Ação Penal - Procedimento Sumário 0004533-65.2016.8.16.0116 - TJPR | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Matinhos

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

CNPJ

Autor

LUCIANA APARECIDA TEIXEIRA ALIANO

CPF

VITIMA

LEVI ALIANO

Reu

Advogados / Representantes

ALINE DA SILVA BARROSO

OAB/PR 51726·CPF·Representa: Réu

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

10/02/2023, 16:45

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

10/02/2023, 16:41

RECEBIDOS OS AUTOS

10/02/2023, 16:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

10/02/2023, 11:48

TRANSITADO EM JULGADO EM 31/01/2023

10/02/2023, 11:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

31/01/2023, 20:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/01/2023, 00:05

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

16/01/2023, 11:40

RECEBIDOS OS AUTOS

16/01/2023, 11:40

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

16/01/2023, 11:39

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

16/01/2023, 11:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/01/2023, 11:38

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

16/01/2023, 11:38

PRESCRIÇÃO

12/01/2023, 14:00

CONCLUSOS PARA DECISÃO

16/11/2022, 15:13

Todas as movimentações(106)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

10/02/2023, 16:45

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

10/02/2023, 16:41

RECEBIDOS OS AUTOS

10/02/2023, 16:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

10/02/2023, 11:48

TRANSITADO EM JULGADO EM 31/01/2023

10/02/2023, 11:48

Documentos

OUTROS

•12/01/2023, 14:00

OUTROS

•03/11/2022, 15:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

31/01/2023, 20:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/01/2023, 00:05

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

16/01/2023, 11:40

RECEBIDOS OS AUTOS

16/01/2023, 11:40

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

16/01/2023, 11:39

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

16/01/2023, 11:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/01/2023, 11:38

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

16/01/2023, 11:38

PRESCRIÇÃO

12/01/2023, 14:00

CONCLUSOS PARA DECISÃO

16/11/2022, 15:13

JUNTADA DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

16/11/2022, 13:19

RECEBIDOS OS AUTOS

16/11/2022, 13:19

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

11/11/2022, 11:05

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

11/11/2022, 08:46

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

03/11/2022, 15:57

CONCLUSOS PARA DECISÃO

29/09/2022, 16:04

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

28/01/2022, 09:52

RECEBIDOS OS AUTOS

28/01/2022, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004533-65.2016.8.16.0116. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS VARA CRIMINAL DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, 200 - Fórum - Caiobá - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 - Fone: (41)3453-8100 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004533-65.2016.8.16.0116 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Ameaça Data da Infração: 26/05/2016 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s): LUCIANA APARECIDA TEIXEIRA ALIANO Réu(s): LEVI ALIANO Em atendimento do art. 8º da Instrução Normativa Conjunta 25/2020, que institui o serviço de compartilhamento das Centrais de Mandados, a oitiva da vítima deverá ser realizada por meio daquele serviço. No entanto, diante das sucessivas paralisações do atendimento presencial em razão da politica de prevenção à contaminação pelo COVID-19, tornou-se inviável a programação da pauta geral. Com efeito, o juízo tem priorizado a realização de audiências de instrução e julgamento por videoconferência para os feitos com prioridade legal (réus presos, vítimas menores, idosos, etc). Sendo assim, suspendo o curso da presente ação penal até o restabelecimento integral do serviço presencial, quando retomará seu curso mediante inclusão em pauta, devendo a secretaria marcar com o o agrupador de audiências e retornar a conclusão. Int. Matinhos, datado eletronicamente. Ricardo José Lopes Juiz de Direito

28/01/2022, 00:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/01/2022, 21:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/01/2022, 21:48

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

27/01/2022, 19:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/01/2022, 19:50

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

02/12/2021, 11:47

CONCLUSOS PARA DECISÃO

15/07/2021, 09:48

JUNTADA DE CERTIDÃO

15/07/2021, 09:48

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

23/07/2020, 21:04

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

06/02/2020, 13:44

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

09/12/2019, 15:37

DECORRIDO PRAZO DE LEVI ALIANO

22/05/2019, 00:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/05/2019, 15:06

RECEBIDOS OS AUTOS

16/05/2019, 15:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/05/2019, 14:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/05/2019, 12:36

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

16/05/2019, 12:36

JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

16/05/2019, 12:36

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

15/05/2019, 10:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2019, 13:58

ORDENADA A ENTREGA DOS AUTOS À PARTE

25/02/2019, 13:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2018, 15:09

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

08/10/2018, 17:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2018, 10:11

AUDIÊNCIA PRELIMINAR CANCELADA

29/08/2018, 10:11

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

28/08/2018, 14:00

RECEBIDOS OS AUTOS

28/08/2018, 14:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/08/2018, 11:35

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

27/08/2018, 10:34

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

24/08/2018, 15:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2018, 11:22

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA

24/08/2018, 07:46

JUNTADA DE COMPROVANTE

23/08/2018, 15:41

MANDADO DEVOLVIDO

23/08/2018, 12:30

JUNTADA DE CIÊNCIA

26/07/2018, 17:52

RECEBIDOS OS AUTOS

26/07/2018, 17:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/07/2018, 17:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/07/2018, 15:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/07/2018, 15:38

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

26/07/2018, 14:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/07/2018, 14:34

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

26/07/2018, 14:29

AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

26/07/2018, 14:10

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

25/07/2018, 12:41

CONCLUSOS PARA DECISÃO

25/04/2018, 17:30

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

13/04/2018, 14:32

RECEBIDOS OS AUTOS

13/04/2018, 14:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

12/04/2018, 11:14

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

09/04/2018, 14:13

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

19/01/2018, 15:43

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

22/11/2017, 22:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

17/11/2017, 15:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/11/2017, 14:36

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

16/11/2017, 14:23

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

02/09/2017, 00:20

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

22/08/2017, 15:30

JUNTADA DE PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

22/08/2017, 15:28

JUNTADA DE CERTIDÃO

22/08/2017, 15:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2017, 12:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

22/08/2017, 12:18

MANDADO DEVOLVIDO

22/08/2017, 12:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/08/2017, 16:47

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

05/08/2017, 16:47

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

27/07/2017, 13:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/07/2017, 11:06

RECEBIDOS OS AUTOS

27/07/2017, 11:06

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

26/07/2017, 16:18

JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

26/07/2017, 16:08

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

26/07/2017, 15:53

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

21/07/2017, 13:36

CONCLUSOS PARA DECISÃO

08/06/2017, 16:20

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

08/06/2017, 16:16

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

08/06/2017, 16:15

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

08/06/2017, 16:14

JUNTADA DE AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

08/06/2017, 16:14

JUNTADA DE DENÚNCIA

08/06/2017, 16:13

RECEBIDOS OS AUTOS

08/06/2017, 16:13

APENSADO AO PROCESSO 0003280-42.2016.8.16.0116

21/10/2016, 11:24

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

05/09/2016, 13:52

JUNTADA DE INQUÉRITO POLICIAL

05/09/2016, 13:51

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

29/08/2016, 09:10

RECEBIDOS OS AUTOS

29/08/2016, 09:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

29/08/2016, 09:10

OUTROS

•02/12/2021, 11:47

OUTROS

•15/05/2019, 10:38

DESPACHO

•25/02/2019, 13:54

OUTROS

•08/10/2018, 17:12

OUTROS

•24/08/2018, 15:40

OUTROS

•25/07/2018, 12:41

OUTROS

•16/11/2017, 14:23

OUTROS

•21/07/2017, 13:36