Execução Fiscal 0000575-80.2018.8.16.0155 - TJPR | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2018

Valor da Causa

R$ 22.505,34

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de São Jerônimo da Serra

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Execução Fiscal · São Jerônimo da Serra - Juízo Único 2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 3ª Câmara Cível 2° Grau · TJPR · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador José Sebastião Fagundes Cunha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

13/11/2023, 15:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/11/2023, 00:11

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

08/11/2023, 16:57

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

07/11/2023, 16:18

RECEBIDOS OS AUTOS

07/11/2023, 16:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

07/11/2023, 12:30

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

07/11/2023, 09:39

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

07/11/2023, 09:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/10/2023, 14:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/10/2023, 14:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/10/2023, 14:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

27/10/2023, 19:58

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE CUSTAS NÃO PAGAS

26/10/2023, 18:33

JUNTADA DE CERTIDÃO

18/09/2023, 12:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/09/2023, 17:24

Todas as movimentações(167)

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

13/11/2023, 15:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/11/2023, 00:11

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

08/11/2023, 16:57

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

07/11/2023, 16:18

RECEBIDOS OS AUTOS

07/11/2023, 16:18

Documentos

Outros

•11/08/2023, 18:28

Outros

•21/07/2023, 15:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

07/11/2023, 12:30

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

07/11/2023, 09:39

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

07/11/2023, 09:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/10/2023, 14:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/10/2023, 14:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/10/2023, 14:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

27/10/2023, 19:58

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE CUSTAS NÃO PAGAS

26/10/2023, 18:33

JUNTADA DE CERTIDÃO

18/09/2023, 12:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/09/2023, 17:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/09/2023, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/09/2023, 12:13

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

01/09/2023, 09:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/08/2023, 00:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/08/2023, 15:09

JUNTADA DE CUSTAS

16/08/2023, 15:58

RECEBIDOS OS AUTOS

16/08/2023, 15:58

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

16/08/2023, 15:48

TRANSITADO EM JULGADO EM 15/08/2023

15/08/2023, 18:33

JUNTADA DE CERTIDÃO

15/08/2023, 18:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/08/2023, 16:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/08/2023, 16:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/08/2023, 16:32

JUNTADA DE CERTIDÃO

15/08/2023, 16:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

15/08/2023, 16:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/08/2023, 16:28

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

15/08/2023, 11:06

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

11/08/2023, 18:28

CONCLUSOS PARA DECISÃO

11/08/2023, 13:01

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

09/08/2023, 09:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/08/2023, 09:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/08/2023, 14:50

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

21/07/2023, 15:35

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

14/07/2023, 14:31

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

14/07/2023, 13:37

CONCLUSOS PARA DECISÃO

14/07/2023, 01:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

14/06/2023, 17:46

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

07/06/2023, 15:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/06/2023, 00:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/05/2023, 12:46

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

19/05/2023, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISÃO

19/05/2023, 01:09

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

17/04/2023, 16:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/04/2023, 00:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/03/2023, 17:44

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

23/03/2023, 21:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU

23/03/2023, 01:12

TRANSITADO EM JULGADO EM 27/02/2023

22/03/2023, 16:26

JUNTADA DE ACÓRDÃO

22/03/2023, 16:26

RECEBIDOS OS AUTOS

27/02/2023, 13:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

06/09/2022, 23:10

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

06/09/2022, 20:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE RECURSO

06/09/2022, 01:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES

29/08/2022, 17:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/08/2022, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/07/2022, 13:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

12/07/2022, 15:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/06/2022, 00:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/06/2022, 14:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

06/06/2022, 15:57

INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

03/06/2022, 20:07

CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/06/2022, 14:31

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

16/05/2022, 16:54

MANDADO DEVOLVIDO

16/05/2022, 15:50

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

25/04/2022, 15:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/04/2022, 00:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

04/04/2022, 15:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/03/2022, 15:39

