Agravo em Recurso Especial 0001163-90.2016.8.16.0112 - TJPR | JusConsulta

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Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPR3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos · Vara Criminal de Marechal Cândido Rondon 1° Grau · TJPR · Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos · Marechal Cândido Rondon - Vara Criminal 2° Grau · TJPR · Apelação Criminal · Gabinete do Desembargador Luis Carlos Xavier

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Central de Ajuda

ELVENI CAPITANI TURMINA

CPF

Autor

RONALDO SOTINE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

VALDECI CONRAT

CPF

TERCEIRO

ADEMAR BATSCHKE

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RUY FONSATTI JUNIOR

OAB/PR 24841·CPF·Representa: Autor

KATIA CRISTINA SFREDO BOMBONATTO DA SILVA

OAB/PR 60865·CPF·Representa: Autor

LEANDRO ROHR NESELLO

OAB/PR 31858·CPF·Representa: Autor

JOÃO GUSTAVO BERSCH

OAB/PR 43455·CPF·Representa: Autor

CEZAR AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANCO

OAB/PR 24004·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(13)

RUY FONSATTI JUNIOR

OAB/PR 24841·CPF·Representa: Autor

KATIA CRISTINA SFREDO BOMBONATTO DA SILVA

OAB/PR 60865·CPF·Representa: Autor

LEANDRO ROHR NESELLO

OAB/PR 31858·CPF·Representa: Autor

JOÃO GUSTAVO BERSCH

OAB/PR 43455·CPF·Representa: Autor

CEZAR AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANCO

OAB/PR 24004·CPF·Representa: Autor

BRUNA ROHR NESELLO

OAB/PR 52595·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE POLETTI PAPI

OAB/PR 83807·CPF·Representa: Autor

FERNANDA FERRER ALLIEVI

OAB/PR 65407·CPF·Representa: Autor

NADINE CAETANO DO CARMO

OAB/PR 57800·CPF·Representa: Autor

ANDRE DALANHOL

OAB/PR 11288·CPF·Representa: Autor

ROGERIO OSCAR BOTELHO

OAB/PR 26174·CPF·Representa: Autor

ANNE CAROLINA STIPP AMADOR

OAB/PR 32064·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA RAFFAELLI BOITO

OAB/PR 91728·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 368681/2026

17/04/2026, 06:01

Protocolizada Petição 368681/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2026

16/04/2026, 22:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

16/04/2026, 08:34

Transitado em Julgado em 10/03/2026

16/04/2026, 08:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2026 Petição Nº 194445/2026 - PET

16/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:17

Indeferido o pedido de RONALDO SOTINE

14/04/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0194445 - PET no AREsp 2105714 - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 16:20

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 316337/2026

06/04/2026, 14:51

Protocolizada Petição 316337/2026 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 06/04/2026

06/04/2026, 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/03/2026, 12:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 194445/2026

06/03/2026, 17:26

Protocolizada Petição 194445/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2026

06/03/2026, 15:46

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 179879/2026

03/03/2026, 18:21

Protocolizada Petição 179879/2026 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 03/03/2026

03/03/2026, 18:08

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 368681/2026

17/04/2026, 06:01

Protocolizada Petição 368681/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2026

16/04/2026, 22:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

16/04/2026, 08:34

Transitado em Julgado em 10/03/2026

16/04/2026, 08:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2026 Petição Nº 194445/2026 - PET

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/04/2026, 16:20

EMENTA / ACORDÃO

•06/02/2026, 11:10

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:17

Indeferido o pedido de RONALDO SOTINE

14/04/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0194445 - PET no AREsp 2105714 - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 16:20

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 316337/2026

06/04/2026, 14:51

Protocolizada Petição 316337/2026 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 06/04/2026

06/04/2026, 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/03/2026, 12:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 194445/2026

06/03/2026, 17:26

Protocolizada Petição 194445/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2026

06/03/2026, 15:46

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 179879/2026

03/03/2026, 18:21

Protocolizada Petição 179879/2026 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 03/03/2026

