Recurso Especial 0002007-46.2016.8.16.0013 - TJPR | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJPR3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 10ª Vara Criminal de Curitiba

Partes do Processo

EVERTON MACHADO PEREIRA

CPF

Autor

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Reu

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

29/08/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 29/08/2024

29/08/2024, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 687997/2024

15/08/2024, 16:51

Protocolizada Petição 687997/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

15/08/2024, 16:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/08/2024 Petição Nº 72330/2024 - AgRg

13/08/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0072330 - AgRg no REsp 2034303 - Publicação prevista para 13/08/2024

12/08/2024, 08:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/08/2024, 12:36

Conhecido o recurso de EVERTON MACHADO PEREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 72330/2024 - AgRg no REsp 2034303

06/08/2024, 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

07/02/2024, 14:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 72330/2024

07/02/2024, 14:06

Protocolizada Petição 72330/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/02/2024

07/02/2024, 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 66870/2024

06/02/2024, 16:46

Protocolizada Petição 66870/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

06/02/2024, 16:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

02/02/2024, 05:16

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

29/08/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 29/08/2024

29/08/2024, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 687997/2024

15/08/2024, 16:51

Protocolizada Petição 687997/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

15/08/2024, 16:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/08/2024 Petição Nº 72330/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/08/2024, 08:50

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2024, 16:50

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/08/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0072330 - AgRg no REsp 2034303 - Publicação prevista para 13/08/2024

12/08/2024, 08:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/08/2024, 12:36

Conhecido o recurso de EVERTON MACHADO PEREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 72330/2024 - AgRg no REsp 2034303

06/08/2024, 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

07/02/2024, 14:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 72330/2024

07/02/2024, 14:06

Protocolizada Petição 72330/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/02/2024

07/02/2024, 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 66870/2024

06/02/2024, 16:46

Protocolizada Petição 66870/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

06/02/2024, 16:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

02/02/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024, 19:14

Embargos de Declaração de EVERTON MACHADO PEREIRA Não-acolhidos

01/02/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

19/05/2023, 10:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 465333/2023

19/05/2023, 09:31

Protocolizada Petição 465333/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/05/2023

19/05/2023, 09:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464693/2023

18/05/2023, 19:56

Protocolizada Petição 464693/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2023

18/05/2023, 19:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023

17/05/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2023, 19:10

Conhecido o recurso de EVERTON MACHADO PEREIRA e não-provido

15/05/2023, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023, 21:10

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1159045/2022

15/12/2022, 15:01

Protocolizada Petição 1159045/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 15/12/2022

15/12/2022, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022, 17:36

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

07/12/2022, 16:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2022, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

23/11/2022, 06:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1082413/2022

23/11/2022, 06:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/11/2022, 05:34

Protocolizada Petição 1082413/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/11/2022

23/11/2022, 05:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/10/2022, 08:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/10/2022, 08:11

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

21/10/2022, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

18/10/2022, 14:36

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2023, 21:10

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•18/10/2022, 14:34

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•18/10/2022, 14:34

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•18/10/2022, 14:34

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•18/10/2022, 14:34

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•18/10/2022, 14:33

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•18/10/2022, 14:33

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•18/10/2022, 14:33

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•18/10/2022, 14:33

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•18/10/2022, 14:32

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•18/10/2022, 14:32