DECORRIDO PRAZO DE ROSANGELA DA SILVEIRA

30/03/2022, 00:16

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

25/03/2022, 23:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DILIGÊNCIA

25/03/2022, 13:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/03/2022, 00:03

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

16/03/2022, 13:40

RECEBIDOS OS AUTOS

16/03/2022, 13:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/03/2022, 12:51

INDEFERIDO O PEDIDO

08/03/2022, 20:42

CONCLUSOS PARA DECISÃO

08/03/2022, 17:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

08/03/2022, 16:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

07/03/2022, 14:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/02/2022, 00:02

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

25/02/2022, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000575-80.2018.8.16.0155. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA - PROJUDI Rua Comendador Paulo Nader, 194 - Centro - São Jerônimo da Serra/PR - CEP: 86.270-000 - Fone: (43) 3627-1331 Autos nº. 0000575-80.2018.8.16.0155 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$22.505,34 Exequente(s): Município de São Jerônimo da Serra/PR Executado(s): ROSANGELA DA SILVEIRA DECISÃO Deixo de analisar o pedido de desbloqueio dos veículos de propriedade da executada, uma vez que já foi questão decida em decisão de seq. 71.1. Ainda, não houve o transcurso de prazo razoável entre o pedido anterior e o atual que demonstrasse a alteração da situação fática. Cumpra-se. Diligências necessárias. São Jerônimo da Serra, datado e assinado eletronicamente. Felipe de Souza Pereira Juiz Substituto

16/02/2022, 00:00

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

15/02/2022, 09:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/02/2022, 09:12

INDEFERIDO O PEDIDO

14/02/2022, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000575-80.2018.8.16.0155. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA - PROJUDI Rua Comendador Paulo Nader, 194 - Centro - São Jerônimo da Serra/PR - CEP: 86.270-000 - Fone: (43) 3627-1331 Autos nº. 0000575-80.2018.8.16.0155 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$22.505,34 Exequente(s): Município de São Jerônimo da Serra/PR Executado(s): ROSANGELA DA SILVEIRA DESPACHO 1. No caso em tela, verifica-se que a executada argui sua ilegitimidade passiva e, por isso, requer, liminarmente, o desbloqueio de seus bens. 2. Contudo, considerando que outras nulidades arguidas pela executada já foram rejeitadas por esse juízo em outras oportunidades, razão pela qual o processo executivo vem seguindo seu trâmite regular, tenho por bem abrir vista ao exequente para manifestação, no prazo de 15 dias, sobre as alegações da exequente. 3. Após, retornem conclusos para decisão. São Jerônimo da Serra, datado e assinado eletronicamente. Elisa Sabino de Azevedo Duarte Silva Juíza Substituta

14/02/2022, 00:00

CONCLUSOS PARA DECISÃO

11/02/2022, 16:32

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

11/02/2022, 16:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/02/2022, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/01/2022, 12:37

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

28/01/2022, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000575-80.2018.8.16.0155. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA - PROJUDI Rua Comendador Paulo Nader, 194 - Centro - São Jerônimo da Serra/PR - CEP: 86.270-000 - Fone: (43) 3627-1331 Autos nº. 0000575-80.2018.8.16.0155 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$22.505,34 Exequente(s): Município de São Jerônimo da Serra/PR Executado(s): ROSANGELA DA SILVEIRA Vistos. Em razão de minha promoção para o cargo de Juiz de Direito da Vara Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Juizado Especial Criminal de Loanda, conforme Decreto Judiciário nº711/2021, DJE nº 3115, de 15.12.2021, excepcionalmente devolvo os autos sem análise. Diligências necessárias. São Jerônimo da Serra, 17 de dezembro de 2021. Juliana Pinheiro Ribeiro de Azevedo Juíza de Direito

28/01/2022, 00:00

CONCLUSOS PARA DECISÃO

27/01/2022, 13:20

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

17/12/2021, 10:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

15/12/2021, 14:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

15/12/2021, 13:56

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/11/2021, 14:58

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

31/08/2021, 15:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

29/08/2021, 00:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/08/2021, 13:00

