Recurso Especial 0003561-89.2018.8.16.0160 - TJPR

Recurso Especial 0003561-89.2018.8.16.0160 - TJPR | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

18/03/2025, 08:46

Transitado em Julgado em 17/03/2025

18/03/2025, 08:46

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025, 14:13

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 129571/2025

19/02/2025, 06:01

Protocolizada Petição 129571/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025, 23:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 508573/2024 - AgRg

17/02/2025, 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 558456/2024 - AgRg

17/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0508573 - AgRg no REsp 2119045 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0558456 - AgRg no REsp 2119045 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 11:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00558456/2024 - AgRg no REsp 2119045/PR

13/02/2025, 00:00

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00508573/2024 - AgRg no REsp 2119045/PR

12/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2024

11/12/2024, 00:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 11:10

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 17/03/2025

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 129571/2025

Protocolizada Petição 129571/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 508573/2024 - AgRg

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 558456/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0508573 - AgRg no REsp 2119045 - Publicação prevista para 17/02/2025

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0558456 - AgRg no REsp 2119045 - Publicação prevista para 17/02/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00558456/2024 - AgRg no REsp 2119045/PR

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00508573/2024 - AgRg no REsp 2119045/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2024

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