Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/09/2022, 19:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0587570 - EDcl no AREsp 2126606 - Publicação prevista para 03/10/2022
30/09/2022, 12:30
Embargos de Declaração de INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS BALDISSERA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00587570 - EDcl no AREsp 2126606
30/09/2022, 12:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
30/08/2022, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 29/08/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 587570/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 742.
30/08/2022, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FDE apresentar resposta à petição n. 587570/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 742.
17/08/2022, 14:02
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE REALEZA apresentar resposta à petição n. 587570/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 742.
17/08/2022, 14:02
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS apresentar resposta à petição n. 587570/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 742.
17/08/2022, 14:02
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para MUNICIPIO DE RIO BONITO DO IGUACU apresentar resposta à petição n. 587570/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 742.
17/08/2022, 14:02
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL apresentar resposta à petição n. 587570/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 742.
17/08/2022, 14:02
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•30/09/2022, 12:30
DECISÃO TERMINATIVA
•30/06/2022, 06:10
03/10/2022, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/09/2022, 19:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0587570 - EDcl no AREsp 2126606 - Publicação prevista para 03/10/2022
30/09/2022, 12:30
Embargos de Declaração de INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS BALDISSERA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00587570 - EDcl no AREsp 2126606
30/09/2022, 12:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
30/08/2022, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 29/08/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 587570/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 742.
30/08/2022, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FDE apresentar resposta à petição n. 587570/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 742.
17/08/2022, 14:02
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE REALEZA apresentar resposta à petição n. 587570/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 742.
17/08/2022, 14:02
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS apresentar resposta à petição n. 587570/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 742.
17/08/2022, 14:02
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para MUNICIPIO DE RIO BONITO DO IGUACU apresentar resposta à petição n. 587570/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 742.
17/08/2022, 14:02
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL apresentar resposta à petição n. 587570/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 742.
17/08/2022, 14:02
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para ESTADO DE SANTA CATARINA apresentar resposta à petição n. 587570/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 742.
17/08/2022, 14:02
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para IMPORT - EXPORT ZEN apresentar resposta à petição n. 587570/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 742.
09/08/2022, 14:04
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para IMPORT - EXPORT HASSAN apresentar resposta à petição n. 587570/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 742.
09/08/2022, 14:04
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para VALOR CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA apresentar resposta à petição n. 587570/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 742.
09/08/2022, 14:04
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANA, SANTA CATARINA E SAO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP apresentar resposta à petição n. 587570/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 742.
09/08/2022, 14:04
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para TRANSPORTADORA FALCÃO LTDA apresentar resposta à petição n. 587570/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 742.
09/08/2022, 14:04
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA REGIÃO DE FRANCISCO BELTRÃO - SICOOB CRESUD apresentar resposta à petição n. 587570/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 742.
09/08/2022, 14:04
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. apresentar resposta à petição n. 587570/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 742.
09/08/2022, 14:04
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para ITAU UNIBANCO S.A apresentar resposta à petição n. 587570/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 742.
09/08/2022, 14:04
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 632339/2022
03/08/2022, 18:26
Protocolizada Petição 632339/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/08/2022
03/08/2022, 18:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 627571/2022
02/08/2022, 17:51
Protocolizada Petição 627571/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2022
02/08/2022, 17:41
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2022 Petição Nº 587570/2022 -
01/08/2022, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
29/07/2022, 23:07
Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.
28/07/2022, 14:18
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 587570/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)
07/07/2022, 19:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 587570/2022
07/07/2022, 18:46
Protocolizada Petição 587570/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/07/2022
07/07/2022, 18:45
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 580511/2022
05/07/2022, 17:11
Protocolizada Petição 580511/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2022
05/07/2022, 17:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022
01/07/2022, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/06/2022, 21:01
Conhecido o recurso de INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS BALDISSERA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e não-provido
30/06/2022, 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2022
30/06/2022, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
13/06/2022, 17:47
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
13/06/2022, 17:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
10/06/2022, 13:46
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
10/06/2022, 13:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
01/06/2022, 15:17
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
01/06/2022, 15:15
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
17/05/2022, 15:43
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