Apelação / Remessa Necessária 0003215-76.2021.8.16.0179 - TJPR | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPR2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

1ª Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Mandado de Segurança Cível · Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 5ª Vara

Partes do Processo

TINTASUL DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Autor

TINTASUL DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA

CNPJ

Reu

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA DA FAZENDA PUBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIAO METROPOLITANA DE CURITIBA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

TINTASUL DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Autor

TINTASUL DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA

CNPJ

Reu

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA DA FAZENDA PUBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIAO METROPOLITANA DE CURITIBA

TERCEIRO

DIREITOR DA COORDENACAO DA RECEITA DO ESTADO - CRE

TERCEIRO

Movimentações

JUNTADA DE CERTIDÃO

07/03/2024, 09:07

BAIXA DEFINITIVA

07/03/2024, 09:07

TRANSITADO EM JULGADO EM 07/03/2024

07/03/2024, 09:07

JUNTADA DE CIÊNCIA

22/01/2024, 07:13

RECEBIDOS OS AUTOS

22/01/2024, 07:13

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

22/01/2024, 07:13

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

17/01/2024, 12:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/01/2024, 11:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/01/2024, 11:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/12/2023, 16:50

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

10/12/2023, 16:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/12/2023, 00:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/11/2023, 14:13

JUNTADA DE ACÓRDÃO

28/11/2023, 14:10

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

27/11/2023, 14:07

Todas as movimentações(40)

JUNTADA DE CERTIDÃO

07/03/2024, 09:07

BAIXA DEFINITIVA

07/03/2024, 09:07

TRANSITADO EM JULGADO EM 07/03/2024

07/03/2024, 09:07

JUNTADA DE CIÊNCIA

22/01/2024, 07:13

RECEBIDOS OS AUTOS

22/01/2024, 07:13

Documentos

OUTROS

•28/11/2023, 14:10

OUTROS

•25/09/2023, 15:43

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

22/01/2024, 07:13

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

17/01/2024, 12:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/01/2024, 11:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/01/2024, 11:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/12/2023, 16:50

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

10/12/2023, 16:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/12/2023, 00:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/11/2023, 14:13

JUNTADA DE ACÓRDÃO

28/11/2023, 14:10

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

27/11/2023, 14:07

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

27/11/2023, 14:07

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

27/11/2023, 14:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/10/2023, 14:27

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

04/10/2023, 14:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/10/2023, 14:26

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 20/11/2023 00:00 ATÉ 24/11/2023 23:59

04/10/2023, 11:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/10/2023, 11:30

PEDIDO DE INCLUSÃO EM PAUTA

29/09/2023, 14:08

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

29/09/2023, 14:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO DO RELATOR

26/09/2023, 15:45

JUNTADA DE PARECER

26/09/2023, 15:19

RECEBIDOS OS AUTOS

26/09/2023, 15:19

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

26/09/2023, 15:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

25/09/2023, 18:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

25/09/2023, 18:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/09/2023, 18:39

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

25/09/2023, 15:46

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

25/09/2023, 15:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/09/2023, 15:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL

25/09/2023, 15:13

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

25/09/2023, 15:13

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

25/09/2023, 15:13

RECEBIDOS OS AUTOS

25/09/2023, 15:13

RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR

25/09/2023, 15:03

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

25/09/2023, 14:18