03/03/2026, 18:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 97836/2026

10/02/2026, 15:16

Protocolizada Petição 97836/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2026 Petição Nº 810035/2025 - AgRg

10/02/2026, 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2026 Petição Nº 805089/2025 - AgRg

10/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0805089 - AgRg no AREsp 2105714 - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0810035 - AgRg no AREsp 2105714 - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 11:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/02/2026, 18:21

Conhecido o recurso de ELVENI CAPITANI TURMINA e não-provido e, de ofício, estendeu à agravante ELVENI CAPITANI TURMINA os efeitos do provimento parcial conferido ao corréu RONALDO SOTINE,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 810035/2025 - AgRg no AREsp 2105714

03/02/2026, 16:06

Conhecido o recurso de RONALDO SOTINE e provido em parte,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 805089/2025 - AgRg no AREsp 2105714

03/02/2026, 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 810035/2025

02/09/2025, 12:11

Protocolizada Petição 810035/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/09/2025

02/09/2025, 11:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 808075/2025

01/09/2025, 19:31

Protocolizada Petição 808075/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

01/09/2025, 19:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

01/09/2025, 17:19

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 805089/2025

01/09/2025, 16:11

Protocolizada Petição 805089/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/09/2025

01/09/2025, 15:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 18:10

Embargos de Declaração de ELVENI CAPITANI TURMINA Não-acolhidos

27/08/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/08/2025, 11:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 783192/2025

26/08/2025, 19:21

Protocolizada Petição 783192/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/08/2025

26/08/2025, 19:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 778901/2025

26/08/2025, 09:36

Protocolizada Petição 778901/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025

26/08/2025, 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2025

25/08/2025, 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2025

25/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:01

Conheço do agravo de RONALDO SOTINE para não conhecer do Recurso Especial

21/08/2025, 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2025

21/08/2025, 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2025

21/08/2025, 08:40

Conheço do agravo de ELVENI CAPITANI TURMINA para não conhecer do Recurso Especial

21/08/2025, 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022, 18:46

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

07/12/2022, 17:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2022, 18:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

19/10/2022, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 962083/2022

19/10/2022, 21:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/10/2022, 21:01

Protocolizada Petição 962083/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/10/2022

19/10/2022, 21:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/09/2022, 14:23

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

30/09/2022, 14:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022, 13:34

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022, 13:23

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer. No entanto, foi dada entrada virtual do processo nesta Coordenadoria para regularização dos registros de atribuição / distribuição relativos à relatoria do feito.

30/09/2022, 13:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/09/2022, 13:15

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

27/07/2022, 18:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/06/2022, 13:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/06/2022, 13:02

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 660015 (2021/0112409-7)

15/06/2022, 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/06/2022, 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

14/06/2022, 11:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/05/2022, 11:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/05/2022, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

12/04/2022, 13:58

EMENTA / ACORDÃO

•06/02/2026, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/08/2025, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•21/08/2025, 08:40

DECISÃO TERMINATIVA

•21/08/2025, 08:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/04/2022, 13:56

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/04/2022, 13:55

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/04/2022, 13:55

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/04/2022, 13:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/04/2022, 13:54

-

•12/04/2022, 13:54

-

•12/04/2022, 13:54

-

•12/04/2022, 13:54

-

•12/04/2022, 13:53

Todos os documentos(21)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/04/2026, 16:20

EMENTA / ACORDÃO

•06/02/2026, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•06/02/2026, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/08/2025, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•21/08/2025, 08:40

DECISÃO TERMINATIVA

•21/08/2025, 08:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/04/2022, 13:56

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/04/2022, 13:55

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/04/2022, 13:55

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/04/2022, 13:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/04/2022, 13:54

-

•12/04/2022, 13:54

-

•12/04/2022, 13:54

-

•12/04/2022, 13:54

-

•12/04/2022, 13:53

-

•12/04/2022, 13:53

-

•12/04/2022, 13:53

-

•12/04/2022, 13:53

-

•12/04/2022, 13:52

-

•12/04/2022, 13:52

-

•12/04/2022, 13:48