Agravo em Recurso Especial 0031694-45.2019.8.16.0019 - TJPR

Agravo em Recurso Especial 0031694-45.2019.8.16.0019 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0031694452019816001920260417144725

17/04/2026, 14:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 333202/2026

08/04/2026, 22:41

Protocolizada Petição 333202/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 22:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 114675/2026 - ARE no RE no AgRg no

07/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:02

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2026/00114675 - ARE no RE no AgRg AREsp 3019545

31/03/2026, 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0114675 - ARE no RE no AgRg no AREsp 3019545 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/03/2026, 15:32

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 196932/2026

07/03/2026, 10:11

Protocolizada Petição 196932/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 07/03/2026

07/03/2026, 09:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 25/02/2026 Petição Nº 114675/2026 -

25/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 114675/2026. Publicação prevista para 25/02/2026)

23/02/2026, 12:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 117297/2026

13/02/2026, 18:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•31/03/2026, 09:10

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2026, 17:10

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Partes do Processo(15)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0031694452019816001920260417144725

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 333202/2026

Protocolizada Petição 333202/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 114675/2026 - ARE no RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2026/00114675 - ARE no RE no AgRg AREsp 3019545

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0114675 - ARE no RE no AgRg no AREsp 3019545 - Publicação prevista para 07/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 196932/2026

Protocolizada Petição 196932/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 07/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 25/02/2026 Petição Nº 114675/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 114675/2026. Publicação prevista para 25/02/2026)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 117297/2026

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