Execução Fiscal 0003252-50.2011.8.16.0116 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2017

Valor da Causa

R$ 358,01

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Matinhos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA/PR

CNPJ

Autor

SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ

Reu

SILVIA MARIA DE PAULA LENZ CESAR

CPF

TERCEIRO

EDUARDO CAVALI DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EVANDRO MARIO LAZZARI

OAB/PR 23644·CPF·Representa: Autor

VERGINIA MARA PEDROSO

OAB/PR 24099·CPF·Representa: Autor

SANDRO GILBERT MARTINS

OAB/PR 23922·CPF·Representa: Réu

SANDRO VICENTINI

OAB/PR 22911·CPF·Representa: Réu

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

14/04/2023, 12:04

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

12/04/2023, 15:59

RECEBIDOS OS AUTOS

12/04/2023, 15:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

13/03/2023, 07:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/02/2023, 09:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

01/02/2023, 09:24

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

31/01/2023, 16:30

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

31/01/2023, 16:15

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

24/01/2023, 13:05

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

24/01/2023, 13:05

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

24/01/2023, 13:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

23/01/2023, 10:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

15/12/2022, 09:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/10/2022, 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/10/2022, 00:03

Todas as movimentações(77)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

14/04/2023, 12:04

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

12/04/2023, 15:59

RECEBIDOS OS AUTOS

12/04/2023, 15:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

13/03/2023, 07:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

03/02/2023, 09:19

Documentos

Outros

•13/06/2022, 10:10

Outros

•25/01/2022, 18:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

01/02/2023, 09:24

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

31/01/2023, 16:30

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

31/01/2023, 16:15

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

24/01/2023, 13:05

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

24/01/2023, 13:05

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

24/01/2023, 13:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

23/01/2023, 10:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

15/12/2022, 09:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/10/2022, 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/10/2022, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/10/2022, 07:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/10/2022, 07:58

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - CUSTAS PROCESSUAIS

28/09/2022, 13:24

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - CUSTAS PROCESSUAIS

28/09/2022, 13:24

JUNTADA DE CUSTAS

23/09/2022, 16:43

RECEBIDOS OS AUTOS

23/09/2022, 16:43

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

23/09/2022, 16:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

20/09/2022, 11:40

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

07/07/2022, 08:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/07/2022, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/06/2022, 08:00

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

13/06/2022, 10:10

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/04/2022, 08:30

RECEBIDOS OS AUTOS

09/04/2022, 08:30

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

16/03/2022, 13:48

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

31/01/2022, 18:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

31/01/2022, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003252-50.2011.8.16.0116. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, 200 - Fórum - Caiobá - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 - Fone: (41) 3453-4254 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$358,01 Exequente(s): Município de Pontal do Paraná/PR Executado(s): SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS S/A Sentença: 1. Considerando a informação da quitação do débito executado, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Eventuais custas e despesas processuais remanescentes pela parte executada. 2. Na hipótese de existirem bens ou valores bloqueados nos Sistemas Renajud e Sisbajud, determino o imediato desbloqueio, bem como a expedição, se necessário, de alvará de levantamento em favor da parte executada. No mais, cumpram-se as disposições pertinentes do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Matinhos, 25 de janeiro de 2022. Felipe Wollertt de França Juiz Substituto

28/01/2022, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

27/01/2022, 17:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/01/2022, 13:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/01/2022, 13:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/01/2022, 07:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/01/2022, 07:53

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

25/01/2022, 18:56

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

10/01/2022, 09:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

24/09/2021, 18:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/09/2021, 18:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/09/2021, 13:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/05/2021, 14:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/05/2021, 14:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/05/2021, 12:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

08/09/2020, 12:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

27/08/2020, 16:25

JUNTADA DE CUSTAS

07/08/2020, 11:57

RECEBIDOS OS AUTOS

07/08/2020, 11:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

07/08/2020, 11:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

31/07/2020, 14:35

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

31/07/2020, 14:35

JUNTADA DE CERTIDÃO

31/07/2020, 14:35

PROCESSO SUSPENSO

04/12/2018, 16:07

JUNTADA DE CERTIDÃO

04/12/2018, 16:06

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

04/12/2018, 16:06

JUNTADA DE CERTIDÃO

08/08/2018, 14:16

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

13/03/2018, 11:27

DECORRIDO PRAZO DE SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS S/A

19/10/2017, 00:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/10/2017, 00:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/09/2017, 08:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

28/09/2017, 08:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/09/2017, 17:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/09/2017, 17:31

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

27/09/2017, 17:31

DECORRIDO PRAZO DE SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS S/A

19/09/2017, 00:10

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

05/09/2017, 10:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

01/09/2017, 00:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2017, 15:55

JUNTADA DE CERTIDÃO

29/08/2017, 15:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

23/08/2017, 10:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

23/08/2017, 10:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/08/2017, 15:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/08/2017, 15:04

APENSADO AO PROCESSO 0006342-66.2011.8.16.0116

14/07/2017, 08:46

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

14/07/2017, 08:45

Despacho

•05/09/2017, 10:58