Agravo em Recurso Especial 0000646-14.2005.8.16.0034 - TJPR | JusConsulta

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Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPR3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Plenário do Tribunal do Júri de Piraquara

Partes do Processo

MANOEL EUGENIO DE MELO FILHO

CPF

Autor

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CLEVERSON FERNANDO VIEIRA DE SOUZA

OAB/PR 99349·CPF·Representa: Autor

EDSON LUIZ ROCHA ANNUNZIATO

OAB/PR 24234·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 13/02/2023

13/02/2023, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 52435/2023

03/02/2023, 19:21

Protocolizada Petição 52435/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2023

03/02/2023, 19:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

03/02/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023, 22:45

Não conhecido o recurso de MANOEL EUGENIO DE MELO FILHO

01/02/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

01/02/2023, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/01/2023, 14:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/01/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

07/12/2022, 19:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2023, 20:50

•07/12/2022, 19:07

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•07/12/2022, 19:07

•07/12/2022, 19:06

•07/12/2022, 19:05