Recurso Especial 0005238-46.2020.8.16.0044 - TJPR

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

04/11/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 04/11/2024

04/11/2024, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

04/11/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024, 18:49

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

30/10/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

30/10/2024, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/10/2024, 18:46

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 955868/2024

28/10/2024, 19:01

Protocolizada Petição 955868/2024 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 28/10/2024

28/10/2024, 18:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819244/2024

18/09/2024, 15:11

Protocolizada Petição 819244/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

18/09/2024, 14:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 255777/2024 - AgRg no AgRg no

18/09/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024, 19:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0255777 - AgRg no AgRg no REsp 2095889 - Publicação prevista para 18/09/2024

17/09/2024, 09:50

Conhecido o recurso de LEONARDO RODRIGUES DA ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00255777/2024 - AgRg no AgRg no REsp 2095889/PR

16/09/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2024

21/08/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/08/2024, 18:27

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00255777/2024 - AgRg no AgRg no REsp 2095889/PR

20/08/2024, 17:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/04/2024, 17:34

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 255777/2024

05/04/2024, 17:04

Protocolizada Petição 255777/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/04/2024

05/04/2024, 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 206715/2024

18/03/2024, 15:41

Protocolizada Petição 206715/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2024

18/03/2024, 15:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 1095355/2023 - AgRg

18/03/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024, 19:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1095355 - AgRg no REsp 2095889 - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024, 13:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido - Petição Nº 2023/01095355 - AgRg no REsp 2095889

15/03/2024, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/11/2023, 18:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1095355/2023

06/11/2023, 17:11

Protocolizada Petição 1095355/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/11/2023

06/11/2023, 17:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023

31/10/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023, 18:32

Expedição de Ofício nº 117075/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

30/10/2023, 18:19

Conhecido o recurso de LEONARDO RODRIGUES DA ROCHA e provido

30/10/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/10/2023

30/10/2023, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

20/10/2023, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/10/2023, 17:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1050813/2023

20/10/2023, 17:41

Protocolizada Petição 1050813/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/10/2023

20/10/2023, 17:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2023, 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/09/2023, 08:33

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

12/09/2023, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

06/09/2023, 16:54

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 04/11/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 955868/2024

Protocolizada Petição 955868/2024 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 28/10/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819244/2024

Protocolizada Petição 819244/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 255777/2024 - AgRg no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0255777 - AgRg no AgRg no REsp 2095889 - Publicação prevista para 18/09/2024

Conhecido o recurso de LEONARDO RODRIGUES DA ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00255777/2024 - AgRg no AgRg no REsp 2095889/PR

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