Cumprimento de sentença 0035009-62.2020.8.16.0014 - TJPR

Cumprimento de sentença 0035009-62.2020.8.16.0014 - TJPR | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035009-62.2020.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 4ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0035009-62.2020.8.16.0014 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Perdas e Danos Valor da Causa: R$2.463,74 Autor(s): LUIZ MARTINHAO NETO Réu(s): IVETE NEKATSCHALOW ESCOBAR Rosmar Rodrigo Escobar I - RELATÓRIO LUIZ MARTINHÃO NETO ingressou com ação de ressarcimento de danos e cobrança em face de IVETE NEKATSCHALOW ESCOBAR e ROSMAR RODRIGO ESCOBAR. Alega a parte autora, em síntese, que após encerramento do contrato pela parte ré e restituição do imóvel, não foi paga a multa contratual, bem como a leitura final da Sanepar. Ainda, foram identificados diversos danos no imóvel e necessidade de pintura, cabendo à parte ré a restituição de tais valores de reparo à parte autora, nos termos do contrato firmado. Citada, a parte ré apresentou contestação na seq. 38, confirmando a desocupação do imóvel na data indicada. Especificamente com relação à pintura, alega que realizou o reparo e entrega do imóvel da forma contratada, tendo o autor realizado nova pintura por mero capricho. Afirma que deixou o imóvel pois temia por sua segurança, vez que era comum a ocorrência de furtos no local, o que implica justa causa para a rescisão operada. Aduz que as despesas cobradas a título de água/esgoto e “demais consertos” são referente a período posterior à sua desocupação. Formulou pedido de concessão do benefício da justiça gratuita. Ao fim, pugnou pela improcedência dos pedidos formulados. Houve réplica na seq. 45. Intimadas, as partes fizeram seus requerimentos de prova. A parte ré requereu a produção de prova oral (seq. 53), enquanto a parte autora pleiteou o julgamento antecipado (seq. 54). O feito foi saneado na seq. 56, ocasião foram fixados os pontos controvertidos e deferida a produção de prova oral. A audiência de instrução foi realizada na seq. 85, oportunidade em que foram ouvidas ambas as partes, bem como as testemunhas arroladas. Encerrada a instrução, as partes apresentaram suas razões finais nas seqs. 92 e 98, reiterando seus argumentos à luz das provas produzidas nestes autos. É o relatório. DECIDO. II - FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação por meio da qual o autor pretende a condenação da ré ao pagamento dos valores necessários à reparação de imóvel locado, multa contratual pela rescisão antecipada e encargos locatícios em aberto, todos oriundos de contrato de locação firmado entre as partes. Compulsando as provas trazidas aos autos, verifico que os pedidos do autor merecem prosperar em parte. Os documentos acostados aos autos revelam que as partes firmaram contrato de locação com início em 05/02/2018 e término em 04/02/2021 (seq. 1.4), tendo a parte autora desocupado o imóvel antecipadamente, entregando as chaves em 05/03/2020 (seq. 1.6). Após a entrega das chaves e à luz da vistoria de saída (seq. 1.6), a locatária e ora ré providenciou a pintura do imóvel, realizada aproximadamente na data de 17/03/2020 (vide documentos de seqs. 38.11 e 38.12). Ante a inadequação do resultado, a pintura foi refeita pela imobiliária na data aproximada de 24/04/2020 (vide seq. 1.9). A prova oral produzida evidenciou a dinâmica desses fatos. Vejamos. Primeiramente, foi ouvido o autor Luiz Martinhão Neto (seq. 88.1) - Afirma que deixou seu imóvel na imobiliária para alugar; a casa foi entregue com a pintura nova; quando devolvida, a locatária fez uma pintura, mas ficou manchada. A imobiliária refez a pintura. A casa ficou bem manchada, “acho que o pintor não era profissional na área, daí teve que fazer de novo”. Havia paredes manchadas e outras não; “a cor não estava batendo, tinha lugar que ficava manchado”; “tinha manchas em vários cômodos”. Foi a imobiliária quem fez o pagamento para refazer a pintura. Reiterou que quando a casa foi devolvida com pintura nova manchada. Depois, a imobiliária arrumou a pintura com novo pintor; a imobiliária chegou a solicitar à locatária refazer a pintura novamente. Não sabe dizer quanto a imobiliária pagou para refazer a