Procedimento Comum Cível 0002719-85.2021.8.16.0134 - TJPR

Procedimento Comum Cível 0002719-85.2021.8.16.0134 - TJPR | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PINHÃO VARA CÍVEL DE PINHÃO - PROJUDI Rua XV de Dezembro, 157 - Mazurechen - Pinhão/PR - CEP: 85.170-000 - Fone: (42) 3677-1204 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002719-85.2021.8.16.0134 Trata-se de ação ordinária por abusividade de descontos em folha de pagamento cumulada com repetição de indébito e danos morais proposta por Nardina Cavalheiro de Macedo em face do Banco Bradesco S.A. alegando ser pessoa idosa e beneficiário de auxílio previdenciário, que realizou contratos de empréstimo consignado com a requerida, mas não se recorda de ter efetuado os empréstimos averbados no seu benefício. Juntou documentos (movs. 1.2/1.12). Vieram os autos conclusos. Decido. 1. Primeiramente, nessa oportunidade, não há como ignorar as peculiaridades do caso concreto em análise, nem como deixar passar despercebido os elementos que sinalizam indícios severos de captação de clientela, envolvendo diversas pessoas que figuram no polo ativo de inúmeras ações ajuizadas nesta Comarca de Pinhão – PR. As petições iniciais analisadas, decorrentes das inúmeras ações da mesma natureza, ajuizadas pelos mesmos advogados, são detentoras de um conteúdo similar, tanto quanto à narrativa fática propriamente dita, quanto ao pedido. Além do mais, diante das certidões expedidas pela Serventia da Vara Cível, observa-se que a presente demanda integra um encadeamento de medidas idênticas, ajuizadas pelos mesmos advogados, quais sejam, Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB/PR 84.232) e Iolanda Michelsen Pereira (OAB/PR 105.406), em face de bancos e financeiras, a fim de obterem, em síntese, a restituição em dobro dos descontos realizados, mensalmente, no benefício dos autores e a indenização aos seus clientes em razão de alegado dano moral sofrido pela conduta desleal, falta de transparência, boa-fé e abusividade das partes requeridas, ante a hipossuficiência dos autores. Pois bem. Perante este Juízo Cível, tramitam mais de 300 (trezentas) ações propostas nos termos acima indicados, número este atualizado no dia 14/12/2021, as quais discutem a mesma matéria. Ocorre que tais dados demonstram alto grau de litigiosidade nesta matéria, vez que a Comarca de Pinhão conta com 32.722 (trinta e dois mil setecentos e vinte e dois) jurisdicionados - https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pr/pinhao/panorama, e o Município de Reserva do Iguaçu, pertencente à esta circunscrição, conta com aproximadamente 8.127 (oito mil cento e vinte e sete) jurisdicionados - https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pr/reserva-do-iguacu/panorama. Além disso, num comparativo, para se ter uma ideia da expressividade do número de processos, esta Vara Cível conta, atualmente, com a totalidade de 1.686 (um mil seiscentos e oitenta e seis reais) processos ativos, e 48 (quarenta e oito) processos remetidos à instância superior, de modo que mais de 300 processos (até o momento) são demandas ajuizadas pelos advogados em questão. Ainda, em uma simples busca na internet, revelou-se que o advogado Luiz Fernando Cardoso Ramos foi alvo de investigações deflagradas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado – GAECO, do Estado de Mato Grosso, por advocacia predatória, na qual descobriu a existência de aproximadamente 50.000 (cinquenta mil) processos contra instituições financeiras (https://www.semana7.com.br/justica/advogados-que-atuam-em-mt-sao-alvos-do-gaeco-ms-por-advocacia-predatoria/13828). Portanto, vislumbro sinais patentes de massificação das demandas. Nesse sentido, ainda, são os precedentes jurisprudenciais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: APELAÇÃO CÍVEL (1 E 2). "AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA". INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DA AUTORA EM CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO. NÃO COMPROVAÇÃO DA LICITUDE DA NEGATIVAÇÃO. DIREITO À EXCLUSÃO DO APONTAMENTO RECONHECIDO NA SENTENÇA.INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NEGADA EM RAZÃO DAS PECULIARIDADES FÁTICAS DA CAUSA. AUSÊNCIA DE PUBLICIDADE DA NEGATIVAÇÃO.INDÍCIOS DE QUE A CONSULTA AO CADASTRO TERIA SE OPERADO POUCO ANTES DO AJUIZAMENTO DA MEDIDA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.INVESTIGAÇÃO INTERNA PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NA COMARCA DE GUARANIAÇU, POR CONTA DA MASSIFICAÇÃO DE DEMANDAS ANÁLOGAS. INDÍCIOS DE CAPTAÇÃO DE CLIENTELA. Não há como ignorar as peculiaridades do caso concreto, que apontam para indícios de massificação de demandas na Comarca de Guaraniaçu, objeto de investigação pelo Ministério Público, particularmente questionando inscrições indevidas pela TIM, com captação de clientes. SENTENÇA REFORMADA PARA SE JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO INICIAL. ÔNUS SUCUMBENCIAIS REDISTRIBUÍDOS.RECURSO DE APELAÇÃO (1) CONHECIDO E DESPROVIDO. RECURSO DE APELAÇÃO (2) CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJPR - 10ª C.Cível - AC - 1554807-1 - Guaraniaçu - Rel.: Juíza Elizabeth de Fátima Nogueira - Unânime - J. 16.02.2017) APELAÇÃO CÍVEL. "AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM LIMINAR". INSCRIÇÃO INDEVIDA. