Agravo em Recurso Especial 0004346-63.2020.8.16.0004 - TJPR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

26/02/2026, 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/02/2026, 17:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 160089/2026

26/02/2026, 16:51

Protocolizada Petição 160089/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 16:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/12/2025, 12:50

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO para abertura de vista ao MPF.

01/12/2025, 12:50

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

01/12/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/12/2025, 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/12/2025, 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025 Petição Nº 1062918/2025 - AgInt

01/12/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 02:00

Determinada a distribuição do feito

27/11/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1062918 - AgInt no AREsp 3022102 - Publicação prevista para 01/12/2025

27/11/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/11/2025, 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1133849/2025

19/11/2025, 15:51

Protocolizada Petição 1133849/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 19/11/2025

19/11/2025, 15:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2025 Petição Nº 1062918/2025 -

05/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1062918/2025. Publicação prevista para 05/11/2025)

03/11/2025, 13:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1062918/2025

03/11/2025, 12:51

Protocolizada Petição 1062918/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/11/2025

03/11/2025, 11:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025

23/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:15

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ

18/09/2025, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025

18/09/2025, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/08/2025, 11:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/08/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

05/08/2025, 13:08

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 160089/2026

Protocolizada Petição 160089/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/02/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025 Petição Nº 1062918/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1062918 - AgInt no AREsp 3022102 - Publicação prevista para 01/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

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