pintura. Não teve que reembolsar a imobiliária posteriormente. A ré Ivete Nekatschalow Escobar foi ouvida na seq. 88.2 - Diz que desocupou o imóvel porque foi várias vezes assaltada; conversou com o proprietário para que levantasse um pouco o muro, pois o muro era baixo; o proprietário se recusou a aumentar o muro. Num dia, acordou com o ladrão dentro de seu quarto, “levaram muita coisa”, levantou e viu o indivíduo pulando o muro. Depois disso foi que conversou com o proprietário para levantar o muro. Ficou desesperada para sair da casa; em três dias fez sua mudança. Fez o boletim de ocorrência na ocasião. Afirma que a torneira da garagem “quebrou por dentro da parede”, tentou arrumar e não conseguiu; seu filho também não conseguiu, pois teria que quebrar a parede; como não poderiam quebrar o imóvel, apenas desligou a água quando o desocupou. O imóvel foi pintado inteiramente por dentro, por fora, o muro e a calçada; a única coisa que não foi pintada foi os portões e o beiral, pois estavam enferrujados e sem pintura nova quando recebeu a casa. Para fazer a pintura, contratou o Sr. Mário, que presta esses serviços, e seu filho convidou alguns amigos para ajudar, porque queria entregar no dia; a pintura foi feita em dois dias, sábado e domingo; comprou tintas boas; depois da pintura, as chaves foram entregues. Viu a pintura depois de finalizada, não havia manchas. Seu filho e a depoente já tinham experiência em pintar imóveis. A pintura foi feita depois da vistoria. Quando entregou as chaves, lhe fizeram várias perguntas, mas não estava se sentindo bem; lhe pediram para assinar a vistoria, então assinou, pois entregando as chaves não teria mais o compromisso de aluguel. Depois que entregou as chaves, a imobiliária não entrou em contato a respeito da pintura. Reafirma que sofreu furtos inúmeras vezes; fez dois boletins de ocorrência. Afirma que o boletim de ocorrência apresentado não corresponde ao dia em que foi assaltada enquanto estava deitada e dormindo, que ocorreu há cerca de dois anos. Reconhece que às vezes assina documentos sem ler seu teor. Não se recorda de ter assinado o laudo de vistoria de entrada. Foram três ou quatro pessoas que pintaram o imóvel quando saíram. O réu Rosmar Rodrigo Escobar prestou depoimento na seq. 88.3 - Diz que Ivete saiu do imóvel porque foi assaltada, estava muito preocupada. Havia um problema na torneira, no encaixe com a parede; o problema existia desde que alugou a casa. Foi feita a pintura externa e interna, inclusive da calçada, quando entregou o imóvel. Relata que ajudou a fazer a pintura. A pintura ficou boa, conforme as mesmas cores originais. Pintou a casa na sexta, sábado e domingo; as chaves foram entregues na segunda feira. Passado um tempo, informaram que iam cobrar novamente a pintura da casa. A imobiliária disse que a pintura não estava boa; quando soube, já tinham até refeito a pintura. Afirma que trocou a torneira e seu encaixe (luva) na parede estava “ruim”, “não podia quebrar a parede para trocar essa luva”. É mecânico há mais de trinta anos, tem curso de pintura. Teve acesso ao contrato de locação, mas não à vistoria de entrada. Para pintar, teve ajuda de Mário (que é pintor) e de seu genro e cunhado; ambos trabalham com pintura. O genro era apenas ajudante, não pintou. Sua mãe foi assaltada cerca de três vezes no imóvel. A casa era na esquina. Antes de sua mãe sair, pediu ao proprietário para que aumentasse os muros. A testemunha do autor, Sr. Diogo Henrique Raimundo, foi ouvida na seq. 88.4 - Não sabe acerca do contrato de locação entre Luiz e Ivete, mas prestou serviços de pintura na casa, aproximadamente no mês de março. Cobrou pela mão de obra e material o total de R$ 2.100,00. Quando iniciou o trabalho, a parte interna não estava pintada; era branco. Na parte externa foi dada uma “mão”, “era areia, mas passaram um palha”; “algumas partes em cima não foram feitas”; as cores ficaram diferente e só deram uma mão de tinta, quando o certo seria duas ou três mãos; “não cobriu, ficou manchado, com marca de rolo”; dentro da casa não havia nenhuma pintura; a condição “não estava tão ruim”, mas não havia sido pintado. O imóvel apresentava aproximadamente 100 m2; era uma casa de esquina; normalmente isso exige uma