05/10/2017, 10:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DILIGÊNCIA

21/09/2017, 09:18

JUNTADA DE CERTIDÃO

21/09/2017, 09:18

DECORRIDO PRAZO DE SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS S/A

19/09/2017, 00:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

01/09/2017, 00:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

22/08/2017, 13:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

22/08/2017, 13:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/08/2017, 17:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/08/2017, 17:15

APENSADO AO PROCESSO 0006424-97.2011.8.16.0116

14/07/2017, 13:24

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

14/07/2017, 13:23

Outros

•25/01/2022, 18:55

Despacho

•05/10/2017, 10:45