Cumprimento de sentença 0043749-22.2019.8.16.0021 - TJPR

Cumprimento de sentença 0043749-22.2019.8.16.0021 - TJPR | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0043749-22.2019.8.16.0021. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 5ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-900 - Fone: (45) 3392-5036 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0043749-22.2019.8.16.0021 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação Valor da Causa: R$34.128,00 Autor(s): REINILDA SCHAUREN Réu(s): BANCO CETELEM S.A. IRMÃOS MUFFATO & CIA LTDA Trata-se de Ação Anulatória de Débito c/c Reparação por Danos Materiais e Morais que REINILDA SCHAUREN move contra IRMÃOS MUFFATO CIA LTDA. e BANCO CETELEM. Narrou a autora ser possuidora de um cartão de crédito ofertado pela primeira ré e administrado pela segunda ré. Disse que ao acompanhar o fechamento da fatura com vencimento para o dia 10.07.2018, verificou a existência de despesas desconhecidas junto a primeira ré. Na data de 05.06.2018, a autora realizou uma compra no valor de R$23,75 no supermercado com o referido cartão. Aduziu que em 04.07.2018, ao retirar um extrato do cartão, constatou dois lançamentos: a) 15 parcelas de R$448,00 totalizando R$6.720,00; b) 10 parcelas de R$153,35 totalizando R$1.553,35. Asseverou que ambos os lançamentos não foram autorizados pela autora, tampouco são de seu conhecimento. Afirmou ter entrado em contato com a operadora do cartão de crédito, informando que possivelmente seu cartão fora clonado e solicitando o cancelamento das compras e do cartão (Protocolo n. 608.685.052 – 26.07.2018). Ato contínuo, teria formalizado Boletim de Ocorrência (B.O. n. 2018/928983). Alegou que no mês seguinte a segunda ré encaminhou novamente a fatura constando as parcelas que não contratou, efetuando nova reclamação a fim de ser regularizada a situação (Protocolo n. 608.738.898 – 30.08.2018). Informou que todos os meses necessita comparecer no estabelecimento da primeira ré, a fim de ser gerado um boleto para que seja pago. Nesse boleto é descontado valores referente as parcelas indevidas em sua conta. Sustentou ter solicitado o estorno dos pagamentos a segunda ré, no entanto, foi-lhe negado, sob argumento de legitimidade da cobrança. Ressaltou ter buscado o primeiro réu a fim de saber quais foram as operações realizadas, constatando a compra de 02 notebooks e 03 celulares, pelo estabelecimento comercial. Apontou comportamento estranho de funcionária do primeiro réu, atendente Joseila Mendes, que ao realizar venda no dia 05.06.2018, informou a autora que havia ocorrido um erro no sistema, solicitado novamente a senha. Posteriormente, nunca mais viu a funcionária trabalhando no estabelecimento comercial da primeira ré. Relatou ter ajuizado ação de exibição de documentos autuada sob o n. 0035487-20.25018.8.16.0021, em que demonstra a nota fiscal, com assinatura de terceiro estranho, demonstrando que a autora não possui qualquer relação com a compra realizada. Requereu justiça gratuita, prioridade na tramitação, inversão do ônus da prova por se tratar de relação de consumo e concessão de tutela de urgência, a fim de retirar o nome da autora dos cadastros de proteção ao crédito, bem como, suspender a cobrança da dívida. Pediu seja confirmada a liminar, declarando inexigibilidade dos débitos, condenando as rés ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$34.128,00. Decisão de seq. 8, deferiu a gratuidade, concedeu a tutela de urgência para determinar que as rés se abstenham de realizar cobranças da autora, sob pena de multa de R$ 500,00 por cobrança realizada, bem como seja procedida a exclusão da anotação do nome da autora junto SPC referente ao título n. 43853848491100 vencido em 10.10.2018, no valor de R$2.694,01, incluso em 14.12.2018 pelo credor Banco Cetelem S.A. Também determinou a citação dos réus e a designação de audiência de mediação/conciliação. Na seq. 36, a audiência de mediação foi cancelada em virtude das medidas de segurança contra a covid/19. A parte ré IRMÃOS MUFFATO & CIA LTDA, na seq. 44, apresentou contestação. Aduziu, preliminarmente, ilegitimidade para a causa porque é mera intermediária para a contratação do cartão de crédito entre os clientes e o Banco Cetelem, de forma que aquele réu é o único responsável pela cobrança da valores, emissão de fatura, baixas, inclusões nos cadastros de inadimplentes. Defendeu que o produto “ cartão de credito Super Mufatto” somente leva o seu nome, mas é produto do Banco Cetelem. Também ressaltou que é cartão de credito normal e pode ser usado em qualquer outro estabelecimento. No mérito, aduziu que o cartão possui um chip e não existem provas de que ela não emprestou o cartão para ninguém já que o boletim policial feito unilateralmente, não tem a capacidade de comprovar as alegações. Também disse que, mesmo que alguém tenha utilizado o cartão da autora, de qualquer forma precisa da senha pessoal para utilizar, sendo responsabilidade exclusiva da autora. Requereu a exclusão da culpa ante a culpa exclusiva da vítima. Subsidiariamente, discorreu sobre a excludente pela culpa do terceiro – banco Cetelem pois a jurisprudência entende que é a instituição financeira quem deve responder por eventuais atuações de estelionatários no comércio local. Impugnou os pedidos de danos e defendeu a inaplicabilidade da inversão do ônus da prova. Pediu o acatamento da preliminar ou a improcedência da ação. Juntou documentos. O réu BANCO CETELEM S.A. apresentou contestação na seq. 49. Inicialmente, informa que cumpriu a obrigação de fazer contida na liminar e retirou o nome da autora do SPC/SERASA. Argumento que impossível inverter o ônus da prova por se tratar de prova negativa. No mérito, diz que a autora possui o CARTÃO DE CRÉDITO Nº 5224.99XX.XXXX.1015, registrado no contrato nº 4385384849 1 1 00, adquirido na LOJA SUPER MUFFATO LJ 07 PQ SPAULO em 09/08/2014 e reclamada das compras, conforme fatura: ·05/06/2018 PARCELA 02/15 SUPER MUFFATO LJ 07 448.00 ·05/06/2018 PARCELA 02/10 SUPER MUFFATO LJ 07 153.27. Noticiou que, após análise do protocolo 0608685152, ficou constatado que as compras não possuem perfil de fraude já que foram realizadas mediante o uso do cartão e digitação da senha. Ressaltou que a senha é gerada após a confirmação do código via sms enviado para o celular vinculado ao cliente. Defendeu que a utilização de cartão com chip requer a senha pessoal e isso evita fraudes, sendo do cliente a responsabilidade pela guarda do cartão e da senha. Informou que consta no contrato que o banco não se responsabiliza por eventual utilização de senha por terceiros. Disse que o cartão está cancelado e possui saldo devedor de mais de dez mil reais. Argumentou que o contrato está de acordo com a legislação que rege a matéria e prevê a incidência de juros remuneratórios e moratórios que incidem tão somente quando há inadimplemento total ou parcial das faturas. Frisou que tudo está previsto na clausula sétima do contrato, tendo o titular do cartão prévio conhecimento das taxas de juros e mais encargos quando do recebimento da fatura mensal, caso entenda não efetuar o pagamento do valor integral. Disse que disponibilizou o credito e a autora o utilizou, não demonstrando de forma diferente, sendo existente a dívida e licita a inclusão do nome da autora nos órgãos de proteção ao credito. Impugnou os pedidos de danos morais diante da ausência de responsabilidade civil mas se ficar entendido de forma diversa, pediu que seja fixado valor com razoabilidade. Ao final, pediu pela improcedência dos pedidos da autora. Juntou documentos. Em impugnação, na seq. 56 e 57, o autor manifestou-se sobre as defesas dos réus. Impugnou todas as alegações dos réus e ratificou integralmente os pedidos da inicial. Em decisão (seq. 59) o feito foi saneado. Foram afastadas as questões processuais pendentes, fixados os pontos controvertidos, distribuído o ônus da prova e oportunizada a produção de outras provas ainda não produzidas. Em decisão (seq. 72) foi declarada preclusa a produção de provas pelos réus e designada audiência de instrução e julgamento. Acostou-se (seq. 116 e 120) termo de audiência de instrução e julgamento. Manifestou-se a parte autora (seq. 119), apresentando alegações finais. Certificou-se (seq. 126) o decurso do prazo sem manifestação das rés. É o relatório. Passo a motivar a decisão. Do cartão co-branded: A ré Cetelem Brasil S.A – Crédito, Financiamento e Investimento atua na qualidade de instituição financeira responsável pela concessão de crédito aos clientes que aderem ao cartão ofertado. A ré Irmãos Muffato CIA Ltda. firmou parceria comercial com o intuito de utilizar-se da marca Super Muffato, a fim de facilitar a aquisição de bens ou serviços no conglomerado réu, conforme pode ser observado no mov. 44.3 “Contrato de Afiliação”. De acordo com o Banco Central do Brasil, o Cartão co-branded é um cartão de crédito emitido em parceria com uma empresa, com o objetivo de fidelizar o portador por intermédio da sua afinidade com a marca parceira (https://www.bcb.gov.br/pom/spb/Down/ftp/prod/PMFEEmis.pdf). Daí se extrai a relação jurídica entre os réus face à autora. Do mérito: A autora aderiu ao cartão de crédito do Super Muffato, para utilizá-lo junto ao Supermercado Muffato. Na data de 05.06.2018, realizou uma compra no valor de R$23,75, junto ao Supermercado Muffato, com o cartão em referência. Ocorre que ao acompanhar a fatura do cartão, cujo vencimento estaria previsto para 10.07.2018, verificou a existência de uma compra formalizada na data de 04.07.2018, da qual alega não ter realizado, constando os seguintes lançamentos: a) 15 parcelas de R$448,00, totalizado R$6.720,00; b) 10 parcelas de R$153,35, totalizando R$1.553,35. Ambos perfaziam o total de R$8.273,35. A autora entrou em contato com a operadora de cartão e informou que não teria realizado a compra (protocolo n. 608.685.052 na data de 26.07.2018), bem como, confeccionado Boletim de Ocorrência n. 2018/928983 (mov. 1.6) e reclamação junto ao Procon (mov. 1.7). Contudo, no mês seguinte (agosto de 2018), a nova fatura (mov. 1.8) apontou parcelas a serem pagas, sem que a ré tivesse realizado a verificação e o cancelamento pela inexistência de compra pela autora. Fato que se desdobrou em novo protocolo (608.738.898 em 30.08.2018) bem como o cancelamento do cartão. Apontou a autora que buscando ser ressarcida pelos valores pagos, requisitou a ré a restituição dos valores, sendo-lhe informada que a cobrança formalizada seria legítima, pois a compra foi realizada mediante cartão com chip e digitação de senha, tornando-se quase impossível a utilização por terceiros estranhos (mov. 1.7). Após diligenciar junto ao Supermercado réu, constatou que os lançamentos se referiam a compra de 2 Notebook’s e 3 Celulares, devidamente assinada com a retirada dos produtos da loja. Requisitado os documentos de entrega de mercadoria, houve a recusa pelas rés, ensejando o ajuizamento de Ação de Exibição de Documentos n. 0035487-20.2018.8.16.0021, momento em que foram apresentadas as faturas com assinatura de entrega de mercadoria. Ao analisar a Nota Fiscal n. 170972, é possível verificar que fora aposta assinatura em nome de “Cesar A. Darci 052656479-29”(mov. 1.12), pessoa totalmente desconhecida da autora. Para findar a situação, o nome da autora foi inserido nos cadastros de proteção ao crédito (mov. 1.14), cobranças que perfazem saldo devedor de R$17.064,00 (mov. 1.10), por produtos não adquiridos. Veja-se que houve a utilização de um cartão de crédito emitido pela instituição CETELEM (CARTÃO DE CRÉDITO Nº 5224.99XX.XXXX.1015) na modalidade co-branded com o Super Muffato, que por seu turno, foi utilizado junto ao estabelecimento da ré Super Muffato (OJA SUPER MUFFATO LJ 07 PQ SPAULO em 09/08/2014.), para a aquisição dos produtos que a autora aponta que jamais esteve na posse, tampouco, tenha o adquirido. Há o nexo na relação jurídica expressa entre autora e réus. A tese aventada pela ré Irmãos Muffato & Cia Ltda. (mov. 44.1) remonta a alegação formalizada pela CETELEM em sede de defesa extrajudicial, quanto a impossibilidade de terceiro utilizar-se de cartão com chip e senha da autora, do qual, somente a autora detinha conhecimento. De igual forma, a ré CETELEM repete os argumentos aventados extrajudicialmente quanto a responsabilidade exclusiva da autora (mov. 49.1). Por se tratar de relação de consumo, foi fixado aos réus (art. 6º, inc. VIII do CDC) o ônus de provar que a compra é válida, em decorrência da alegação da disponibilização pela autora do cartão e sua senha a terceiros (mov. 59.1), incorrendo em culpa exclusiva da consumidora (art. 14, §3º, inc. III do CDC). Contudo, observa-se que os réus quedaram-se inertes na produção de provas, deixando transcorrer in albis o prazo para apresentação de provas e demonstração de validade da compra lançada no cartão em nome da autora (mov. 72.1). A parte autora, por outro lado, mesmo que com poucos recursos, conseguiu demonstrar que houve a utilização do cartão, que não se tem a real noção da sua utilização (clonado), por pessoa estranha, desconhecida, (Cesar A. Darci) e autorização pessoal do Super Muffato ao aceitar o pagamento com cartão de crédito em nome da autora, com compra praticada por Cesar, sem sequer averiguar a existência ou não de procuração, findando-se na entrega de mercadoria. Tem-se, portanto, por verossímil as alegações da parte autora de que seu cartão foi “clonado” e utilizado por terceiro estranho, do qual, passou pela segurança imposta pelas rés na aquisição de produtos e utilização de serviços, com evidente falha sistêmica (art. 14, §1º do CDC). Portanto, torna-se inexigível os valores inicialmente lançados: a) 15 parcelas de R$448,00, totalizado R$6.720,00; b) 10 parcelas de R$153,35, totalizando R$1.553,35, ambos perfaziam o valor de R$8.273,35 (mov. 1.8). De igual forma, tornam-se inexigíveis qualquer valor que tenha como origem a venda do produto apontado na nota fiscal de mov. 1.12 e cobranças subsequentes (mov. 1.10). Dos danos morais: O dano moral é caracterizado na esfera subjetiva da pessoa, cujo evento apontado como violador fere direitos personalíssimos, independente de prejuízo material. A sua comprovação, deve ser possível presumir a potencialidade ofensiva das circunstâncias e dos fatos concretos e a repercussão no patrimônio subjetivo da vítima. No presente caso, a autora teve seu cartão clonado e por diversas tentativas entrou em contato com as rés para solução do litígio e, mesmo munida com todas as provas demonstrando que não fora ela quem realizou a compra, os réus persistiram na manutenção das cobranças e inscrição do nome da autora nos cadastros de proteção ao crédito. Em depoimento tomado pela Sra. Roseli Mari Regens B. Cordeiro Pereira (mov. 116.2), restou demonstrado que a autora teve impactos na esfera econômica, ante o cerceamento de crédito pelas cobranças indevidas e inscrição junto aos cadastros de proteção ao crédito. De igual forma a testemunha Rosane de Souza Rodrigues (mov. 116.3) informou que a autora não teria adquirido produtos e somente tem filhas que residem com ela. Afirmou que houve o impacto na vida da autora quanto ao cerceamento de crédito. Por outro lado, houve fraude praticada por terceiro desconhecido, de modo que os requeridos também ficaram prejudicados, na espécie. Portanto, sopesando os fatos da exordial, tem-se por devido a fixação de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Dispositivo: Ante o exposto, julgo procedente a ação e extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I do CPC, para: a) confirmar a liminar concedida à seq. 8. b) declarar a inexigibilidade das cobranças dos produtos lançados na nota fiscal 170972, os lançados na fatura de cartão de crédito n. 5224.99XX.XXXX.1015, os lançamentos e quaisquer cobranças referentes a tais produtos (mov. 1.10); c) realizar a baixa definitiva do nome da autora dos cadastros de proteção ao crédito referente ao título n. 43853848491100 vencido em 10.10.2018, no valor de R$2.694,01, incluso em 14.12.2018 pelo credor Banco Cetelem S.A. (mov. 1.14); d) condenar as rés solidariamente ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$3.000,00 (três mil reais); A correção monetária será pela média entre o INPC e o IGP-DI, acrescido de juros de mora de 1% a.m. a partir da publicação da sentença. Condeno os réus ao pagamento das custas e despesas processuais, acrescido dos honorários do patrono da parte autora, os quais fixo em R$2.000,00 (dois mil reais), considerando a simplicidade da matéria. P.R.I. Cascavel, data da assinatura digital. Lia Sara Tedesco Juíza de Direito

31/01/2022, 00:00

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ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

RECEBIDOS OS AUTOS

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

JUNTADA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

DECORRIDO PRAZO DE BANCO CETELEM S.A.

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

JUNTADA DE CERTIDÃO

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