quantidade maior de tinta, pois os muros são maiores. Para pintar a parte interna, seria necessário aproximadamente uma lata de 18 litros e dois galões de 3,6 litros. Para a parte externa, foi utilizado aproximadamente duas latas de 18 litros. Não tem conhecimento se o imóvel sofria furtos. A cor interna pintada foi “branco neve”; a cor externa foi “palha”. Antes a cor era areia, eles pintaram uma mão de palha em cima do areia, mas "não cobriu nada”; afirma que pintou então com a cor palha, pois senão gastaria ainda mais tinta. A testemunha do autor Sérgio Gaviolli também foi ouvida (seq. 88.5) - Tem conhecimento sobre o contrato objeto da lide. Fez a vistoria de saída do imóvel; na ocasião, o imóvel não estava pintado. As chaves foram retiradas posteriormente pela locatária, para fazer a pintura. Fez uma nova vistoria e constatou que não foi pintado conforme a vistoria de entrada. O imóvel foi pintado em partes e, nas partes que foram pintadas, o serviço foi mal acabado. Foi feita a pintura externa das paredes, ficou bem marcado; na parte interna, “pode ser que tenham feito uma limpeza, mas pintura não”. Do lado externo, o serviço teve que ser refeito; na parte interna, a pintura foi feita. A cor pintada na parte externa pelo locatário foi palha, enquanto o que constava no contrato de locação era a cor areia. As cores “destoam um pouco”. Na torneira do tanque da garagem, havia um vazamento; a veda-rosca estava mal fixada, o problema foi resolvido. A parte locatária retirou as chaves para fazer o serviço, depois devolveu e o depoente fez a conferência final; nessa ocasião, os locatários não estavam presentes, apenas o depoente. Explica que o procedimento de praxe é notificar o locatário de que o serviço foi insatisfatório, como feito, mas não quiseram negociar. Já a testemunha da parte ré, Sr. Mário José Alves, prestou depoimento na seq. 88.6 - Ajudou a pintar a casa; não se recorda quando. Pintaram a parte interna e externa. Pintou apenas algumas partes, quanto às outras pessoas que estavam auxiliando, não sabe dizer quais pintaram. Afirma que pintou a parte externa, utilizou a cor areia (“areião”). Foram dadas cerca de três mãos de tinta, mas não se lembra quanto de tinta utilizou. Depois que finalizou o serviço, não voltou para ver o resultado. Ninguém reclamou sobre a pintura. Afirma que o imóvel inteiro, externo e interno, foi pintado. As cores palha e areia são “mais ou menos semelhantes”. Foi contratado por Ivete, mas ela não estava presente no momento da pintura; estava presente o filho e outras pessoas. O depoente apenas realizou a pintura na parte externa. Pois bem. No que tange à multa contratual, sustenta a parte ré que desocupou o imóvel antes do término da locação, pois foi vítima de diversos assaltos. Ocorre que tal fato não se mostra suficiente para afastar sua responsabilidade pelo pagamento da multa respectiva, nos termos da cláusula nona da avença (seq. 1.4, fl. 03). Ora, não há nos autos qualquer indicativo de que o imóvel fosse sobremaneira suscetível a assaltos, ou de que o locador tivesse ciência da iminente possibilidade dos furtos, omitindo tal informação à locatária quando da contratação. A locatária, de seu turno, tinha plena ciência das condições do imóvel (inclusive quanto à altura do muro) quando optou por celebrar a locação, de modo que, caso não se sentisse satisfatoriamente segura no local, caberia a ela buscar outro com características diversas. Ademais, é de notar que a segurança pública é dever do Estado, não podendo o ônus de sua promoção ser inteiramente transferido aos particulares. Desse modo, considerando a efetiva rescisão antecipada do contrato pela ré, de rigor que arque com a multa respectiva, de forma proporcional ao período não cumprido, nos termos postulados na exordial. No que tange à despesa pelos serviços de água e esgoto (Sanepar), verifica-se que a cobrança de R$ 76,77 é referente ao mês de março/2020 (seq. 1.7), tendo a ré entregue as chaves do imóvel na data de 05/03/2020. Assim, forçoso reconhecer o seu dever de responder pela respectiva despesa na proporção dos dias ocupados no referido mês (5/31), isto é, R$ 12,38 (doze reais e trinta e oito centavos). No mais, controvertem as partes quanto à responsabilidade