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES EVIDENCIADA. DIREITO À EXCLUSÃO DO APONTAMENTO RECONHECIDO NA SENTENÇA.CONFORMAÇÃO DAS PARTES. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NEGADA EM RAZÃO DAS PECULIARIDADES FÁTICAS DA CAUSA. AUSÊNCIA DE PUBLICIDADE DA NEGATIVAÇÃO. INDÍCIOS DE QUE A CONSULTA AO CADASTRO TERIA SE OPERADO POUCO ANTES DO AJUIZAMENTO DA MEDIDA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. INVESTIGAÇÃO INTERNA PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NA COMARCA DE GUARANIAÇU, POR CONTA DA MASSIFICAÇÃO DE DEMANDAS ANÁLOGAS. INDÍCIOS DE CAPTAÇÃO DE CLIENTELA E OUTROS ILÍCITOS. Não há como ignorar as peculiaridades do caso concreto, que apontam para indícios de massificação de demandas na Comarca de Guaraniaçu, objeto de investigação pelo Ministério Público, particularmente questionando inscrições TRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n.º 1.611.696-62indevidas pela TIM, com captação de clientes e atos tidos como ilícitos relacionados com cessões de direitos. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA. HONORÁRIOS RECURSAIS.ARTIGO 85, §§ 1.º E 11 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, VIGENTE À ÉPOCA DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO. VERBA HONORÁRIA RECURSAL ARBITRADA EM FAVOR DA RÉ, NA QUANTIA CORRESPONDENTE A 5% SOBRE O VALOR DA CAUSA, OBSERVADA A SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA E A GRATUIDADE JUDICIÁRIA. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJPR - 10ª C.Cível - AC - 1611696-6 - Guaraniaçu - Rel.: Juíza Elizabeth de Fátima Nogueira - Unânime - J. 02.02.2017) Além disso, as presentes ações não são pautadas em cadastros públicos que contenham tais informações, mas sim na obtenção de dados previdenciários sigilosos de pessoas idosas, o que, na forma do artigo 6º, do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), merece o devido resguardo. 1.1. Sendo assim, com efeito: a) Verificada a anormalidade com sinais de massificação de demandas análogas, dê-se ciência dos autos ao Ministério Público, para que tome as providências necessárias e cabíveis. b) Oficie-se à Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Guarapuava – PR (artigo 34, IV, do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Lei nº 8.906/1994), para que tome as medidas cabíveis. b.1) A Serventia deve instruir o respectivo ofício com cópia das petições iniciais de todos os processos indicados nas certidões expedidas pela Vara Cível; número atualizado de processos ativos com cópias das certidões anexas; e, informação da comunicação ao Ministério Público. c) A Serventia deve atualizar ao representante ministerial responsável sobre cada nova ação recebida, a partir da presente data, inclusive aqueles conclusos de responsabilidade do juiz substituto. d) Oficie-se a GAECO/MS, com cópia desta decisão. 2. Não obstante, posto que tais circunstâncias não conduzem, por si só, à improcedência da demanda, recebo a petição inicial. 3. Da designação de perícia em caráter liminar No que tange ao pedido liminar de designação de dia e hora para a realização de prova pericial, tem-se que a produção antecipada da prova se refere ao exercício do direito autônomo à prova, de natureza satisfativa, exercido em procedimento de jurisdição voluntária, sob eventual risco que o justifique. Nestes termos, a legislação processual civil pátria apresenta o rol acima mencionado de hipóteses em que resta admitida a produção antecipada da prova. Vejamos: Art. 381. A produção antecipada da prova será admitida nos casos em que: I - haja fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação de certos fatos na pendência da ação; II - a prova a ser produzida seja suscetível de viabilizar a autocomposição ou outro meio adequado de solução de conflito; III - o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação. O ajuizamento desta, portanto, dá-se no curso de processo já ajuizado, desde que em fase anterior àquela na qual normalmente a prova seria produzida, o que é o caso dos autos, ou antes do ajuizamento de processo, sob a natureza de procedimento preparatório. Observa-se, nesse sentido, que a parte sequer juntou documentação a fim de comprovar a alegação de urgência sustentada pelo pedido liminar, não configurando a idade da parte autora requisito suficiente para tanto, motivo pelo qual indefiro o pedido. 4. Da audiência de conciliação e contestação Acerca da designação de audiência de conciliação e/ou mediação via CEJUSC (artigo 165, Código de Processo Civil), cumprindo o determinado nos artigos 319, VII, e 334, §5º, ambos do Código de Processo Civil, uma vez que deve haver a manifestação de ambas as partes para que o ato não se realize, designe-se a audiência, observando-se que deve haver antecedência mínima de 20 (vinte) dias da audiência designada para a efetivação da citação dos réus, nos termos do que dispõe o artigo 334, caput e §5º, do Código de Processo Civil. Para o caso de o requerido indicar desinteresse, após concordância da autora, cancele-se o ato, retirando-o da pauta. Para o caso de realizada e frustrada a conciliação/mediação ou se todas as partes protocolarem manifestação que dispense tal etapa, o prazo de contestação correrá nos termos do que dispõe o artigo 335 do Código de Processo Civil. 5. Da inversão do ônus da prova e da exibição de documentos Inicialmente, cumpre asseverar que, tanto a doutrina quanto a jurisprudência pacificaram o entendimento no sentido de ser aplicável o Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários, nos termos da Súmula nº 297 do Superior Tribunal de Justiça: “O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras". Ainda assim, o serviço prestado pelos bancos é expressamente positivado como objeto de relação de consumo, estando disposto no artigo 3º, § 2 da Lei 8.078/90. Vejamos: “Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista”. Para o deferimento da inversão do ônus da prova em favor dos consumidores, portanto, basta a presença de um dos pressupostos previstos no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, quais sejam, a verossimilhança das alegações ou a hipossuficiência do consumidor. A hipossuficiência, presente no caso ora em análise, por sua vez, assenta-se na vulnerabilidade técnica, jurídica ou fática, de uma parte em detrimento da outra. Sendo assim, vislumbrando a inversão do ônus da prova, indispensável a juntada do instrumento contratual controvertido, fundamental à causa de pedir narrada na petição inicial, quando a parte não está na posse do referido documento, autorizando o pedido de exibição incidental do documento, nos termos do que dita a norma do artigo 396, do Código de Processo Civil. Nesse sentido é o entendimento jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Vejamos: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DECISÃO QUE DETERMINOU A JUNTADA AOS AUTOS DE TODOS OS CONTRATOS ANTERIORES AO CONTRATO EXECUTADO, BEM COMO ADMITIU A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - IMPUGNAÇÃO À INVERSÃO - NÃO CABIMENTO - EVIDENTE HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA DOS AGRAVADOS - NECESSIDADE DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - BOA FÉ OBJETIVA - ART. 422, DO CÓDIGO CIVIL E ART. 170, DA CF/88 - DEVER DE INFORMAÇÃO - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.” (grifei) (TJPR - 14ª C.Cível - AI - 1410199-4 - Curitiba - Rel.: José Hipólito Xavier da Silva - Unânime - - J. 21.10.2015). Grifei. Além disso, já faço constar que os requisitos para a exibição incidental de documentos não se confundem com a ação cautelar de exibição, cujo procedimento fora extinto no novo Código de Processo Civil. Portanto, com fundamento no artigo 396 do Código de Processo Civil, defiro o pedido de exibição documental. Intime-se o requerido para que junte aos autos o(s) documento(s) elencado(s) pelo(s) autor(es) quando da apresentação da contestação. 6. Da impugnação à contestação Apresentada contestação, a parte autora deve ser intimada para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, podendo a parte autora corrigir eventual irregularidade ou vício sanável no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 352 do Código de Processo Civil. 7. Do saneamento Após a apresentação da impugnação, ou esgotado o prazo, as partes devem especificar as provas que pretendem produzir, nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil, justificando-as, sob pena de indeferimento, conforme o artigo 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 8. Diante da informação de inexistência de declaração na base de dados da Receita Federal, conforme extrato da “Situação das Declarações IRPF 2021”, concedo à parte autora a gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. Advirto a parte, contudo, acerca do contido no parágrafo único do artigo 100 do Código de Processo Civil, vez que, agindo de má-fé, poderá ser condenada ao pagamento de até o décuplo das custas judiciais a título de multa. 9. Nos termos do artigo 1.048, I, do Código de Processo Civil, determino que seja dada prioridade na tramitação do presente feito, porque cuida de pessoa com idade superior a 60 (sessenta) anos, conforme disposição dos artigos 144, do Código de Normas do Foro Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, e 71, do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003). 10. Apensem-se os presentes autos aos demais ajuizados pela parte autora, com fundamento no artigo 55, caput e §1º, do Código de Processo Civil. 11. Intimações e diligências necessárias. Pinhão, 27 de janeiro de 2022. Gabriel Leão de Oliveira Juiz de Direito

31/01/2022, 00:00

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EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

RECEBIDOS OS AUTOS

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

OUTRAS DECISÕES

CONCLUSOS PARA DECISÃO

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

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