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

09/08/2021, 09:23

DEFERIDO O PEDIDO

21/06/2021, 18:47

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

18/02/2021, 10:55

CONCLUSOS PARA DECISÃO

16/02/2021, 18:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

16/02/2021, 10:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/02/2021, 10:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/02/2021, 00:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/02/2021, 00:13

JUNTADA DE COMPROVANTE

27/01/2021, 13:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/01/2021, 13:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/01/2021, 13:27

DEFERIDO O PEDIDO

26/01/2021, 14:21

CONCLUSOS PARA DECISÃO

02/09/2020, 15:30

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

27/07/2020, 12:02

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

18/06/2020, 17:22

CONCLUSOS PARA DECISÃO

16/06/2020, 15:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

14/06/2020, 00:53

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

05/06/2020, 10:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/06/2020, 10:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/06/2020, 10:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/06/2020, 15:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/06/2020, 15:11

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

03/06/2020, 15:08

JUNTADA DE RESTRIÇÃO RETIRADA NO RENAJUD

03/06/2020, 15:03

CONCEDIDO O PEDIDO

03/06/2020, 14:55

CONCLUSOS PARA DECISÃO

02/06/2020, 17:24

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

29/05/2020, 15:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

15/05/2020, 18:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

29/03/2020, 00:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/03/2020, 14:35

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

17/03/2020, 09:24

CONCEDIDO O PEDIDO

14/02/2020, 11:09

CONCLUSOS PARA DECISÃO

21/11/2019, 16:30

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

12/11/2019, 11:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/11/2019, 00:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/10/2019, 14:16

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

31/10/2019, 14:15

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA/PR

27/08/2019, 00:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/08/2019, 00:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/07/2019, 18:11

EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD

31/07/2019, 18:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

28/03/2019, 12:13

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA/PR

19/03/2019, 00:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/03/2019, 00:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/03/2019, 16:48

DECORRIDO PRAZO DE ROSANGELA DA SILVEIRA

08/11/2018, 00:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/10/2018, 09:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/10/2018, 13:01

JUNTADA DE PENHORA REALIZADA BACENJUD

16/10/2018, 12:43

EXPEDIÇÃO DE BUSCA BACENJUD

18/09/2018, 18:01

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA/PR

14/08/2018, 01:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

31/07/2018, 00:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/07/2018, 13:26

DECORRIDO PRAZO DE ROSANGELA DA SILVEIRA

14/06/2018, 00:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/06/2018, 14:28

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

21/05/2018, 15:58

CONCEDIDO O PEDIDO

19/04/2018, 20:42

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

17/04/2018, 17:27

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

04/04/2018, 11:01

RECEBIDOS OS AUTOS

04/04/2018, 11:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

03/04/2018, 13:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

03/04/2018, 13:40

Outros

•19/05/2023, 19:00

Outros

•23/03/2023, 21:36

Outros

•06/09/2022, 20:48

Outros

•03/06/2022, 20:07

Outros

•25/03/2022, 23:38

Outros

•08/03/2022, 20:42

Outros

•14/02/2022, 20:00

Outros

•28/01/2022, 15:59

Outros

•17/12/2021, 10:41

Outros

•21/06/2021, 18:47

Outros

•26/01/2021, 14:21

Outros

•18/06/2020, 17:22

Outros

•03/06/2020, 14:55

Todos os documentos(17)

Outros

•11/08/2023, 18:28

Outros

•21/07/2023, 15:35

Outros

•19/05/2023, 19:00

Outros

•23/03/2023, 21:36

Outros

•06/09/2022, 20:48

Outros

•03/06/2022, 20:07

Outros

•25/03/2022, 23:38

Outros

•08/03/2022, 20:42

Outros

•14/02/2022, 20:00

Outros

•28/01/2022, 15:59

Outros

•17/12/2021, 10:41

Outros

•21/06/2021, 18:47

Outros

•26/01/2021, 14:21

Outros

•18/06/2020, 17:22

Outros

•03/06/2020, 14:55

Outros

•14/02/2020, 11:09

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