Execucao FiscalPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
15/05/2026, 14:42
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
15/05/2026, 14:33
CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO
15/05/2026, 01:10
JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
14/05/2026, 14:56
JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO
12/05/2026, 08:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/05/2026, 19:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/04/2026, 18:03
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
27/04/2026, 17:59
CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE RETORNO DA TURMA RECURSAL
27/04/2026, 01:05
TRANSITADO EM JULGADO EM 21/01/2026
23/04/2026, 13:35
RECEBIDOS OS AUTOS
22/04/2026, 13:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Recurso: 0002447-77.2019.8.16.0129 Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Recorrente(s): Município de Paranaguá/PR Priscila de Paula Pinto Recorrido(s): Município de Paranaguá/PR Priscila de Paula Pinto
Vistos, etc. Tendo em vista o teor da certidão retro, intimem-se as partes, em 05 (cinco) dias, acerca da prejudicialidade do pedido de distinção formulado no evento 18 do ED 4. Após, voltem conclusos. Curitiba, data da assinatura digital. Manuela Tallão Benke Magistrada
02/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Recurso: 0002447-77.2019.8.16.0129 Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Recorrente(s): Município de Paranaguá/PR Priscila de Paula Pinto Recorrido(s): Município de Paranaguá/PR Priscila de Paula Pinto
Vistos, etc. Da análise dos autos do Agravo em Recurso Extraordinário Cível, verifica-se que a suspensão foi interrompida no evento 30 (movimentação sem visibilidade externa). Ainda, não consta no cabeçalho dos autos o sobrestamento impugnado. Pelo exposto, encaminho os autos à Secretaria para que certifique sobre o motivo do levantamento da suspensão. Após, voltem conclusos. Curitiba, data da assinatura digital. Manuela Tallão Benke Magistrada
28/01/2022, 00:00
Documentos
Outros
•15/05/2026, 14:33
Outros
•27/04/2026, 17:59
15/05/2026, 01:10
JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
14/05/2026, 14:56
JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO
12/05/2026, 08:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/05/2026, 19:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/04/2026, 18:03
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
27/04/2026, 17:59
CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE RETORNO DA TURMA RECURSAL
27/04/2026, 01:05
TRANSITADO EM JULGADO EM 21/01/2026
23/04/2026, 13:35
RECEBIDOS OS AUTOS
22/04/2026, 13:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Recurso: 0002447-77.2019.8.16.0129 Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Recorrente(s): Município de Paranaguá/PR Priscila de Paula Pinto Recorrido(s): Município de Paranaguá/PR Priscila de Paula Pinto
Vistos, etc. Tendo em vista o teor da certidão retro, intimem-se as partes, em 05 (cinco) dias, acerca da prejudicialidade do pedido de distinção formulado no evento 18 do ED 4. Após, voltem conclusos. Curitiba, data da assinatura digital. Manuela Tallão Benke Magistrada
02/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Recurso: 0002447-77.2019.8.16.0129 Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Recorrente(s): Município de Paranaguá/PR Priscila de Paula Pinto Recorrido(s): Município de Paranaguá/PR Priscila de Paula Pinto
Vistos, etc. Da análise dos autos do Agravo em Recurso Extraordinário Cível, verifica-se que a suspensão foi interrompida no evento 30 (movimentação sem visibilidade externa). Ainda, não consta no cabeçalho dos autos o sobrestamento impugnado. Pelo exposto, encaminho os autos à Secretaria para que certifique sobre o motivo do levantamento da suspensão. Após, voltem conclusos. Curitiba, data da assinatura digital. Manuela Tallão Benke Magistrada
28/01/2022, 00:00
REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
16/09/2019, 13:05
JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES
16/09/2019, 11:43
JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES
16/09/2019, 09:49
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/09/2019, 00:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/09/2019, 00:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/08/2019, 17:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/08/2019, 17:29
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO
19/08/2019, 17:24
CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE RECURSO
19/08/2019, 16:28
JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
13/08/2019, 17:23
JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
13/08/2019, 07:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/07/2019, 00:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/07/2019, 00:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/07/2019, 13:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/07/2019, 13:06
JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
15/07/2019, 18:17
PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO
12/07/2019, 20:17
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO