Exceção de Incompetência 0005616-24.2017.8.16.0103 - TJPR | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExceção de Incompetência

TJPR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2018

Valor da Causa

R$ 245.242,49

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Lapa

Processos relacionados

2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 2ª Seção Cível 3° Grau · TJPR · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

BENEDITO ALEIXO DUDA ZBONIK

CPF

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAPA/PR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARARIPE SERPA GOMES PEREIRA

OAB/PR 12162·CPF·Representa: Autor

ROQUE SEBASTIÃO DA CRUZ

OAB/PR 47294·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA ELIANE LEONARDI SARTORI

OAB/PR 14042·CPF·Representa: Réu

MARCUS VENICIO CAVASSIN

OAB/PR 23162·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA

OAB/PR 21384·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(11)

ARARIPE SERPA GOMES PEREIRA

OAB/PR 12162·CPF·Representa: Autor

ROQUE SEBASTIÃO DA CRUZ

OAB/PR 47294·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA ELIANE LEONARDI SARTORI

OAB/PR 14042·CPF·Representa: Réu

MARCUS VENICIO CAVASSIN

OAB/PR 23162·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA

OAB/PR 21384·CPF·Representa: Réu

MOEMA REFFO SUCKOW

OAB/PR 16768·CPF·Representa: Réu

OSMAEL GRITTEM LOPES

OAB/PR 65571·CPF·Representa: Réu

ANA CLAUDIA TUCHANSKI

OAB/PR 36667·CPF·Representa: Réu

ELVIS ADRIANO OLIVEIRA

OAB/PR 37094·CPF·Representa: Réu

CAMILA MILANEZI CANERI

OAB/PR 47421·CPF·Representa: Réu

JHONATHAN SANTOS CAMARGO

OAB/PR 69779·CPF·Representa: Réu

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

09/05/2023, 16:40

TRANSITADO EM JULGADO EM 29/03/2023

09/05/2023, 16:39

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

03/05/2023, 15:48

RECEBIDOS OS AUTOS

03/05/2023, 15:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

03/05/2023, 14:09

DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

26/04/2023, 00:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

25/04/2023, 20:51

DECORRIDO PRAZO DE BENEDITO ALEIXO DUDA ZBONIK

18/04/2023, 00:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/04/2023, 00:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/03/2023, 15:00

RECEBIDOS OS AUTOS

31/03/2023, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 5ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0005616-24.2017.8.16.0103/1 Recurso: 0005616-24.2017.8.16.0103 ED 1 Classe Processual: Embargos de Declaração Cível Assunto Principal: Indenização Trabalhista Embargante(s): BENEDITO ALEIXO DUDA ZBONIK Embargado(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR Município de Lapa/PR Vistos, 1. Diante do pedido de atribuição de efeitos infringentes ao recurso, intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar sobre o recurso no prazo de 05 (cinco) dias, consoante dispõe o art. 1.023, §2º, do CPC. 2. Oportunamente, voltem conclusos. Curitiba, 27 de janeiro de 2022. Desembargador Carlos Mansur Arida Relator

31/01/2022, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

02/08/2021, 14:20

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE LAPA/PR

08/07/2021, 00:14

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES

07/07/2021, 09:26

Todas as movimentações(123)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

09/05/2023, 16:40

TRANSITADO EM JULGADO EM 29/03/2023

09/05/2023, 16:39

JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

03/05/2023, 15:48

RECEBIDOS OS AUTOS

03/05/2023, 15:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

03/05/2023, 14:09

Documentos

Outros

•18/02/2021, 20:15

Outros

•28/09/2020, 12:25

DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

26/04/2023, 00:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

25/04/2023, 20:51

DECORRIDO PRAZO DE BENEDITO ALEIXO DUDA ZBONIK

18/04/2023, 00:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/04/2023, 00:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/03/2023, 15:00

RECEBIDOS OS AUTOS

31/03/2023, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 5ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0005616-24.2017.8.16.0103/1 Recurso: 0005616-24.2017.8.16.0103 ED 1 Classe Processual: Embargos de Declaração Cível Assunto Principal: Indenização Trabalhista Embargante(s): BENEDITO ALEIXO DUDA ZBONIK Embargado(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR Município de Lapa/PR Vistos, 1. Diante do pedido de atribuição de efeitos infringentes ao recurso, intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar sobre o recurso no prazo de 05 (cinco) dias, consoante dispõe o art. 1.023, §2º, do CPC. 2. Oportunamente, voltem conclusos. Curitiba, 27 de janeiro de 2022. Desembargador Carlos Mansur Arida Relator

31/01/2022, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

02/08/2021, 14:20

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE LAPA/PR

08/07/2021, 00:14

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES

07/07/2021, 09:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/05/2021, 00:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/05/2021, 00:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/05/2021, 16:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/05/2021, 16:36

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

12/05/2021, 16:36

DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

07/05/2021, 01:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

06/05/2021, 18:23

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

13/04/2021, 16:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/03/2021, 00:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/03/2021, 00:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/03/2021, 11:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/03/2021, 14:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/03/2021, 14:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/03/2021, 14:25

DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

05/03/2021, 00:59

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

18/02/2021, 20:15

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

18/02/2021, 17:34

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

04/02/2021, 11:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/12/2020, 00:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/12/2020, 00:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/12/2020, 16:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/12/2020, 16:43

DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

26/11/2020, 00:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

15/10/2020, 12:18

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

13/10/2020, 08:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/10/2020, 00:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

10/10/2020, 00:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

08/10/2020, 09:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/09/2020, 12:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/09/2020, 12:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/09/2020, 12:41

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

28/09/2020, 12:25

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

16/07/2020, 12:19

JUNTADA DE CERTIDÃO

15/06/2020, 16:16

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

27/01/2020, 09:55

DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

05/12/2019, 00:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

03/12/2019, 14:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/11/2019, 00:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/11/2019, 00:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

11/11/2019, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/10/2019, 10:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/10/2019, 10:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/10/2019, 10:12

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

28/10/2019, 17:15

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

19/07/2019, 09:50

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

12/07/2019, 11:12

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

18/06/2019, 16:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

18/06/2019, 13:31

DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

18/06/2019, 00:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

09/06/2019, 00:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/06/2019, 10:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

30/05/2019, 08:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/05/2019, 15:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/05/2019, 15:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/05/2019, 15:45

DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

07/05/2019, 00:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

06/05/2019, 17:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

06/05/2019, 16:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

02/04/2019, 15:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/02/2019, 00:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

05/02/2019, 00:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/01/2019, 14:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/01/2019, 14:54

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

13/11/2018, 14:42

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

13/11/2018, 09:06

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

01/11/2018, 17:42

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

26/07/2018, 14:36

RECEBIDOS OS AUTOS

24/07/2018, 15:17

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

24/07/2018, 15:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

24/07/2018, 13:39

DECORRIDO PRAZO DE BENEDITO ALEIXO DUDA ZBONIK

24/07/2018, 01:21

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

23/07/2018, 23:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/07/2018, 00:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

15/07/2018, 00:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/07/2018, 14:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/07/2018, 14:43

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

04/07/2018, 14:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/07/2018, 14:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/07/2018, 14:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/07/2018, 14:31

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

04/07/2018, 14:13

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

03/07/2018, 16:00

RECEBIDOS OS AUTOS

03/07/2018, 15:51

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

03/07/2018, 15:51

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA

03/07/2018, 15:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

03/07/2018, 13:35

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

30/06/2018, 22:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

25/06/2018, 14:58

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

13/04/2018, 15:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

11/04/2018, 15:49

DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

27/03/2018, 00:39

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

26/03/2018, 17:30

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

19/03/2018, 17:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/03/2018, 00:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

04/03/2018, 00:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

26/02/2018, 10:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/02/2018, 16:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/02/2018, 16:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/02/2018, 16:05

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

10/02/2018, 10:13

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

22/11/2017, 13:44

RECEBIDOS OS AUTOS

16/11/2017, 13:38

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

16/11/2017, 13:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

14/11/2017, 17:49

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

14/11/2017, 15:33

RECEBIDOS OS AUTOS

14/11/2017, 15:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

14/11/2017, 15:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

14/11/2017, 15:09

Outros

•28/10/2019, 17:15

Outros

•13/11/2018, 14:42

Despacho

•01/11/2018, 17:43

Outros

•04/07/2018, 14:13

Outros

•30/06/2018, 22:36

Outros

•10/02/2018, 10:13