Recurso Especial 0001450-02.2020.8.16.0019 - TJPR

Recurso Especial 0001450-02.2020.8.16.0019 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 435280/2026

05/05/2026, 17:21

Protocolizada Petição 435280/2026 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 05/05/2026

05/05/2026, 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/04/2026, 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001450022020816001920260316162657

16/03/2026, 16:26

Decorrido prazo de TIM S A em 11/03/2026 para recurso

11/03/2026, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115066/2026

13/02/2026, 13:30

Protocolizada Petição 115066/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2026

13/02/2026, 13:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 1089727/2025 - EDcl no AgInt no

13/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1089727 - EDcl no AgInt no REsp 2174909 - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 20:50

Embargos de Declaração de TIM S A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01089727/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2174909/PR

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:01

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01089727/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2174909/PR

03/12/2025, 13:34

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 00:06

Outras Peças

•29/04/2026, 00:06

—

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 435280/2026

Protocolizada Petição 435280/2026 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 05/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001450022020816001920260316162657

Decorrido prazo de TIM S A em 11/03/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115066/2026

Protocolizada Petição 115066/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 1089727/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1089727 - EDcl no AgInt no REsp 2174909 - Publicação prevista para 13/02/2026

Embargos de Declaração de TIM S A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01089727/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2174909/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01089727/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2174909/PR

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