Agravo em Recurso Especial 0015242-89.2019.8.16.0170 - TJPR

Agravo em Recurso Especial 0015242-89.2019.8.16.0170 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

11/03/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 991012/2025 - AgInt no AgInt no

12/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0991012 - AgInt no AgInt no AREsp 2439550 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 14:10

Conhecido o recurso de RCP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, ALEXANDRE JOSE RAMOS e MATHEUS MAURICIO RAMOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00991012/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2439550/PR

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:37

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00991012/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2439550/PR

03/12/2025, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

11/11/2025, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2025 e término em 10/11/2025, para MALACARNE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 991012/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 758.

11/11/2025, 13:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1074622/2025

05/11/2025, 11:31

Protocolizada Petição 1074622/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/11/2025

05/11/2025, 11:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2025 Petição Nº 991012/2025 -

17/10/2025, 01:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2025, 13:30

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 11/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 991012/2025 - AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0991012 - AgInt no AgInt no AREsp 2439550 - Publicação prevista para 12/02/2026

Conhecido o recurso de RCP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, ALEXANDRE JOSE RAMOS e MATHEUS MAURICIO RAMOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00991012/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2439550/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00991012/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2439550/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2025 e término em 10/11/2025, para MALACARNE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 991012/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 758.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1074622/2025

Protocolizada Petição 1074622/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2025 Petição Nº 991012/2025 -

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