Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/09/2022, 19:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0587570 - EDcl no AREsp 2126606 - Publicação prevista para 03/10/2022
30/09/2022, 12:30
Embargos de Declaração de INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS BALDISSERA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00587570 - EDcl no AREsp 2126606
30/09/2022, 12:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
30/08/2022, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 29/08/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 587570/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 742.
30/08/2022, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FDE apresentar resposta à petição n. 587570/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 742.
17/08/2022, 14:02
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE REALEZA apresentar resposta à petição n. 587570/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 742.
17/08/2022, 14:02
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS apresentar resposta à petição n. 587570/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 742.
17/08/2022, 14:02
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para MUNICIPIO DE RIO BONITO DO IGUACU apresentar resposta à petição n. 587570/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 742.
17/08/2022, 14:02
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL apresentar resposta à petição n. 587570/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 742.