pelos gastos incorridos com a pintura do imóvel. Nesse particular, os documentos de seq. 38.12 levam a concluir que a parte ré efetivamente não realizou a pintura de forma satisfatória. Isso porque, do comparativo entre a quantidade de tinta adquirida, especialmente da cor “palha” para pintura da parte externa da casa (três galões de 3,6 litros), e a quantidade efetivamente necessária, conforme mensurado pela testemunha Diogo em seu depoimento (duas latas de 18 litros), verifica-se uma discrepância deveras elevada. Como se infere, a quantidade de tinta adquirida na referida cor se mostra inferior à metade daquela aproximadamente necessária para a pintura da área externa da casa, o que corrobora tanto as alegações da parte autora de que o serviço foi insatisfatório, como a explicação dada pela aludida testemunha: “era areia, mas passaram um palha”; “as cores ficaram diferente e só deram uma mão de tinta, quando o certo seria duas ou três mãos”; “não cobriu, ficou manchado, com marca de rolo”. Igualmente, quanto à tinta de cor branca para pintura da parte interna do imóvel, verifica-se também uma discrepância, ainda que em nível menor, entre a quantidade recomendada (uma lata de 18 litros e dois galões de 3,6 litros) e aquela adquirida pelos réus (1 lata de 18 litros). Os réus, de seu turno, não apresentaram elementos que afastassem tais conclusões, como fotos do resultado após a pintura por eles realizada, não logrando demonstrar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, como lhe incumbia, nos moldes do art. 373, II, do Código de Processo Civil. Assim, de rigor que arquem com o pagamento da respectiva mão de obra para a nova pintura do imóvel, a saber, o valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais)(seq. 1.9). Por fim, quanto aos demais consertos realizados no imóvel, a vistoria de saída indica a existência de uma torneira com vazamento na garagem (linha 6) e chaves faltantes (linhas 14,15 e 19)(seq. 1.6). Quanto ao primeiro, o diminuto valor do reparo efetuado na torneira da garagem (R$ 15,00) evidencia que, ao contrário do que sustentado no depoimento pessoal dos réus, não era necessária a quebra da parede para o respectivo conserto, sendo o problema de fácil solução. Quanto ao segundo, verifica-se que a parte ré sequer impugnou especificamente sua cobrança, não trazendo aos autos elementos que afastassem a veracidade do apontamento constante da vistoria final. Nesse contexto, impõe igualmente a condenação dos réus ao pagamento dos valores incorridos com os referidos reparos, a saber, R$ 30,00 (trinta reais). Assim, a parcial procedência do pedido deduzido é medida que se impõe. III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de CONDENAR os réus a pagarem, em favor do autor, o valor de (i) R$ 256,97 (duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos) a título de multa contratual, devendo incidir correção monetária pelo INPC a contar da data da rescisão (05/03/2020) e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação; (ii) R$ 12,38 (doze reais e trinta e oito centavos), a título de despesas com água/esgoto; (iii) R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) a título de reparação pelas despesas incorridas com a nova pintura do imóvel; (iv) R$ 30,00 (trinta reais) a título de reparação pelas despesas incorridas com consertos no imóvel, devendo os três últimos valores serem corrigidos monetariamente pelo INPC a contar dos respectivos desembolsos e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação. Ante a sucumbência mínima do autor, condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, com fulcro no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, atenta às diretrizes legais. Observe-se, porém, a concessão do benefício da justiça gratuita aos réus (seq. 56). P.R.I. Londrina, datado e assinado digitalmente. Juliana Trigo de Araújo Conceição Juíza de Direito Substituta

28/01/2022, 00:00

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CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

CONCLUSOS PARA DESPACHO

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

CONCLUSOS PARA DESPACHO

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

Todas as movimentações(300)